A Nudez da Justiça no Tribunal Supremo

27 de Junho de 2017 Rui Verde

Warren Buffet, célebre investidor norte-americano, Warren Buffet, diz muitas vezes: “Quando a maré desce é que se vê quem está a nadar sem calções.” Um exemplo típico da descida da maré que põe a nu a completa inoperância de um sector fundamental do Estado é a justiça angolana. Nos tempos mais recentes, temos visto os problemas com os técnicos de justiça da Procuradoria-Geral da República a propósito da decisão de greve do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR); tomámos conhecimento do manifesto do Sindicato dos Oficiais de Justiça, que identificava com clareza os vários problemas concretos e graves da justiça em Angola; e, mais recentemente ainda, soubemos da notificação judicial avulsa requerida pela Associação de Juízes de Angola relativamente ao poder executivo. Tanto quanto apurámos, este requerimento terá desencadeado uma “caça às bruxas”, no seio da magistratura judicial, por parte de elementos afectos […]

Justiça

Estado de Saúde de José Eduardo dos Santos Preocupante

9 de Maio de 2017 Maka Angola

O estado de saúde do presidente José Eduardo dos Santos está a causar, actualmente, grande apreensão entre as figuras cimeiras do MPLA, o partido que governa Angola há quase 42 anos. Na ausência de informação oficial, correm rumores sobre o agravamento do estado de saúde do presidente, que se encontrará fora do país, provavelmente em Espanha, para onde regularmente se desloca em tratamentos médicos. O Maka Angola tem informações fidedignas sobre uma viagem de emergência efectuada por José Eduardo dos Santos, que terá abandonado Luanda na noite de 1 de Maio acompanhado pelo seu médico pessoal e por mais quatro médicos da Clínica Multiperfil, onde nesse mesmo dia passou algumas horas. O presidente viajou também na companhia da sua esposa, a primeira-dama Ana Paula dos Santos, do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e do chefe adjunto da Unidade de […]

Zenú: A Corrupção Mata

14 de Março de 2017 Rui Verde

Os factos que comprovam a corrupção gigante praticada pelos dirigentes angolanos sucedem-se a uma tal velocidade, que estes já nem conseguem desmenti-los, apenas se remetendo ao silêncio. Sabem que dentro de pouco tempo estarão a ser julgados nos tribunais criminais nacionais ou estrangeiros pelos seus desmandos. O último caso foi denunciado no Maka Angola, e demonstra como um dos filhos do presidente, José Filomeno dos Santos “Zenú”, e o seu parceiro de negócios Jean-Claude Bastos de Morais conseguiram transformar a construção do Porto do Caio — aquele que seria o primeiro porto de águas profundas em Angola — em mais uma negociata suja de mais de 800 milhões de dólares, em que o Estado paga e eles recebem. O nível de corrupção em Angola, pelo seu gigantismo, tornou-se o principal obstáculo ao desenvolvimento e a primordial causa de pobreza e morte no país. É fácil perceber porquê. Os recursos de […]

Opinião

O Irrealismo e o Perigo da Proposta do OGE 2017

22 de Novembro de 2016 Rui Verde

Lemos com atenção o Relatório Preliminar de Fundamentação da Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017. Primeiro, o elogio: o Relatório está em geral bem escrito, escorreito, e os pressupostos técnicos são claros. Todavia, para escamotear as dificuldades, contém demasiado jargão económico e aquilo que em gíria se chama “palha”. De qualquer forma, a sua leitura permite perceber o grave apuro em que as finanças e a economia angolanas estão metidas. O país corre vários perigos, que a seguir identificamos. O primeiro perigo é a redução da capacidade do Estado para cumprir com a dívida externa. Se repararmos, a queda das receitas do petróleo fez com que de imediato o Estado ficasse sem dinheiro para pagar as suas despesas. Por isso, teve de pedir dinheiro emprestado. Ora, é fundamental manter o pagamento das prestações da dívida, pois, se não se paga, não se recebem novos empréstimos, e o […]

