Etiqueta: Senado

O Caso Paiva: Eles não Aprendem Nada?

Tânia de Carvalho estará no banco dos réus amanhã, dia 4 de Maio de 2022, pelas 10 horas, na 1.ª secção da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda (Palácio dona Ana Joaquina). É levada a julgamento pela acusação da prática de um crime de difamação devido a queixa apresentada por José Carlos Castro Paiva, o presidente do Conselho de Administração do Banco Angolano de Investimentos (BAI), com o concurso do Ministério Público. Mais uma vez, há um engano na distribuição dos papéis nos tribunais angolanos, é quem é agora o acusador deveria ser o acusado, e a acusada deveria ser a acusadora. Em Angola, nunca mais se aprende a não usar a justiça como forma de censura e punição da liberdade de expressão e pensamento. O caso que leva Tânia de Carvalho à barra de tribunal é um caso de pura tentativa de censura de liberdade de […]

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Queixa: A Sonangol e o BAI do Paiva

O BAI, a Sonangol e José Carlos de Castro Paiva estão no centro da denúncia criminal de corrupção e apropriação indevida de bens, hoje apresentada à PGR. Num acto de cidadania e em prol da justiça angolana, endereça-se ao Procurador-Geral da República uma denúncia e um pedido de investigação a José Carlos de Castro Paiva. Para onde foram, afinal, as acções do Banco Angolano de Investimento? Exmo. Senhor Procurador-Geral da República, Tânia de Carvalho e Rafael Marques de Morais vêm expor uma denúncia e solicitar uma investigação criminal a José Carlos de Castro Paiva, baseada nos factos que a seguir se apresenta, os quais, depois de devidamente escrutinados, podem constituir a prática de um ou de vários crimes de índole económico-financeira, bem como violar a Lei da Probidade Pública: 1. O BAI – Banco Angolano de Investimentos foi criado em Novembro de 1996. Nessa data, a Sonangol surgia como principal […]

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A Arrogância e a Impunidade de Castro Paiva

Em breve, a justiça brasileira deverá acusar formalmente o presidente do Conselho de Administração do Banco Angolano de Investimentos (BAI), José Carlos de Castro Paiva, pelo crime de branqueamento de capitais, de acordo com fontes fidedignas do Maka Angola. Há mais de um ano e meio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu cartas rogatórias do Brasil sobre os negócios obscuros de Castro Paiva no Brasil e o envolvimento de outras figuras angolanas em esquemas suspeitos de peculato e outras práticas nefárias de lesa-pátria. Em Angola, Castro Paiva apresentou queixa contra a comentarista da Televisão Pública de Angola (TPA), Tânia de Carvalho, por calúnia e difamação. A informação  divulgada por Tânia de Carvalho, a 7 de Fevereiro passado, no programa da TPA “Política no Feminino”, é do domínio público na imprensa brasileira e reporta factos que indiciam Castro Paiva no crime de branqueamento de capitais. De forma irónica, a PGR, com […]

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Dinheiro Corrupto de Angola Desviado para a Paraíba*

* Por Bruno Fonseca, Gabriel Rodrigues e Natalia Viana “Eles não economizaram aqui”, afirma, solícita, uma das vendedoras dos 130 apartamentos do Solar Tambaú, empreendimento imobiliário de luxo à beira-mar em João Pessoa, na Paraíba (Brasil). “Além dos milhões e milhões que colocaram aqui para comprar o terreno, ainda investiram bastante nos apartamentos. Ele trouxe tudo o ‘top do top’ de construção no mundo”, afirma a jovem vendedora sobre seu chefe português. De facto, na construção do edifício não houve um traço de austeridade: os R$ 20 milhões que, estima-se, foram gastos para erguer o condomínio saltam aos olhos nos apartamentos com iluminação controlada pelo celular, esquadrias alemãs e mosaicos italianos. E a 30 quilómetros dali o mesmo investidor angolano teria gasto outros R$ 70 milhões para construir um dos mais luxuosos resorts do litoral paraibano, o Mussulo, cujos mais de cem bangalôs representaram durante anos a pujança do investimento […]

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Presidente Diz Adeus ao Império

Quando quiseram desenhar e legitimar o estatuto de plenos poderes do presidente da República de Angola, os constituintes de 2010 encontraram maneira de introduzir numa Constituição aparentemente democrática a figura de um Napoleãozinho. Fingindo copiar o presidencialismo americano com uns toques do constitucionalismo sul-africano, o povo angolano viu-se presenteado com um presidente que acumula tantos poderes quanto o imperador francês Napoleão Bonaparte, e que não é alvo de qualquer espécie de controlo. Agora que José Eduardo dos Santos anunciou que não se recandidatará e escolheu João Lourenço para cabeça de lista do MPLA nas próximas eleições gerais, é altura de voltar a reflectir sobre os poderes presidenciais. E estamos certos de que José Eduardo dos Santos fará o mesmo, pois ele sabe melhor do que ninguém que deixar eleger João Lourenço com os mesmos poderes napoleónicos que JES é um convite à “morte”. Se João Lourenço se tornar o presidente […]

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