Etiqueta: reforma

Um Pacto de Regime na Justiça e Autarquias

Nota-se no ar um ambiente de tensão, eléctrico. As eleições que se aproximam têm um grau de disputa e competição pouco visto em muitos países do mundo, e em Angola são das mais intensas dos últimos tempos. Não se pode dizer que não exista uma democracia prefacial no país – os momentos preparatórios da democracia sucederam e são um facto. O problema coloca-se quando esta animada disputa não constitui um prefácio à democracia, mas sim um prólogo ao confronto violento e à destruição das instituições. A competição eleitoral não deve ser uma ocasião em que os partidos tentam derrubar a ordem constitucional ou pôr em causa as instituições, mas sim um momento em que, dentro das regras do jogo, alcançam o número de votos suficiente para formar governo e legislar. Dito de forma simples, o processo eleitoral deve ser encarado como algo que corre dentro de regras por todos aceites […]

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O Plano de João Lourenço

Lemos o “Plano Intercalar (Outubro 2017 – Março de 2018). Medidas de Política e Acções para Melhorar a Situação Económica e Social Actual”. É um texto de 85 páginas, datado de 4/5 de Setembro de 2017. Não se percebe quem o escreveu, apenas que pretendeu orientar a política económica do presidente João Lourenço. O Plano começa por traçar um enquadramento e definir objectivos. E inicia-se desde logo uma exposição atabalhoada. Por um lado, afirma-se que o pressuposto fundamental é a estabilidade macroeconómica, mas, por outro, pretende-se mitigar os problemas sociais mais prementes, acrescentando-se que prosseguirão os esforços de construção/reconstrução das infra-estruturas. Estes objectivos, por si, são sem dúvida meritórios. O problema é que são também incompatíveis. Por estabilidade macroeconómica quer-se significar desemprego baixo, inflação baixa, crescimento económico alto e finanças públicas equilibradas. Para construirmos mais infra-estruturas, precisamos de mais dinheiro; mais dinheiro implica mais inflação e mais gastos nas finanças […]

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Reforma dos Generais: Dos Santos Começa a Limpar a Casa

O presidente José Eduardo dos Santos deverá reunir, nos próximos dias, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, pela primeira vez em mais de dois anos. A reunião deverá abordar propostas para os cargos de ministro da Defesa, de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, de chefe de Estado-Maior do Exército, dos comandantes das regiões militares, assim como de outros postos importantes do exército. Segundo fonte do Maka Angola, o encontro servirá também para dar seguimento ao processo de reforma dos generais. Na reunião do Bureau Político do MPLA no passado dia 30 de Janeiro, José Eduardo dos Santos manifestou o seu interesse em passar à reforma alguns generais no activo que são da sua inteira confiança, de modo que o seu sucessor tenha condições para preparar a sua equipa. José Eduardo dos Santos referiu-se especificamente aos casos do chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, […]

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Na Hora do Adeus, Camarada Presidente

É com enorme sentimento de esperança que lhe escrevo novamente para, em primeiro lugar, felicitá-lo pela sua decisão de se reformar da presidência da República de Angola, após 38 anos de poder. Muitos se interrogam sobre as razões que terão pesado na sua decisão. Desde especulações sobre o seu estado de saúde, a vontade pessoal, o esgotamento da sua imagem por causa dos escândalos de corrupção e incompetência do seu governo, a falência das suas políticas económico-sociais. Seja como for, a verdade é uma, camarada presidente: a decisão é acertada e deve representar um grande alívio para si, assim como para todos os angolanos de bem que aspiram à mudança e a uma nova liderança. Mas é de esperança que devemos falar. Conto-lhe uma breve conversa que tive a caminho do aeroporto, em Joanesburgo, com o taxista zimbabweano. Falou-me do seu anúncio como algo positivo que deveria inspirar o seu […]

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