Economia

O Aplauso da Morte

29 de Setembro de 2016 Rui Verde

As notícias das execuções extrajudiciais levadas a cabo a sangue-frio em Viana e reportadas pelo Maka Angola foram recebidas com satisfação por parte da população. Uns escreveram: “Irmãos, creio que esses bandidos que foram mortos também já tiraram Vida dos outros, só pagaram o que haviam cometido ao longo das suas caminhadas”. Outros: “Quem com ferro fere, com faca será ferido. É a lei da vida.” Ou ainda: “Estes indivíduos não merecem viver, não podemos desejar a morte de algum, mas estes caras devem morrem porque deus disse toda árvore que não dá boa fruta seja cortada.” (sic). Estes são alguns dos comentários à notícia. No Maka Angola defende-se com veemência a liberdade de expressão, quer para defender as nossas posições, quer para discordar delas, e por isso não se oblitera a opinião de vários sectores da população que aplaudem as execuções levadas a cabo pela Polícia. Mas isto não […]

Direitos Humanos

Saúde Precária e Salários em Atraso no Cuango

15 de Setembro de 2016 Jordan Muacabinza, repórter comunitário no Cuango

Mais de 100 funcionários, em regime de contrato e afectos ao Hospital Regional de Cafunfo e a postos de saúde no município do Cuango, estão há oito meses sem receber salários. “A secção municipal da Saúde [do Cuango] chamou-nos e informou-nos que a falta de salários é um problema nacional, devido à crise. O governo mente que vai pagar, mas não sabe quando”, relatou ao Maka Angola um dos enfermeiros presentes na reunião em Cafunfo. O enfermeiro, que prefere o anonimato, informa que oficialmente, “no papel”, ganha 68 mil kwanzas, mas que até Dezembro passado “só recebíamos metade”. O director do hospital, que é cumulativamente director municipal da Saúde no Cuango, recusou-se a prestar esclarecimentos ao Maka Angola, alegando indisponibilidade de tempo. O Hospital Regional de Cafunfo dispõe de cinco médicos norte-coreanos e um angolano, e dá assistência aos municípios do Cuango, Caungula, Xá Muteba, Lubalo, Capenda Camulemba e Cuilo. […]

Saúde

O Tétrico Negócio da Morgue do Hospital Regional de Cafunfo

5 de Maio de 2016 Rafael Marques de Morais

“Os doentes não pagam. Só os mortos, para serem conservados por um ou dois dias na morgue”, explica um responsável do Hospital Regional de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte. Apesar de ser a zona mais rica de Angola, em termos de exploração aluvial de diamantes, a extrema pobreza na região atingiu também a administração local, que se vê obrigada a cobrar dinheiro pela conservação de cadáveres na morgue do hospital público. Zinha de Castro, de 40 anos, faleceu na madrugada de 4 de Maio. Justino Pedro, o seu ex-marido, informa o Maka Angola de que ela morreu de febre-amarela. “Tivemos de comprar um tambor de gasóleo [200 litros] por 35 mil kwanzas [US $212 ao câmbio oficial], para conservar o corpo dela na morgue do hospital. Entregámos ao chefe do património, Simão Jonas”, relata Justino Pedro, afirmando ainda que a epidemia de febre-amarela, em Cafunfo continua a espalhar-se […]

Presidência da República Assalta Doentes

9 de Agosto de 2012 Maka Angola

Por Alfredo Muvuma: Há dois dias, a 6 de Agosto, um jovem angolano cujo nome Maka Angola omite por razões de segurança, causou uma despesa de mais de US $25,000 dólares à sua família. O jovem teve de ser internado durante três dias na Clínica Multiperfil, acometido de malária. A Clínica Multiperfil foi formalmente criada em 2002 por Decreto-Lei n.º 33/02 de 14 de Junho, pelo Conselho de Ministros, para a “prestação de serviço público”. O referido decreto aprovou também o estatuto da referida clínica como um instituto público sujeito à superintendência do governo e à prestação de contas à Presidência da República. Por Resolução n.º 09/02 de 14 de Junho, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, conferiu aos Serviços de Apoio ao Presidente da República os poderes específicos de superintendência da Clínica Multiperfil. Por sua vez, o Decreto Presidencial n.º 181/10, de 20 de Agosto, que aprovou […]

Política

« 1 2