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A Escolha do PGR: entre o Roto, o Nu e a Esperança

Para a recente nomeação do novo procurador-geral da República (PGR), o presidente tinha ao seu dispor três opções: o nu, de que já vimos tudo, o roto, de que víramos apenas uns pedaços, e a esperança, que abria novos caminhos e possibilidades. O presidente da República (PR) escolheu o nu, o general Hélder Pitta Groz. Há 21 anos que o cargo de PGR é entregue a um general. Já parece tradição. Em cinco anos de combate à corrupção, o general Hélder Pitta Groz teve o mérito de obter apenas uma condenação relevante com trânsito em julgado (Augusto Tomás). Sobre ele não há nada a esconder. Possivelmente, o presidente da República julga que melhor é impossível. Triste engano. Só é possível melhor. João Lourenço insiste em não seguir as votações dos Conselhos e nunca opta por aquele que tem mais simpatia colegial, retirando significado a estas eleições. O Conselho Superior da […]

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Juízes à Beira de Um Ataque de Nervos

Juízes conselheiros do Tribunal Supremo manifestam-se agastados com alegadas violações constantes da lei por este órgão. Da polémica consta um rol de más práticas: o concurso de admissão de novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo; o ingresso recente de mil funcionários nos tribunais sem concurso público e pela via do nepotismo; a rocambolesca eliminação da pronúncia contra o general Higino Carneiro por actos de corrupção; e o presidente da Câmara Criminal com mandato expirado há um ano. O Maka Angola resume a polémica. O concurso O Tribunal Supremo contará, em breve, com mais oito juízes conselheiros que se juntarão aos 21 em funções. No passado dia 26 de Outubro, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) abriu o concurso para a admissão dos novos juízes conselheiros, incluindo a controversa participação de juízes da primeira instância. Estes, por lei, estariam impedidos de participar. Nalguns casos, a justiça natural pode impor a […]

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