Censo de 2024: Um Desastre Anunciado

Realizado entre Setembro e Novembro de 2024, o segundo Registo Geral da População e Habitação (RGPH) deveria ter tido os resultados preliminares divulgados em Maio de 2025. Até hoje, porém, faz-se silêncio. Um silêncio ensurdecedor, considerando os mais de 50 mil milhões de kwanzas investidos — dos quais 37,3 % foram alocados à compra de tablets para o primeiro censo digital — e a mobilização de mais de 92 mil técnicos. Este texto reúne testemunhos de recenseadores, técnicos e cidadãos, e evidencia que a contagem da população — pilar de qualquer política pública eficaz — foi, uma vez mais, negligenciada e manipulada. Sob a coordenação do ministro de Estado e chefe da Casa Militar, general Francisco Furtado, o processo falhou em praticamente todas as suas etapas. A cartografia — que deveria ter sido concluída dois anos antes — terminou apenas três meses antes da primeira data prevista para o início […]

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A Pasta de Dentes

Higino Carneiro, depois de admoestado publicamente por João Lourenço, ignorou o presidente do MPLA e anunciou, ribombante, a sua pré-candidatura a presidente do partido. Muito provavelmente, não terá o apoio da maioria dos membros dos vários órgãos do partido – Comité Central, Bureau Político e Secretariado – para ganhar a partida, embora aparentemente conte com bastantes apoios informais. A consequência do avanço de Higino não é a vitória na contenda interna do MPLA, é a disrupção do princípio da autoridade e da legitimidade das decisões do actual presidente. Usando uma imagem simples, é como a pasta que retiramos em demasiada quantidade do tubo quando vamos lavar os dentes: depois de sair do tubo, já não conseguimos fazê-la entrar de volta. Higino Carneiro é a pasta de dentes fora do tubo no MPLA: criou as condições para que os vários membros duvidem da capacidade de João Lourenço para impor a sua […]

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Elite Boa, Elite Má

Estava ali a olhar para o mar, tranquilo e profundo, enquanto lia sobre um “terrorista elegante”, a meio de uma tarde cinzenta e irrelevante. Um jovem aproximou-se, cumprimentou-me e sentou-se ao meu lado. Confidenciou-me que é um distinto membro da “elite boa”, filho de um alto dirigente do MPLA, com uma longa passagem pelo governo e pela Assembleia Nacional. Com um tom sério de autoridade, apressou-se a explicar o que queria dizer por elite boa: a elite constituída pelos filhos do poder que, de forma discreta (na beque, como diz o povo), manifesta preocupação com o sofrimento do povo. Falou de como essa elite dispensa o exibicionismo e o esbanjamento dos fundos desviados do erário público. Aposta no empreendedorismo de mérito, distancia-se da manjedoura dos recursos do Estado e contribui para a criação de empregos entre os mais desfavorecidos. Em suma, segundo o meu interlocutor, a elite boa são os […]

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MPLA: Uma Sucessão Incógnita

A opinião comum diz-nos que há duas formas de escolher o próximo candidato do MPLA à Presidência da República. Em primeiro lugar, a realização de eleições primárias, em que todos os interessados a candidatura se apresentam para serem escolhidos pelas bases do partido. Em segundo lugar, a indicação do actual presidente do partido, que é sufragada pelos órgãos estatutários. Podemos dizer que a primeira fórmula é a preferida pela oposição interna a João Lourenço e a segunda a assumida oficialmente pela sua liderança. Na verdade, a vontade de realização de eleições primárias ou de afirmação das várias tendências definidas e alternativas dentro do MPLA não é nova no partido, mas tem terminado em expulsões e mortes. Lembramo-nos das revoltas de 1974, que assumiram uma função de dissidência e de busca de soluções diversas dentro do MPLA – aliás, no âmbito de uma tripla cisão que tinha começado em 1972. A […]

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O “Retrocesso Democrático” em Portugal

Primeiro, um aplauso: o secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias do MPLA, Mário Pinto de Andrade, pronunciou-se de forma assertiva e incisiva sobre as eleições de domingo passado em Portugal. Isso é bom, porque o cruzamento de críticas e opiniões entre os dois países fortalece a evolução das respectivas democracias, e abrir as janelas e deixar entrar outros ventos é sempre refrescante. Depois, o conteúdo: segundo a Lusa, Mário Pinto de Andrade “lamentou a derrota do Partido Socialista (PS)” e considerou os resultados das legislativas de domingo “um retrocesso para a democracia portuguesa”. Aparentemente, o dirigente do MPLA considera que a derrocada do PS português é um retrocesso para a democracia portuguesa, referindo que se trata de um partido fundador dessa democracia. Não há dúvida de que os socialistas portugueses são um partido fundador da democracia portuguesa. Contudo, o facto é que essa qualidade não lhes […]

