Da Biocom Só Más Notícias

A Biocom é uma empresa que foi em criada em Angola, na província de Malanje, para desenvolver um projecto de produção de açúcar, etanol e energia eléctrica a partir da combustão de resíduos. No papel era uma ideia fantástica, e representava o espelho do que podia ser a aposta industrial angolana para um crescimento sustentável e diversificado da economia. No entanto, como tudo no país, este projecto tinha uma face escondida, que destapámos logo em Julho de 2010. A Sonangol, a multinacional brasileira Odebrecht e a empresa privada Cochan formaram o consórcio que iria dominar a empresa. O projecto foi aprovado pelo Conselho de Ministros, sob orientação presidencial. Inicialmente, o investimento previsto rondava os 752 milhões de dólares, dos quais em Dezembro de 2013 estavam realizados 586 milhões de dólares. Contudo, e como também é habitual, em 2014 já se orçava o investimento necessário em mil milhões de dólares. Ou […]

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Lava-Jato em Angola

Pensar Lava-Jato em Angola é pensar em Odebrecht. Sem dúvida, se fizermos um exercício de associação livre de palavras à famosa investigação policial brasileira, a que nos vem à cabeça é “Odebrecht”. No entanto, o caso Lava-Jato tem um impacto muito maior em Angola do que aquele que resulta das relações espúrias então estabelecidas entre a construtora brasileira e o poder político angolano. Em 2017, apresentei um requerimento à Procuradoria-Geral da República para agir sobre o acordo chegado entre a Odebrecht, uma das principais empresas visadas da Lava-Jato, e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. Segundo o acordo, a Odebrecht reconhecia-se culpada de ter corrompido dirigentes angolanos, de 2006 a 2013, com um montante total de 50 milhões de dólares para obter contratos e benefícios no valor de 261 milhões de dólares. A operação Lava-Jato, em primeiro lugar, poderia servir de modelo sistémico para a actuação anticorrupção […]

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O Fantástico Mundo de Tchizé dos Santos

Nas últimas semanas, a deputada e membro do Comité Central do MPLA Welwitschea José dos Santos “Tchizé” tem dominado os debates nas redes sociais. Por um lado, tem argumentado sobre a sua capacidade como empreendedora e mulher de negócios, procurando distanciar-se da imagem pública de ter prosperado à custa do nepotismo e dos actos corruptos do seu pai, José Eduardo dos Santos, e seus colaboradores próximos. Por outro, tem sido bastante crítica do actual governo de João Lourenço, defendendo que não se devem repetir os erros do seu pai. “Se mudou o PR e o slogan é ‘corrigir o que está mal e melhorar o que está bem’, é para mudar tudo para melhor e não para serem repetidas as mesmas práticas que no passado resultaram lesivas à imagem do país e do estado de direito”, apregoa. Há um negócio de Tchizé dos Santos que lhe permite justificar a origem […]

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A Demissão de Tomás e os Auto-Golos de Lourenço

Finalmente, João Lourenço demitiu Augusto Tomás, o mais contestado dos seus ministros. Há duas conclusões fundamentais sobre a presidência de João Lourenço que podem retirar-se desta demissão. A primeira é que estamos perante um dirigente que responde positivamente ao coro de críticas justas, assim beneficiando a sua imagem e, por consequência, a do seu governo. Em segundo lugar, João Lourenço demonstra mão firme na demissão das figuras podres do regime do MPLA, já que Tomás é membro do seu Bureau Político. No entanto, muitas das suas nomeações acabam por ser auto-golos, depois de grandes jogadas defensivas e de contra-ataque. Estamos em plena época do Mundial de Futebol, e por isso a comparação é pertinente. O presidente tem feito más escolhas. Isso deve-se, sobretudo, à sua falta de visão e de uma estratégia para o país que lhe permita colocar as pessoas certas nos lugares certos. Por exemplo: alguém que quer […]

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JLo contra a Corrupção: Os Grandes ficam à Solta I

Na edição anterior, exemplificámos como a luta de João Lourenço contra a corrupção apenas persegue a cadeia de gestores de nível intermédio que se tenham acaparado ou recebido comissões em kwanzas. Roubar em kwanzas dá cadeia; pilhar ou receber comissões em dólares, às dezenas ou centenas de milhões, garante a liberdade dos ladrões e pode agora conferir-lhes também o já elitizado estatuto de “arguido”. Agora, trazemos a lume dois casos de corrupção em dólares: o de Carlos Panzo, assessor económico de João Lourenço por um curtíssimo período; e o da burla dos 500 milhões envolvendo José Filomeno dos Santos, o pai-presidente e o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe. Para facilidade dos leitores, decidimos deixar para uma terceira parte os dois casos acima de mil milhões de dólares. Trataremos, então, na próxima edição, da burla do cheque falso dos 50 mil milhões de dólares e da pilhagem dos […]

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JLo contra a Corrupção: Cadeia para a Arraia-Miúda

