Lamaçal: Queixa-Crime contra Magistrados Angolanos e Portugueses

Acaba de dar entrada na Procuradoria-Geral da República portuguesa uma participação criminal, assinada pelo antigo embaixador angolano Adriano Teixeira Parreira, que poderá levar à descoberta das mais graves e perversas relações entre alguns altos dirigentes do Ministério Público português, advogados portugueses e membros da elite cleptocrática angolana. A peça que Teixeira Parreira remeteu à procuradora-geral da República (PGR) Lucília Gago é baseada na análise de várias mensagens de correio electrónico reveladas pelo Maka Angola no artigo “O Lamaçal entre as Justiças Angolana e Portuguesa”, publicado a 2 de Janeiro de 2019. O centro dessas mensagens é o advogado português Paulo Amaral Blanco, que durante muitos anos foi o representante em Lisboa dos interesses dos dirigentes angolanos. Como é público, Amaral Blanco foi arguido no processo de corrupção que envolveu o procurador português Orlando Figueira, e o antigo vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente. Na primeira instância, Blanco foi condenado […]

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General Higino Carneiro: o Vácuo da Soberba

Corria o ano de 2013. O general Higino Carneiro, na altura governador do Kuando-Kubango, era um dos homens mais poderosos de Angola. Quando o “homem grande” caminhava, fosse em Angola, fosse em Portugal, a terra tremia sob o peso da sua importância. Em Lisboa, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, corria um processo de inquérito criminal com o n.º 142/12.0TELSB contra o general Higino Carneiro, por suspeita de branqueamento de capitais. Era um daqueles processos que teriam o destino típico na época: o arquivamento ou o esquecimento. Nesse tempo, numa peça simbolicamente inacreditável, o advogado do general, Paulo Amaral Blanco, veio requerer o arquivamento desses autos. Ao lermos hoje essa peça, o que impressiona não são os argumentos jurídicos ou a elegância do raciocínio apresentado, que aliás não existem, mas sim a arrogância brutal, a soberba destes homens que se julgavam donos do mundo. Começa o requerimento por […]

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O Lamaçal entre as Justiças Angolana e Portuguesa

A correspondência electrónica trocada nos anos de 2012, 2013 e 2014 entre o anterior procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o advogado português Paulo Amaral Blanco, constante nos autos do processo de corrupção de Manuel Vicente, é de tal forma lamacenta que não pode deixar de ser publicamente revelada. Trata-se de um conúbio inaceitável entre os poderes político e judicial de Angola e de Portugal. Na verdade, os órgãos do Estado foram usados para fins privados da forma mais despudorada que se possa imaginar, visando, fundamentalmente, dar continuidade à pilhagem em Angola e desacreditar os que se têm batido vigorosamente contra o saque no país. Enquadramento e personagens Paulo Amaral Blanco é um advogado português, fundador da sociedade de advogados Amaral Blanco, Portela Duarte e associados. Tornou-se famoso, recentemente, ao ser condenado em primeira instância por um tribunal português a quatro anos e quatro meses de prisão, […]

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BESA: a Pilhagem de Vicente, Dino e Kopelipa

As recentes detenções de altas figuras do regime de José Eduardo dos Santos, por suspeita de crimes de corrupção, têm estado a galvanizar a sociedade, mas pouco ou nada se tem falado sobre o arresto de bens adquiridos ilicitamente com fundos públicos. Um caso paradigmático é o da empresa Portmill Investimentos e Telecomunicações S.A, hoje travestida de Lektron Capital S.A, que detém 30,98 por cento do Banco Económico. Esta empresa obteve dois créditos totalizando 750 milhões de dólares para a compra de 24 por cento das acções do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o actual Banco Económico. As acções foram pagas com 375 milhões concedidos pelo próprio BESA. A outra metade, concedida pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI) teve um destino que só Manuel Vicente e os generais Kopelipa e Dino, os fundadores da Portmill, podem explicar. Acontece que o BAI tem como principal accionista a Sonangol E.P, uma empresa […]

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A Desgraça de Manuel Vicente e a Má-Fé da Justiça em Angola

O vice-presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, é acusado formalmente de corrupção activa em Portugal. No dia seguinte, 17 de Fevereiro, o Jornal de Angola publica uma entrevista com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, e a imprensa estatal e o governo de José Eduardo dos Santos ignoram publicamente e por completo o facto de o vice-presidente ter sido constituído arguido. Será que Angola perdeu o poder de mandar em Portugal, como fez nos últimos dez anos? Será que José Eduardo dos Santos e família encontraram a melhor forma de se livrarem de Manuel Vicente, o homem que desempenhou um papel-chave no seu enriquecimento desmesurado? Poderemos agora dizer que a justiça portuguesa está a cumprir, de forma isenta e imune a pressões, com o seu papel em relação à alta corrupção que envolve os dois países e suas lideranças políticas e de negócios? A […]

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