Etiqueta: MPLA

Discussão com o Morto: A Repressão de um Funeral

Optimista incurável, aquele homem de fato preto bem engomado e barba organizada, sorria tranquilo, enquanto caminhava ao meu lado. À berma da estrada, um forte cordão de segurança de agentes da Polícia Nacional, olhava, de forma desarmada, aquela procissão funerária. Pela primeira vez na história de Angola independente, membros da oposição, da sociedade civil e familiares de um político, assassinado pela guarda presidencial, realizavam uma marcha funerária, com cânticos políticos, numa das mais centrais vias de Luanda. Jovens manifestantes e opositores ao regime, regra geral, iniciam as suas manifestações à porta do Cemitério da Santana em direcção ao Largo da Independência, passando pela Avenida Deolinda Rodrigues (vulgo Estrada de Catete), numa distância de menos de dois quilómetros. Este pequeno trecho tem sido, desde 2011, a zona de maior violência política no país. As forças policiais também costumam iniciar os seus actos de violência às portas do Cemitério da Santana, e […]

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Manifestação e Discursos: MPLA vs UNITA

Os raptos e os presumíveis assassinatos, em Maio de 2012, dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule estão finalmente a merecer a devida atenção por parte da classe política angolana, assim como da sociedade em geral. O caso representa a nova viragem na abordagem política da vida e do quotidiano dos cidadãos. É a nova era da primazia dos direitos humanos. Da parte dos partidos políticos, a UNITA, o principal partido da oposição, pretende dar corpo ao sentimento de indignação da sociedade civil, organizando uma manifestação no dia 23 de Novembro. A iniciativa é oportuna, mas o comunicado para a sua convocação foi pouco inteligente e reabriu velhas feridas ao lembrar, de forma leviana, os crimes políticos do passado. O MPLA, partido no poder, por sua vez, desenterrou o seu machado de guerra e, com um discurso belicista, tenta desencorajar o acto. O seu comunicado é um desastre político e […]

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O Tribunal Constitucional e o Golpe contra o MPLA

A recente decisão do Tribunal Constitucional em declarar a inconstitucionalidade parcial do Regimento Interno da Assembleia Nacional, sobre a fiscalização dos actos do governo, é mais um golpe presidencial contra o seu próprio partido, o MPLA. Segundo o Acórdão nº 319/2013 “a Constituição não confere à Assembleia Nacional competência para fazer interpelações e inquéritos ao Executivo, nem para convocar, fazer perguntas ou audições aos Ministros, uma vez que em Angola os Ministros de Estado, Ministros e Governadores desempenham funções delegadas pelo titular do Poder Executivo, que é o Presidente da República”. Para o Tribunal Constitucional “ter o poder de convocar os ‘membros do Executivo’ seria o mesmo que ter o poder de convocar o Presidente da República que é o Titular do Poder Executivo, o que não é constitucionalmente aceitável”. O referido Acórdão é apenas a formalização, na realidade, de uma decisão tomada em 2010 pelo então presidente da Assembleia […]

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O Presidente e o Kangamba

Pela primeira vez, na história de Angola, um general angolano tem um mandado de captura internacional.  Trata-se do general Bento dos Santos “Kangamba”, membro da família presidencial, dirigente do MPLA, auto-intitulado empresário da juventude, presidente do Kabuscorp F.C. e figura sinistra do xadrez político nacional. A justiça brasileira acusa-o de liderar um gang envolvido no tráfico internacional de mulheres para prostituição e prática de cárcere privado. Em 27 anos de guerra civil (1975-2002), com incontáveis atrocidades e actos de pilhagem, nenhum general angolano, quer das Forças Armadas Angolanas, quer do então movimento rebelde UNITA, mereceu ordem de prisão, no exterior do país.  Aos generais, dirigentes e familiares de membros da UNITA aplicaram-se sanções internacionais (1997-2003) para restringir os seus movimentos fora de Angola.  Em Portugal, alguns generais angolanos, entre altos dignitários, estão a ser investigados por fraude e branqueamento de capitais, mas nenhum deles foi formalmente acusado até ao momento. […]

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Angola: A Potência Militar em Segunda Mão

Subtítulo: Angola tornou-se, recentemente, no principal comprador de armamento russo em África.  Apesar do seu arsenal bélico, as FAA continuam depauperadas , com falta crónica de bens básicos na maioria das unidades do exército nacional. Os contratos militares com a Rússia contratos estão avaliados em um bilião de dólares. Segundo o jornal Vedomosti, http://www.vedomosti.ru/politics/news/17540901/oruzhie-dlya-starogo-druga os contratos incluem o fornecimento de 18 aviões caça Sukhoi-30, assim como helicópteros de transporte Mi-17, armamento ligeiro, munições, tanques, peças de artilharia e a construção de uma fábrica de armamento em Angola.  “Os caça Su-30 serão a base do poder de combate da Força Aérea Angolana”, indica o jornal. Mas os aviões contemplados no contrato são caças fabricados na década de 1990, entregues à Força Aérea Indiana enquanto aguardava o fabrico dos modelos mais avançados Su-30MKI.  As aeronaves foram devolvidas à Rússia em 2007 e têm, desde então, estado confinadas numa fábrica de reparação na […]