Desde que assumiu o poder, em Setembro de 2017, o presidente João Lourenço tem sido coerente e consequente nos seus discursos contra a corrupção. Todavia, a prática tem demonstrado que o poder judicial é exercido com dois pesos e duas medidas, de acordo com critérios políticos, sobre os casos de corrupção que tem em mãos. A corrupção está absolutamente institucionalizada em Angola e é fruto das práticas continuadas de pilhagem desenfreada do país a que os próprios dirigentes do MPLA se entregaram de corpo e alma, e com espírito de missão. Muitos angolanos se têm perguntado como pode João Lourenço combater a corrupção sem efectivamente mandar para a cadeia grande parte dos seus próprios camaradas. Ao longo destes oito meses em que Lourenço desempenhou as funções da presidência, vários são os processos legais por corrupção intentados contra servidores públicos. Há uma primeira nota de realce sobre esses casos: os gestores […]

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A Concentração de Poderes no Palácio Presidencial

Nos últimos dias, as altas esferas do MPLA têm vindo a ser acometidas por um forte sentimento de decepção. O motivo? As dúvidas sobre a capacidade que o presidente João Lourenço terá para mudar verdadeiramente os velhos e nefastos hábitos de José Eduardo dos Santos. Um desses hábitos era a criação e manutenção de poderes paralelos no seio das instituições do Estado, esvaziando os poderes legais e constitucionais de uma para o reforço arbitrário de outras. João Lourenço mantém essa política. Actualmente, o seu director de gabinete, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, já é considerado o super primeiro-ministro, uma vez que chamou a si o trabalho e as competências do vice-presidente Bornito de Sousa e do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Frederico Cardoso. Segundo fontes do MPLA, até as operações cambiais do Banco Nacional de Angola e a administração dos governos provinciais são agora […]

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Odebrecht Pagou a Vitória do MPLA e de Dos Santos nas Eleições de 2012

A pouco mais de três meses das eleições em Angola, surge a revelação de que a multinacional brasileira Odebrecht financiou, com 20 milhões de dólares, parte da campanha eleitoral do MPLA em 2012. A mesma campanha que, só em propaganda, teve um injustificável custo de 50 milhões de dólares. O Maka Angola teve acesso ao documento referente ao esquema após o Supremo Tribunal Federal no Brasil ter levantado, ontem (12 de Maio), o sigilo acerca da colaboração remunerada do casal de publicitários eleitorais brasileiros João Santana e Mónica Moura, que realizaram a campanha do MPLA e, curiosamente, foram condenados no processo Lava-Jato, no Brasil. De acordo com o documento judicial, em 2011, o ex-presidente brasileiro Lula da Silva deslocou-se a Luanda na companhia do então presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht. O presidente José Eduardo dos Santos manifestou-lhes o seu interesse em contratar o publicitário eleitoral João Santana e a dificuldade […]

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Dirigentes Corrompidos pela Odebrecht Devem Ser Investigados

Exmo. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Sr. Rui Mangueira Digno Procurador-Geral da República                                                                General João Maria Moreira de Sousa Palácio de Justiça É certamente do conhecimento de Vossas Excelências que correu termos no Tribunal do Distrito Leste de Nova Iorque, Estados Unidos da América, uma acção proposta contra a sociedade comercial Odebrecht pelo Ministério da Justiça dos EUA, representado pelos Senhores Robert Capers, Procurador Federal do Distrito Leste de Nova Iorque, e Andrew Weissman, Director da Divisão Criminal de Combate à Fraude do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. Esse processo tem o número 16-643 (RJD). Na folha 17, ponto 47 o Departamento de Justiça norte-americano alega que possui provas suficientes de que, entre 2006 e 2013, a Odebrecht corrompeu governantes angolanos com, pelo menos, 50 milhões de dólares, com o objectivo de obter benefícios no valor de 261 milhões de dólares. Entretanto, as partes nesse […]

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A Odebrecht e a Ocupação Selvagem de Terras em Angola

Há uns anos, o presidente José Eduardo dos Santos afirmou que a Odebrecht (multinacional brasileira) era um dos grandes amigos de Angola. Tal afirmação de caução presidencial a uma empresa privada foi caso raro, se não único, tal como era estranha a audiência habitual que Dos Santos concedia aos dirigentes máximos da Odebrecht. Muitas vezes se especulou sobre qual seria a real natureza das relações do ditador-presidente angolano com a empresa brasileira, chegando a admitir-se que aquele seria accionista desta. Mas o que nos interessa aqui são os abusos cometidos em parceria com as autoridades angolanas em Angola. Ocupação selvagem de terras no Kwanza-Sul Uma primeira situação concreta liga-se a factos ocorridos no município do Sumbe, província do Kwanza-Sul, objecto de uma participação criminal de Setembro de 2016 referente a danos, denúncia caluniosa qualificada e injúrias. Esta queixa foi apresentada por uma Cooperativa de Organização Comunitária do Sumbe, alguns dos […]

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