O Caso Sebastião: Atropelos na Recuperação de Activos

O combate à corrupção é uma política de Estado em Angola, mais do que um assunto de processo criminal. Da credibilidade desta política depende o futuro de Angola como potência regional e país próspero. Por isso, é fundamental que os meios utilizados nesse combate sejam simultaneamente legais e eficientes. Combater a corrupção utilizando o puro arbítrio, atropelando a lei ou baseando as acções em opiniões e não em regras acaba sempre por trazer maus resultados. Basta ver a polémica em que o ex-juiz Sérgio Moro está envolto no Brasil, pelo seu papel pouco claro na condução da operação Lava-Jato. Esta operação era necessária, fundamental para o Brasil, mas arrisca-se a cair no ridículo devido aos aparentes atropelos legais cometidos pelo juiz. O mesmo se pode passar em Angola. Se é possível e desejável defender a política anticorrupção do presidente João Lourenço, começa a ser impossível defender algumas atitudes, sem qualquer […]

Read more