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Nito Alves: Preso Político, Menor, Detido Há Um Mês Sem Acesso a Advogado ou Visitas

Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos, detido a 12 de Setembro por alegado crime de ultraje ao presidente da República, continua preso sem ter acesso a advogado ou a visitas.   A Associação Mãos Livres (AML), que patrocina a defesa legal do menor, exige a liberdade de Nito Alves, considerando que não foram cumpridas as normas processuais aplicáveis. De acordo com o comunicado assinado por Salvador Freire, presidente da AML, o requerimento dos advogados para a liberdade provisória do menor não foi ainda apreciado. “Os advogados que estão acompanhar o processo Nito Alves contactaram a PGR [Procuradoria Geral da República] e lamentavelmente, o processo foi remetido para um órgão superior não identificado, por isso, não foi decidido o requerimento dos advogados”, lê-se no comunicado.   Durante vários dias, a Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) manteve Nito Alves em regime de prisão solitária.   Agentes da […]

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O Comandante da Polícia que Destrói Pontes

Os métodos de sabotagem institucionais e pró-MPLA, de actividades  políticas da oposição, atingiram o seu ponto mais caricato com a destruição de uma ponte para impedir a travessia de uma caravana de cerca de 150 militantes da CASA-CE, na província do Huambo. Testemunhas oculares, que constituíram o grupo de avanço da delegação da CASA-CE, viram o comandante municipal do Ukuma, superintendente Jorge Balú “Sankara”, munido de uma moto-serra, a serrar a ponte, enquanto um cidadão chinês o auxiliava com uma marreta. A ponte de troncos e pranchas de madeira, sobre o rio Capraia, que liga a sede municipal do Ukuma à comuna sede da Cacoma, foi assim destruída no domingo passado, a 25 de Agosto. Os militantes da CASA-CE deveriam juntar-se a partidários seus, na Cacoma, para um acto político de massas, entretanto, frustado pela destruição da ponte. “O comandante estava trajado a civil, de camisola e chapéu a cowboy […]

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MPLA Paralisa o Cuango para Manifestação Partidária

O MPLA e o governador provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, encerraram hoje, no município do Cuango, as escolas, a função pública, mercados e estabelecimentos privados para garantir um acolhimento de massas ao secretário-geral do MPLA, Dino Matross, que visitou a localidade por algumas horas.   Durante o acto partidário que orientou no complexo privado do general Tchiloya, Dino Matross referiu que foi mandatado pelo Bureau Político do MPLA para agradecer à população da Lunda-Norte pela vitória eleitoral do seu partido nessa região.   Como parte do procedimento de boas vindas, as autoridades locais organizaram também delegações dos municípios de Caungula, Capenda-Camulemba e Lubalo Xá-Muteba para participarem do evento. Cada município teve de enviar uma quota mínima de 200 pessoas, entre estudantes, funcionários públicos e militantes.   Romeu André, integrante da comitiva de Caungula, revelou ao Maka Angola o transporte de grande parte dos populares em camiões militares, de marca Kamaz, […]

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Margoso: Urbanização para os Ricos, Despojo para os Pobres

José Agostinho Quiteque, de 31 anos, representa a terceira geração da uma família nascida no Bairro Margoso, no Distrito da Maianga, em Luanda. O bairro, aninhado na encosta entre a zona urbana do Prenda, o Bairro Azul e a Avenida Revolução de Outubro, será demolido para dar lugar a um projecto de urbanização para ricos. A família Quiteque tem mais de 50 anos de vivência no bairro. O patriarca Agostinho Chiteque, natural do Kwanza-Sul, teve ali o seu primeiro filho há 52 anos, na primeira casa de madeira que construiu, precisamente no local onde hoje é a Clínica do Prenda. As autoridades coloniais concederam-lhe outro terreno, um pouco mais abaixo, onde construiu uma casa definitiva, em alvenaria, e ali se fixou até à sua morte, há quatro meses, aos 81 anos de idade. Teve quatro filhos, todos nascidos no Margoso. No quintal, entconstruiram-seiciente,  oito filhos, na mequatro filhos. utro terreno, […]

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Jornalistas da RNA Contra Censura

Os jornalistas da Rádio Nacional de Angola (RNA) manifestam-se, pela primeira vez, contra a censura. A RNA é o principal veículo de informação do Estado e o maior canal de propaganda do executivo do Presidente José Eduardo dos Santos. Numa nota de protesto endereçada hoje ao Conselho de Administração da RNA, o núcleo do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), do referido órgão, concede um período de 60 dias para a resolução dos problemas da censura e das suas reivindicações laborais. Segundo a nota de protesto, os jornalistas notam a frequência com que “notícias já preparadas” são “retiradas da pauta sob o pretexto de ordens superiores assim o terem determinado”. Os jornalistas alertam a sua direcção para o facto de serem eles próprios “os responsáveis pela recolha, selecção e divulgação das matérias, com a aprovação e a supervisão do editor de serviço”. Referem também como, no exercício da sua profissão, devem […]

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