Etiqueta: Ministério da Defesa

Provedor de Justiça Renuncia: Um Problema de Dignidade Constitucional

Carlos Alberto Ferreira Pinto, provedor de justiça, enviou na passada quinta-feira a sua carta de renúncia ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade dos Santos “Nandó”. O provedor de justiça “é uma entidade pública independente que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da Administração Pública” (artigo 192.º da Constituição). Quer isto dizer que é uma espécie de defensor do povo na administração pública, procurando corrigir os erros detectados ou denunciados ocorridos na actividade da administração pública, embora não dispondo de força legal coerciva para o fazer, apenas usando de persuasão e lógica. Este é um tempo de demissões e renúncias. Quem está incomodado nos seus lugares deve sair e dar a vez a outros. Quem está e se limita a murmurar baixinho, deve imitar o provedor e sair. Nessa medida, a […]

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Roubo de 400 Milhões no BPC

Enquanto vigora o estado de emergência devido à pandemia global da COVID-19, no Banco de Poupança e Crédito (BPC) os desfalques multimilionários continuam. A 17 de Abril passado, houve novo roubo interno de mais de 400 milhões de kwanzas. Enquanto alguns bancos privados têm estado a mobilizar recursos próprios para apoiar o governo na luta contra a COVID-19, o banco do Estado, financiado com dinheiro dos contribuintes, apenas manifesta vontade de subtrair o que é alheio. O BPC é detido a 100 por cento por entidades estatais. Directamente, o Estado angolano detém 75 por cento do capital, enquanto o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) subscreve 15 por cento e a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas os restantes 10 por cento. O Maka Angola contactou o porta-voz do Conselho de Administração do BPC, Alberto de Jesus Miguel, para o contraditório. A 12 de Maio, o referido porta-voz, […]

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Em Defesa da Casa do Provedor de Justiça

A Provedoria de Justiça tem um mês para abandonar as suas instalações, junto ao Ministério da Defesa, na Cidade Alta. Tem de entregar o seu edifício ao Tribunal Supremo e mudar-se para o Palácio da Justiça. Ontem, o provedor Carlos Alberto Ferreira Pinto comunicou aos funcionários deste órgão a decisão presidencial, que lhe foi transmitida no dia anterior no Palácio da Cidade Alta. Essa decisão não obedeceu a qualquer consulta prévia com a Provedoria. Desde a sua inauguração, a 28 de Agosto de 2012, o edifício de seis pisos (incluindo dois de cave) da Provedoria tem sido alvo de cobiça por parte das lideranças dos tribunais Constitucional, Supremo e de Contas. “A maior movimentação de lóbis junto de José Eduardo dos Santos, na altura, foi da liderança do Tribunal Constitucional, mas o então presidente nunca se deixou convencer e manteve sempre a dignidade da Provedoria”, explica fonte deste órgão. O […]

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Americanos Atacam a Corrupção em Moçambique. E Angola?

No dia 19 de Dezembro de 2018, o Grande Júri do Tribunal Federal de Nova Iorque produziu uma acusação contra várias entidades ligadas a um escândalo de corrupção em Moçambique. Esse escândalo envolveu um empréstimo “secreto” ao país, no valor de dois biliões de dólares, cujo destino é incerto, bem como o pagamento comprovado de 200 milhões de dólares em subornos. Antes de avançarmos nos factos e ramificações do caso em Angola, há três notas que se impõem. Notas prévias A primeira nota é que que se trata de um caso em que a jurisdição norte-americana intervém num caso que afecta Moçambique. Isto acontece sobretudo devido à inoperância das autoridades moçambicanas em agir depois de essa negociata ter sido descoberta em 2016. Lembremos que, na altura, as revelações levaram a uma forte condenação da comunidade internacional que doava e apoiava financeiramente Moçambique, bem como do Fundo Monetário Internacional (FMI). Face […]

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Ministério da Defesa Investiga General Zé Maria

A Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional (MINDEN) deverá concluir nos próximos dias a sindicância que tem estado a realizar, desde Maio passado, à gestão do anterior chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general Zé Maria. Nomeado em Novembro passado, o general Apolinário José Pereira viu-se obrigado a informar o seu superior hierárquico de que o general Zé Maria se recusou a proceder à entrega de pastas, segundo fontes do Maka Angola. Por sua vez, o ministro da Defesa, general Salviano de Jesus “Kianda”, a quem o presidente delegou a superintendência do SISM, ordenou uma inspecção integral à gestão do general Zé Maria, incluindo as áreas de finanças, recursos humanos e logística. Consta ainda que o general Zé Maria levou para casa todos os arquivos relevantes do SISM. O inspector-geral do MINDEN, general Marques Correia “Banza”, tem acompanhado directamente a sindicância, tendo minado desse modo a capacidade […]

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Generais: Zé Maria vs. João Lourenço

Nas últimas semanas, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, general José António Maria “Zé Maria”, tem demonstrado cada vez mais o seu desagrado com a nomeação do ministro da Defesa, general João Lourenço, para candidato do MPLA à presidência da República. Oficiais do Ministério da Defesa explicaram ao Maka Angola que o general Zé Maria tem estado a banir a divulgação da campanha de João Lourenço no SISM. “Sempre que a TPA (Televisão Pública de Angola) passa imagens da campanha do João Lourenço, ou apresenta-o a falar, o general manda desligar imediatamente os televisores”, revela fonte do Ministério da Defesa. Vários testemunhos recolhidos por este portal corroboram este comportamento do general, e reconhecem os insultos com que este destrata o candidato a vice-presidente do MPLA e seu superior hierárquico. O general Zé Maria “acusa o general João Lourenço de ser um mau imitador das promessas do presidente […]

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SISM: O ‘Manicómio’ do General Zé Maria

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria “Zé Maria”, reúne, a 27 de Fevereiro, com os seus funcionários civis para avaliar o grau e interesse académico de cada indivíduo. Conforme a sua ordem, os trabalhadores-estudantes com notas negativas ou que tenham reprovado no ano académico anterior deverão ser despedidos, assim como os trabalhadores que não estudam. A medida abrange mais de cinquenta funcionários que há duas semanas receberam ordens para recolher e apresentar os seus certificados de habilitação e resultados do ano académico anterior. Um jurista ligado às Forças Armadas Angolanas (FAA), que prefere o anonimato, considera a decisão do general como “um absurdo”. Do seu ponto de vista, na hipótese de ser o general a financiar a formação dos funcionários, com o compromisso de estes apresentarem resultados positivos, as medidas de punição devem limitar-se ao “âmbito da actividade académica”. Segundo o jurista, […]

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Desmobilizados Abortam Manifestação no Lubango

Mais de 500 desmobilizados das ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) concentraram-se hoje no Bairro João de Almeida, na cidade do Lubango, província da Huíla, para uma marcha de protesto em reclamação das pensões que lhes são devidas há 20 anos. O Fórum Independente dos Desmobilizados de Guerra de Angola (FIDEGA) é responsável pela iniciativa. Segundo o seu presidente, tenente-coronel Manuel Nunes, o FIDEGA decidiu cancelar a marcha, na hora, após ter transmitido aos seus filiados o conteúdo do encontro que manteve com o Comando da Região Militar Sul, no dia anterior. “No período da tarde de ontem, o tenente-general Tchiloya reuniu com a nossa direcção e garantiu-nos que, em Julho, a Comissão de Pagamentos estará no Lubango, proveniente de Luanda, para processar os pagamentos dos desmobilizados”, disse o tenente-coronel Manuel Nunes. O tenente-general Tchiloya é o segundo comandante do Comando Militar da Região Sul. “Por isso, para […]

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