A Justiça Portuguesa e Angola: Uma História Triste

Têm passado relativamente despercebidas em Angola as “pipocas” recentemente surgidas em Portugal sobre as relações incestuosas entre a justiça lusa e os dirigentes de Luanda. Referimo-nos aos casos Cândida Almeida, Rui Rangel e, naturalmente, Orlando Figueira. O quadro apresentado é uma amálgama de corrupção, tráfico de influências e gestão política dos casos. Esta situação tem de constituir, antes de mais, um sério aviso para a nova geração de juristas angolanos formados nas universidades portuguesas, os quais, imitando os mais velhos, continuam a olhar para Portugal e o seu direito como um exemplo a seguir e imitar. Não é. Angola tem de procurar a sua originalidade jurídica, com erros, com safanões, mas com determinação. A justiça em Portugal terá muitas virtudes, mas tem sem dúvida defeitos que impedem que se confie nela, ou que se queira importar o seu exemplo por inteiro. O primeiro caso é o de Cândida Almeida. Esta […]

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A sonolência cúmplice do PGR

Com o seu bigode farfalhudo e a face rechonchuda, o procurador-geral da República (PGR), general João Maria de Sousa, assemelha-se muitas vezes a um felídeo sonolento. E a dormir deve estar, tendo em conta a sua nula reacção às revelações bombásticas de alegados crimes cometidos em Angola que têm surgido em processos judiciais em Portugal. Aquilo que aqui vamos reportar não são conversas da avó na quitanda, nem sequer notícias anónimas em jornais de maior ou menor reputação. São informações provenientes de processos judiciais em curso em Portugal e que não estão em segredo de justiça. Referimo-nos a dois processos em concreto: o processo contra o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, denominado Operação Fizz; e o processo contra o antigo primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, denominado Operação Marquês. No primeiro já foi feita acusação, pelo que não há segredo de justiça. E no segundo o segredo de justiça já foi […]

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