SINSE

Bruce Lee Já Era

8 de Julho de 2020 Rui Verde

Tudo começou com um grande fogo-de-artifício, quando os novos responsáveis pela comunicação de Isabel dos Santos vieram anunciar ao mundo que, no processo judicial que determinou o arresto de vários bens, empresas e contas bancárias que esta detinha em Angola, existia um passaporte falso com a assinatura de Bruce Lee. A chalaça foi grande, mas, lendo-se o despacho de 23 de Dezembro de 2019 da juíza Henrizilda do Nascimento, que ordenou o arresto, facilmente se percebia que não havia, na fundamentação do mesmo, qualquer referência ao passaporte. Portanto, como escreveu Shakespeare, “much ado about nothing” (muito barulho por nada). Isto mesmo defendemos na altura. Entretanto, a 23 de Abril de 2020, Isabel dos Santos veio deduzir, junto do Tribunal Provincial de Luanda, no âmbito do processo de arresto mencionado, um incidente de falsidade, alegando que a referida providência, com o n.º 3301/2019-C, “fez uso de documentos falsos” fabricados por funcionários […]

Justiça

O legado de JES no BNA: Corrupção, Pilhagem e Abuso de Poder

3 de Abril de 2018 Rafael Marques de Morais

A presidência de José Eduardo dos Santos foi, e bem, descrita como um antro de corrupção e pilhagem, de tal modo que as instituições do Estado passaram agora a ser um pandemónio. Caso paradigmático é o de um ex-administrador do Banco Nacional de Angola (BNA), que colocou a sua empresa de construção a prestar serviços de consultoria econométrica. Vejamos. A 11 de Setembro de 2017, Samora Machel Januário e Silva, então administrador para a área das Finanças e do Património, autorizou o pagamento de 52,6 milhões de kwanzas a favor da empresa SPAM – Estudos e Serviços. Essa empresa, segundo as facturas n.º 1211/2017 e n.º 1261/2017, prestou um “estudo e elucidação de técnicas de previsão e hipóteses simultâneas sobre coeficientes”. O primeiro detalhe importante dessa operação está na diferença entre o logótipo da empresa e o carimbo. O logótipo indica o nome da empresa como SPAM – Estudos e […]

Artigos

Guardas Presidenciais: O Lixo de Kopelipa

20 de Agosto de 2017 Rafael Marques de Morais

Na sexta-feira passada, o presidente José Eduardo dos Santos despediu-se, com pompa e circunstância, dos seus ministros e mais directos colaboradores, a quem agradeceu o trabalho. O presidente sai com imunidades, uma fortuna incalculável e um sucessor que lhe é subordinado enquanto seu vice-presidente no partido. Mas o presidente deixa também os mais de cinco mil homens que protegeram a sua vida – os membros do Regimento Presidencial e da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) – na penúria. A 28 de Setembro de 2001, Ricardo Colino, actualmente com 55 anos, recebeu das mãos do chefe da UGP, general Alfredo Tyaunda, um certificado de mérito, por ter servido a unidade com dedicação e zelo durante 17 anos. No dia seguinte, a UGP deu por terminado o seu serviço e passou-o à disponibilidade; a licença oficial, no entanto, só lhe seria entregue sete anos mais tarde. Ricardo Colino recebeu três meses de […]

Militar

Funcionários Preferem Calar-se à Denúncia de Risco de Vida

23 de Janeiro de 2017 Rafael Marques de Morais

Há dias recebi mais uma denúncia, das muitas que tenho recebido regularmente, sobre o alegado risco de desabamento do um edifício novo que alberga a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes, do Ministério das Finanças, situado no Bairro Maculusso, Luanda. A denúncia chegou-me por via de um intermediário, porque os denunciantes temem ser descobertos. É normal, nesta linha de trabalho, ser contactado por fontes que preferem manter o anonimato. A Lei de Imprensa permite a salvaguarda da identidade das fontes de informação, precisamente para garantir que as mesmas não se sintam limitadas pelo receio de retaliações que, nos casos mais graves, podem pôr em perigo a sua integridade física. Achei por isso anormal que um grupo de pessoas quisesse denunciar o suposto risco de vida que corre por trabalhar num prédio que acreditam poder desabar, sem que demonstrasse o bom senso de informar directamente o investigador em cuja ajuda todos parecem […]

Opinião

Manifestantes Torturam Sargento da Polícia em Cafunfo

5 de Janeiro de 2017 Jordan Muacabinza, repórter comunitário no Cuango

Mais de quatrocentos simpatizantes do Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwé, uma organização sem estatuto legal, protagonizaram ontem uma manifestação violenta em Cafunfo, município do Cuango, que resultou no espancamento brutal de um chefe de patrulha da Polícia Nacional. No período da manhã, os manifestantes convergiram no bairro Bala-Bala, trajando camisolas do movimento com o rosto do seu líder, Mateus Zecamutchima. Seguiam atrás de dois indivíduos mascarados como muquixis (palhaços). A marcha partiu da residência de um membro da organização, identificado como André Zende, passou pelo Bairro Cafunfo-Sul, seguindo pelo aeroporto (que foi há muito engolido pelas ravinas) até à vila. Junto à Unidade da Polícia Fiscal, um elemento do Serviço de Investigação Criminal (SIC) no Cuango, conhecido como Ninja, que se fazia acompanhar de um patrulheiro da Polícia Nacional, tentou impedir a marcha. Quando abordou os manifestantes, foi repelido com gritos de protesto. Ao aproximarem-se do centro da vila de […]

