Vergonhosa Toponímia Desonra Angola

No Bié, o MPLA – há 49 anos no poder – é omnipresente. A UNITA tem raízes no Bié, onde se situa a terra natal do seu fundador, Savimbi, e do seu segundo líder, Samakuva. O Bié é o centro de Angola. Tem sociedade civil, várias instituições académicas e um inacreditável indicador de total falta de respeito pela independência nacional. Várias placas identificativas, modernas e elegantes, assinalam as ruas Salazar e Marcelo Caetano, paralelas entre si no centro administrativo – o coração da cidade do Kuito, capital do Bié. Estas ruas abraçam o famoso “Largo da Pouca Vergonha”, oficialmente designado “Espelho D’Água”. O governo, nas suas trapalhices sem nexo, decidiu mudar a grafia para Cuito. As placas foram colocadas em 2021, já na era do presidente João Lourenço e no âmbito do seu Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Este é o Bié que sempre resistiu a Portugal e […]

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O Novo Acórdão sobre o Congresso da UNITA

Com o n.º 703/21, o Tribunal Constitucional emitiu o acórdão que esclarece as dúvidas apresentadas por Isaías Samakuva relativamente ao anterior acórdão n.º 700/21, que declarara sem efeito o Congresso da UNITA. O presente acórdão tem dez páginas e vem assinado por oito juízes sem qualquer voto de vencido. É, portanto, um acórdão unânime. O seu conteúdo legal é simples e claro. Naquilo que diz respeito a actos e deliberações de carácter político, o efeito da nulidade declarada, além obviamente da nulidade da eleição do presidente da UNITA, afecta a validade dos cargos de vice-presidente, de secretário-geral e de secretário-geral-adjunto, dos membros do executivo nacional do partido, dos secretários provinciais e dos titulares dos demais órgãos que tenham sido eleitos ou designados pela Comissão Política instituída pelo XIII Congresso de 2019 ou nomeados pelo presidente ilegítimo (pp. 5-6). A isto acresce que o Tribunal Constitucional esclarece que o mandato da […]

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Eleições: o Ponto de Viragem em Angola

Estamos a um mês das eleições. Depois de 38 anos com José Eduardo dos Santos a ocupar o cargo de presidente-ditador de Angola, este é naturalmente um momento histórico. As eleições são uma oportunidade para mobilizar e consciencializar os cidadãos angolanos. São um potencial ponto de viragem rumo a uma sociedade mais crítica e participativa, em que os cidadãos contribuam para construir um Estado de direito democrático. O contexto político-militar Enquanto a campanha decorre, vivemos num clima político-militar muito peculiar, com forças que pressionam para preservar os poderes e a corrupção no País. Neste momento, temos um presidente que, segundo informações da família, passa a maior parte do seu tempo em Barcelona, a ver televisão. Ao que tudo indica, Dos Santos terá perdido a capacidade da fala, uma vez não se pronuncia publicamente desde finais de Abril passado. Independentemente de todas as incapacidades que o aflijam em resultado da doença […]

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O Estado da Nação e a Burrice dos Angolanos

Excelência, A essa hora deve ser enorme o alívio que sente, depois da expectativa gerada em torno do seu discurso sobre o Estado da Nação. Vários jovens pediram-me para analisar o que julgam já ter sido uma desilusão. Esperaram tanto para nada, e agora lamentam. Ouvi também o Sr. Samakuva, líder da oposição, referir-se ao seu discurso como evidência do seu desconhecimento da realidade. Por sua vez, os seus defensores brindaram a sociedade com análises que levaram as pessoas a tentar, por si próprias, perceber o que se passa na cabeça do presidente. Há ainda os estrangeiros que se surpreenderam com o seu ataque aos Estados Unidos da América. Esses estado-unidenses que tanto esforço têm feito, do ponto de vista político e da saúde dos angolanos, através do programa de luta contra a malária, para serem seus amigos. A malária e a corrupção são as principais causas da morte desnecessária […]

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