Orçamento para o Presidente, as Forças Armadas e os Espiões

A propaganda governamental tem promovido o orçamento de 2013 como o maior de todos os tempos, sublinhando os montantes que irão ser empregues nos sectores sociais e no combate à pobreza. O Projecto de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado na generalidade pela Assembleia Nacional, a 15 de Janeiro, deve tornar-se lei a 14 de Fevereiro. O montante das despesas, para o presente ano, registou um aumento de cerca de 50% em relação a 2012, fixando o total do orçamento no montante recorde de 6,6 triliões de kwanzas (cerca de US$69 biliões). Mais de um terço do orçamento, cerca de 33,5%, é dedicado ao sector social. Este inclui saúde, educação, habitação, ambiente e protecção social. Essa verba é, de facto, a maior de sempre atribuída ao sector social. A apresentação simplista de números, sem os contextualizar, é enganadora. Na sua essência, o Projecto de Lei do OGE legaliza […]

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Censura Atira Semanário Angolense para a Fogueira

A Media Investe retirou da gráfica, na manhã de hoje, a edição de 27 de Outubro do Semanário Angolense, por esta incluir uma versão quase integral do discurso do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, sobre o Estado da Nação. Segundo apurou o Maka Angola junto da redacção, a empresa proprietária, controlada por altas figuras dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), retirou os exemplares impressos do jornal para serem queimados. Maka Angola obteve uma cópia digital do jornal censurado, cujas páginas 8, 9 e 10 reproduzem, com tratamento gráfico, o discurso de Samakuva, de 23 de Outubro. O discurso do líder do maior partido da oposição Samakuva foi uma réplica à recusa do presidente José Eduardo dos Santos em proferir o discurso sobre o Estado da Nação na abertura da terceira legislatura, conforme exigência constitucional. José Eduardo dos Santos mandou distribuir aos deputados, como alternativa, cópias do seu […]

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Polícia Reprime Manifestação no Lubango

 Por Lázaro Pinduca: Um forte dispositivo combinado da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), agentes da ordem pública e dos Serviços de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) dispersaram esta manhã, de forma violenta, uma concentração de veteranos de guerra que se preparava para realizar uma manifestação na cidade do Lubango, província da Huíla. No acto, as forças policiais detiveram 14 manifestantes e um jornalista que cobria a tentativa pacífica de protesto que, entretanto, foram libertados depois de cerca de dez horas no Comando Municipal do Lubango. As forças policiais e de segurança, estimadas em mais de 150 elementos, desdobraram-se no local de concentração da manifestação por volta das 5h00 e, inicialmente, avisavam os veteranos que começaram a convergir no local por volta das 6h00 a retirarem-se voluntariamente do local. Perto das 8h00, veteranos destemidos formaram um grupo de mais de 250 elementos, munidos apenas de cartazes e animados por cânticos, […]

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O Plano Eleitoral do MPLA

O plano de acção do MPLA para a campanha eleitoral, que se inicia a 31 de Julho, contém algumas estratégias que devem ser amplamente divulgadas no interesse da estabilidade política, da paz e da distinção entre partido e estado. Para a primeira fase da campanha (de 29 de Julho a 15 de Agosto), o MPLA estabelece, como um dos seus objectivos gerais, a definição das “áreas críticas para garantia da ordem e tranquilidade no seio dos eleitores”. Para o efeito, o MPLA preconiza, entre 19 acções permanentes: “Orientar os militantes, os simpatizantes e os amigos do MPLA e demais eleitores a não participarem em quaisquer actos que indiciem ilicitude eleitoral, abstendo-se de praticar violência de qualquer tipo contra outros partidos políticos ou seus militantes; Denunciar os partidos políticos, as organizações da sociedade civil e cidadãos que incitem os eleitores à violência, ao distúrbio ou à fraude eleitoral.” A comissão para […]

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Mortes em Confrontos entre Militantes da UNITA e do MPLA

Por António Capalandanda e Rafael Marques de Morais: Nos últimos meses, a violência política entre militantes do MPLA e da UNITA tem aumentado de forma preocupante nas províncias do Huambo e de Benguela, duas praças eleitorais de extremo simbolismo político para as duas maiores forças políticas nacionais. A escassa cobertura mediática e a falta de diálogo, ao nível da sociedade, sobre a crescente tensão, prenuncia um clima de maior desconfiança entre os cidadãos e de medo face às eleições de 31 de Agosto e ao que se lhes seguirá. Maka Angola traz a lume alguns dos mais recentes incidentes, para que a sociedade possa estar mais bem informada sobre os focos de tensão existentes e saiba que tanto os militantes do MPLA como da UNITA, em particular as suas lideranças, têm responsabilidades acrescidas no fomento da estabilidade política e na manutenção da paz. A província do Huambo registou três incidentes […]

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