Governo Retalia: Mais um Concerto de MCK Proibido

18 de Novembro de 2016 Maka Angola

O Governo da Huíla proibiu hoje a realização de um espectáculo musical dos rappers MCK, Kool Klever e DJ Pelé, programado para sábado, na cidade do Lubango. Depois de os promotores do espectáculo terem cumprido os trâmites exigidos por lei, o Departamento de Artes e Acção Cultural da Direcção Provincial da Cultura do Governo Provincial autorizou a realização do evento, inicialmente previsto para o dia 29 de Outubro. A 23 de Setembro, o referido departamento emitiu a guia de autorização de espectáculo nº 57/2016, para a realização do evento no Pavilhão do Benfica. Esse documento foi assinado por Pedro Mussunda, chefe do referido departamento. Jerónimo Pedro, o promotor do espectáculo, refere que este teve de ser adiado por razões logísticas, mas “recebi garantias da polícia quanto à segurança, e da cultura, que me informou de que a mesma autorização valeria para a nova data”. “Ontem, o senhor Pedro Mussunda telefonou-me […]

Estado/MPLA Expulsa Estudantes Pobres e Grávidas em Caluquembe

11 de Julho de 2016 Rafael Marques de Morais

Nos primórdios da independência, a ênfase dada à educação pelo MPLA marcou toda uma geração. “Estudar é produzir, aprender é um dever revolucionário”, repetia-se todos os dias. Hoje, no município de Caluquembe, província da Huíla, esse lema caiu no completo esquecimento. Dezenas de alunos estão a ser expulsos das salas de aulas da escola pública, por não pagarem as propinas mensais que foram impostas ilegalmente pelo administrador municipal e primeiro secretário do MPLA, José Arão Nataniel Chissonde. Há ainda outros alunos que, apesar de terem pago as propinas, foram expulsos por não terem adquirido batas ou passes de identificação vendidos a preços especulativos, entre outras justificações absurdas. José Arão Nataniel Chissonde não respondeu às sucessivas chamadas e mensagens do Maka Angola para apresentar a sua versão oficial. Contactado por este portal, o director provincial de educação da Huíla, Américo Chicoty, pergunta antes se o administrador já se pronunciou. Ao saber […]

Comandantes da Polícia Torturam Laurinda Gouveia

25 de Novembro de 2014 Rafael Marques de Morais

Um oficial da Polícia Nacional tirou o telemóvel a Laurinda Gouveia, de 26 anos, e outro deu-lhe uma bofetada. Arrastaram-na pelos cabelos, por poucos metros, até a um patrulheiro da Polícia Nacional. Laurinda cometera um crime de lesa-pátria ao tentar manifestar-se para exigir a demissão do presidente José Eduardo dos Santos. O que se segue é o seu calvário. Estudante do segundo ano do curso de Filosofia da Universidade Católica e vendedora de churrasco, no passado dia 23 de Novembro, pelas 16h00, Laurinda Gouveia deslocou-se ao Largo da Independência, em Luanda, com mais três activistas. Enquanto os seus companheiros tentavam chegar ao monumento de Agostinho Neto, a jovem tirava fotos da “retaguarda”. “O patrulheiro da Polícia Nacional levou-me para a Escola 1º de Maio [Instituto Médio Comercial de Luanda], junto ao Largo. Seis comandantes da polícia e oficiais à paisana do SINSE fizeram um círculo para torturarem-me, enquanto os subordinados […]

Direitos Humanos

Kamulingue, Cassule, CIA, SINSE e os Mandantes dos Assassinatos

17 de Novembro de 2014 Rafael Marques de Morais

O reinício do julgamento, a 18 de Novembro, sobre os assassinatos políticos dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, em 2012, deve responder a uma questão central. Quem, na cadeia de comando do poder e do MPLA, ordenou os crimes? É sabido que ambos os activistas estavam envolvidos na organização de uma manifestação, marcada para o dia 27 de Maio de 2012, envolvendo ex-membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) e também desmobilizados. Os antigos guardas da UGP cancelaram a sua participação na manifestação, após encontros mantidos entre representantes seus e o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e o comandante da UGP, general Alfredo Tyaunda. Para além dessa questão central, há uma outra não menos importante que requer esclarecimento. Por que razão estão os assassinatos de Kamulingue e de Cassule a ser julgados como um mesmo caso, […]

Corrupção

Dos Santos e Bófias Descontentes

19 de Março de 2013 Rafael Marques de Morais

O colectivo de operacionais do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) endereçou recentemente uma carta ao presidente José Eduardo dos Santos, a dar conta do elevado grau de desmotivação em que se encontram, por falta de liderança e condições de trabalho. Para o presente ano, o SINSE tem uma dotação orçamental de Kz 66,6 biliões (US$695 milhões). Nos anos anteriores, as verbas também foram bastante generosas. Mas o destino dado a grande parte dessas verbas continua a ser um grande mistério para os operativos. Na correspondência confidencial dirigida ao presidente, os operativos do SINSE solicitam a José Eduardo dos Santos que se desloque aos serviços para uma reunião em que estes explanarão as suas reivindicações e os entraves institucionais à realização do seu trabalho. De forma antecipada, os oficiais do SINSE revelam que o actual chefe da instituição, Sebastião Martins, poucas vezes se apresenta ao serviço e, quando […]

Política

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