Etiqueta: sindicato

O Mito da Relação entre Produtividade e Salário Mínimo

A propósito de presente greve geral, muitas vozes – umas com convicção, outras por imitação – avançam com dois argumentos que consideram definitivos para não aumentar o salário mínimo. Dizem-nos que só devem acontecer aumentos salariais quando há um aumento da produtividade do trabalho, e há até quem acrescente que um aumento do salário mínimo faria aumentar o desemprego. Estas duas afirmações não são comprovadas pela realidade económica e, por isso, não podem servir de fundamento para não aumentar o salário mínimo. Vejamos porquê. O aumento do salário mínimo não tem necessariamente de ser antecedido pelo aumento da produtividade, e há até muitas situações em que o aumento da produtividade não gera aumento do salário. Há vários outros factores que podem justificar o aumento do salário mínimo, competindo ao Executivo assegurar condições mínimas de subsistência a quem trabalha. A teoria que aqui contestamos afirma sumariamente o seguinte: se um trabalhador […]

Read more

O General-Procurador e a Greve dos Funcionários da PGR

Os técnicos de justiça e funcionários da Procuradoria-Geral da República  iniciam hoje uma greve com a duração de três semanas. Não houve, por parte do actual procurador-geral da República, General Hélder Pita Grós, depois de anunciada a greve, qualquer tentativa real de resolução dos problemas que afligem os trabalhadores, além das habituais reuniões cálidas e promessas vagas. Pelo contrário, o procurador limitou-se a emitir um comunicado a 26 de Janeiro, em que declara que a greve é “inoportuna” e “surpreendente”, acusando os grevistas de actuarem de forma: – “contraproducente, irrazoável e de má-fé, na medida em que não houve nenhuma ruptura do processo negocial, e [a greve] manifesta-se contrária ao empenho da actual Direcção da PGR na busca de soluções para as reivindicações legítimas dos funcionários”; – “ilegal, por não ter obedecido ao estabelecido na Lei da Greve, designadamente a realização prévia de uma assembleia de trabalhadores, que devia ter […]

Read more

Os Estrangeiros, as Eleições e a Educação dos Angolanos

A 24 de Abril passado, José Eduardo dos Santos exarou o Decreto Presidencial n.º 78/17, que permite aos trabalhadores estrangeiros não-residentes serem remunerados em moeda estrangeira. No dia seguinte, teve início a greve geral dos professores do ensino primário e secundário. Ao terceiro dia, 26 de Abril, o presidente anunciou a realização das eleições a 23 de Agosto de 2017. Temos aqui três questões interligadas, em termos de prioridades do regime e de valorização dos angolanos. Em Março passado, José Eduardo dos Santos – qual patriota – exarou o Decreto Presidencial n.º 43/17, que anulava os pagamentos em moeda estrangeira para os estrangeiros não-residentes, de modo a garantir “um tratamento mais equilibrado” entre estes e a população nacional. Passado apenas um mês, deu-se conta de que não há qualquer necessidade de equilíbrio entre nacionais e estrangeiros. A prioridade são os estrangeiros. Por sua vez, o Sindicato dos Professores (Sinprof) entregou […]

Read more