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Os Comilões do Palácio

Nos últimos dois anos fiscais, o Governo Provincial do Kuando-Kubango gastou mais de 1,624 mil milhões de kwanzas em alimentos para o palácio do seu governador, calamidades e catástrofes naturais, bem como para famílias vulneráveis. Esses valores não abrangem as despesas contraídas pelos municípios com a mesma finalidade. Do montante em questão, 94,5 milhões foram pagos para abastecer um orfanato, que na realidade apenas recebeu comida no valor de três milhões de kwanzas, ou seja, 3,1% do valor oficialmente despendido. É o que parece. Após meses de investigação, o Maka Angola concluiu que o palácio do governador José Martins gasta mais em alimentos do que o apoio total que presta às vítimas das calamidades e catástrofes naturais, assim como às famílias vulneráveis. Do valor acima mencionado, o palácio consumiu 723 milhões de kwanzas – o equivalente a 44,4% do total da despesa em análise. Para as famílias vulneráveis, o governo […]

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MPLA: o Futuro do Passado

A areia assentou, o Natal passou. É altura de perceber melhor o que de facto aconteceu no recente Congresso Extraordinário do MPLA e as suas implicações. É um facto que João Lourenço ganhou o Congresso: mudou o que quis, como quis e quando quis. Os estatutos foram revistos, umas pessoas foram nomeadas, outras defenestradas. E, aparentemente, Lourenço reforçou os mecanismos de controlo do partido, tendo nomeado o general Pedro Neto para a comissão de disciplina. A oposição interna terá de buscar outras formas, menos partidárias e mais civis, para manter a sua chama, uma vez que as vias internas ficaram bastante condicionadas. Contudo, esta vitória pode assemelhar-se àqueles magnificentes castelos de areia feitos à beira-mar: são uma maravilha até vir uma onda que em segundos arrasa tudo. Os unanimismos nos partidos, sobretudo naqueles que têm uma matriz estrutural nascida do marxismo, desvanecem-se com muita facilidade. Lembremo-nos do modo como Nikita […]

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Linhas Gerais de Uma Revisão Constitucional

A Constituição de 2010 não foi uma Constituição feliz. Em primeiro lugar, resultou de uma imposição do partido então largamente maioritário, não obtendo consenso across the aisle (entre ambos os partidos mais relevantes). Em segundo lugar, os ilustres constituintes, ao adoptarem um sistema presidencial próximo do americano, apenas leram uma página do livro – aquela que confere amplos poderes ao presidente –, esquecendo-se da segunda página – aquela que cria vários mecanismos de controlo e fiscalização do presidente. O resultado foi a criação de um sistema em que o presidente é equiparado a um super-homem (ou super-mulher) responsável por tudo, o que corre bem e o que corre mal. No final, este sistema não é sequer bom para o próprio presidente, como se viu com José Eduardo dos Santos, que sucumbiu ao peso do cargo e deixou o Estado descontrolar-se, e agora com João Lourenço. Certamente por ser evidente a […]

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Os Estatutos da Fome e os Espelhos do Palácio

Enquanto o país se afunda sob a liderança do MPLA, o partido realizou um congresso extraordinário, de 16 a 17 de Dezembro passado, para mudar estatutos e algumas pessoas, bem como para reforçar o poder daqueles que presidem à incompetência, ao desbaratamento das riquezas e ao descalabro social. Poderia ter sido um congresso extraordinário para discutir soluções necessárias para inverter a calamitosa situação socioeconómica do país e o desespero dos angolanos. Porém, do congresso não saiu nenhuma recomendação para um plano de emergência que gere empregos e ponha o povo a trabalhar de forma condigna e a contribuir para a criação de rendimento. Nem uma ideia nova, muito menos um programa partidário adequado ao tempo presente e preparado para o futuro. Apenas se falou de pessoas e de cargos, sobretudo de pessoas que já provaram a sua incompetência noutras funções e que por isso são promovidas. É o MPLA que […]

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MPLA no Poder: o Acto Final

Quando será que os angolanos vão resgatar a sua liberdade? De que precisamos para animar a consciência colectiva, formar e informar os cidadãos sobre a importância da liberdade na mudança das suas vidas e do país? É a liberdade de pensar, de compreender, de criar, de agir, de empreender, de amar Angola e os seus povos, de manifestar empatia e solidariedade para com os mais desfavorecidos. É a liberdade de escolha. É a liberdade de discernir entre o bem o mal. O MPLA, a UNITA e a FNLA representaram a luta armada do povo angolano na conquista pela sua independência, há 49 anos. O MPLA ficou, desde então, com o poder absoluto, e nunca promoveu a liberdade que os angolanos sonhavam obter após a independência. Sem liberdade, a independência parece pouco mais do que uma prisão a céu aberto para a maioria dos angolanos, ultrajados pela fome, flagelados pelo desemprego, […]

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