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FACRA: As Mil e Uma Vigarices de Jean-Claude Bastos de Morais

Quando se escrever a história da grande corrupção em Angola, o capítulo dedicado ao suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais será certamente dos mais interessantes, devido à mestria das suas burlas bilionárias e à destreza da sua gatunice. Este indivíduo, ao tornar-se o cérebro de um dos filhos do então presidente José Eduardo dos Santos, o impensável José Filomeno dos Santos “Zenú”, chamou a si o controlo de biliões de dólares do erário público angolano, usando-os para enriquecimento próprio e como alimento da sua vaidade. É esta a triste história do Fundo Soberano de Angola e dos seus cinco biliões de dólares: na verdade, não passava de um Fundo de Jean-Claude Bastos de Morais e de Zenú, composto pelo Dinheiro do Povo Angolano. Ambos foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República. É um primeiro passo, certamente, mas um pequeníssimo passo, para sermos justos. Prova disso é o Fundo Activo de Capital […]

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Os Falsos Lucros no Fundo Soberano

É óbvio que José Eduardo dos Santos, o anterior presidente, rodeou o seu sucessor de um “anel de ferro” que o inibe de exercer os seus poderes na plenitude, podendo rapidamente tornar-se no presidente das ambulâncias, isto é, só fica a mandar nas ambulâncias avariadas do país, e nada mais. Na realidade, Dos Santos procedeu a uma revisão constitucional “de facto”, ainda que não de direito (pois não teria a maioria suficiente dentro do seu MPLA), que teve como objectivo principal diminuir os poderes imperiais da Presidência da República e proteger os interesses económicos dos seus filhos. O Maka Angola já escreveu sobre os passos astutos dados por Isabel dos Santos na Sonangol. Hoje vamos ver a situação do Fundo Soberano de Angola, liderado por outro filho do antigo presidente, José Filomeno dos Santos. O Fundo Soberano é o exemplo típico de uma boa ideia que se transformou num aborto, devido […]

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A Corrida aos Bens do Estado: Saquear Até ao Fim

Nos últimos tempos, o ritmo a que José Eduardo dos Santos distribui os activos do Estado pelos seus filhos e testas-de-ferro acelerou brutalmente. O ainda presidente tem transferido todos os contratos públicos que consegue para o nome dos “seus”, enriquecendo e empoderando filhos e associados. Com a entrega das obras de construção do Pólo Industrial de Fútila, em Cabinda, à empresa Benfin, SA, cujo accionista de referência é José Filomeno dos Santos (Zenú), o presidente coloca o controlo económico estratégico desta província nas mãos do seu filho e dos amigos deste. Essa medida surge na sequência de duas outras através das quais o presidente entregou a construção e a concessão do porto de águas profundas de Caio e de parte do sector de electricidade em Cabinda ao seu filho e amigos. Senão vejamos. Em Julho passado, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, foi a Cabinda “para testemunhar o arranque destas […]

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Presidente Aprova “Electricidade-Fantasma” para Cabinda

Um banco, sem nenhuma agência além da sede, aloja no seu escritório uma empresa-fantasma. O presidente da República atribui a essa entidade-fantasma uma concessão para construir e operar uma Central Termoeléctrica, que deverá custar mais de 200 milhões de dólares. Foi precisamente isto que aconteceu com o Decreto Presidencial n.º 25/17, de 17 de Fevereiro passado, através do qual José Eduardo dos Santos atribuiu à Vavita Power S.A. a concessão no regime de construção, operação e transmissão para instalação da Central Termoeléctrica BI-Combustível de 100 Megawatts, em Cabinda. A concessão é válida por 25 anos renováveis. De acordo com o decreto presidencial, a energia futuramente produzida tem a garantia de compra através de um CAE (Contrato de Aquisição de Energia) pela RNT (Rede Nacional de Transporte) E.P. Apesar de o decreto presidencial não especificar o valor do projecto, há termos comparativos. Por exemplo, a Rectificação n.º 7/15 ao Despacho Presidencial […]

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