Inquirir João Maria de Sousa na Praia: Uma Questão de Bom Senso

Um jornal, O Crime, sugere, na sua primeira página, que João Maria de Sousa, o antigo procurador-geral da República que apresentou uma queixa-crime contra Rafael Marques e Mariano Brás, seja inquirido na praia. A verdade é que o General João Maria de Sousa se tem recusado a estar presente no tribunal para defender a própria queixa que interpôs, e agora pretende ser ouvido na Procuradoria-Geral da República. Mas, se Sousa já não trabalha na PGR, pois está reformado, o seu local de trabalho actual deve ser a praia. Nesse sentido, tem toda a lógica que seja aí ouvido… O ridículo desta situação leva-nos a inquirir se, em determinados momentos, a justiça não se deixa enredar nos seus próprios labirintos, perdendo, em consequência, todo o sentido. Não vamos discutir as minudências jurídicas segundo as quais a lei não permite este tratamento especial a João Maria de Sousa. Tal será, certamente, objecto de […]

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Jornalistas Apresentam Queixa Contra Polícia

Os jornalistas Rafael Marques de Morais e Alexandre Solombe apresentaram, hoje, uma queixa formal contra o Estado angolano, em reacção à detenção ilegal, agressões físicas e ameaças de fuzilamento a que foram sujeitos por parte de agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), a 20 de Setembro.   Na queixa, endereçada ao Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, os jornalistas denunciam também a apreensão e os danos causados aos seus equipamentos de trabalho, como um atentado à liberdade de imprensa.   Os jornalistas, incluindo o correspondente da Voz da América Coque Mukuta, entrevistavam um grupo de jovens que havia sido libertado, sob termo de identidade e residência. Uma composição de 45 agentes da PIR cercou-os e deteve-os, a cerca de 300 metros do Tribunal das Ingombotas, assim como sete dos oito réus.   Conotados com o auto-denominado Movimento Revolucionário, um grupo informal de manifestantes, os jovens respondiam […]

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UNITA Apresenta Nova Queixa-Crime Contra o Governo

A UNITA apresentou ontem mais uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), desta vez contra o general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa" e outros seis colaboradores próximos do presidente José Eduardo dos Santos. O chefe da Casa de Segurança da Presidência, general Kopelipa, o chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, ambos ministros de Estado, são os principais visados da queixa que alega crimes de alta traição, sabotagem e falsificação de documentos eleitorais. Por sua vez, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, o secretário de Estado de Administração do Território, Adão Almeida, o general Jorge Barros Nguto, o tenente-general Rogério José Saraiva e o coronel Anacleto Garcia Neto também integram o rol dos dirigentes denunciados. A queixa acusa ainda seis cidadãos portugueses, administradores da sociedade comercial Sistemas de Informação Industriais e Consultoria-SINFIC, e quatro cidadãos chineses, alegadamente especialistas em tecnologias de informação do Ministério da Segurança Pública da […]

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Generais Acusados de Crimes Contra a Humanidade

À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA RUA 17 DE SETEMBRO, CIDADE ALTA LUANDA DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA GENERAL JOÃO MARIA MOREIRA DE SOUSA Rafael Marques de Morais, [dados pessoais omitidos], vem apresentar, nos termos da Constituição (art. N.º 73), QUEIXA-CRIME Contra: 1º OS SÓCIOS DA SOCIEDADE LUMANHE – EXTRACÇÃO MINEIRA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LIMITADA (cfr. DR, III Série, nº 33, 2004), Rua Comandante Dangereux, n.º 130, Luanda: A)    GENERAL HÉLDER MANUEL VIEIRA DIAS JÚNIOR “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República; B)    GENERAL CARLOS ALBERTO HENDRICK VAAL DA SILVA, inspector-geral do Estado-Maior General das FAA; C)    GENERAL ARMANDO DA CRUZ NETO, governador de Benguela e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; D)    GENERAL ADRIANO MAKEVELA, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; E)    GENERAL JOÃO BAPTISTA DE MATOS, ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; F)    GENERAL LUÍS PEREIRA FACEIRA, […]

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