O Acórdão de Zenú e a Pista Chinesa

Como era de esperar, deu brado a decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional o julgamento de José Filomeno dos Santos (Zenú), Valter Filipe (antigo governador do Banco Nacional de Angola) e outros. As consequências desse acórdão (n.º 883/2024) ainda não são claras. Por isso, da nossa parte, afastamos as interpretações maximalistas, quer no sentido de o acórdão terminar imediatamente com o processo, quer no sentido de exigir um novo e completo julgamento. A lei – assim como o próprio acórdão – não diz uma coisa nem outra. Apenas determina que o Tribunal Supremo tem de reformular a decisão. Isto é, tem de a modificar de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional. O acórdão apenas manda expurgar as inconstitucionalidades. O que nos parece mais interessante, é prever a influência que este acórdão poderá ter noutros casos, como o dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso […]

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Chegou a Vez dos Generais Dino e Kopelipa

No âmbito do processo-crime n.º 12/2020, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os generais Dino e Kopelipa foram constituídos arguidos na passada terça-feira, 29 de Setembro, depois de terem sido ouvidos pelo procurador Matos de Macedo Dias. Como escreveria Uanhenga Xitu, é sabido que o estabelecimento prisional de Viana já tinha criado as condições para receber os generais. Alguns jornalistas também foram previamente avisados, para que pudessem cobrir as detenções. Nos seus tempos áureos, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, consultor da mesma Casa, eram, logo depois de José Eduardo dos Santos, os homens que mais poder detinham no País. Segundo informações fidedignas recolhidas pelo Maka Angola, a acusação formal que recai sobre os referidos generais inclui crimes de peculato, participação em negócio, corrupção e […]

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Carta Aberta dos Proprietários do Grupo Arosfran…

… a propósito do artigo do Maka Angola “Monopólio da comida, Hezbollah, generais e as vigarices de Miclet” Os signatários desta carta são os fundadores e os únicos e legítimos accionistas da sociedade comercial Grupo Arosfran – Empreendimentos e Participações, Sarl. Perante o artigo da autoria do jornalista Rafael Marques, publicado pelo site Maka Angola e intitulado “Monopólio da comida, Hezbollah, generais e as vigarices de Miclet” (divulgado em duas partes, a 8 e 9 de Março de 2019), os irmãos Artur de Almeida e Silva e Francisco Mateus Dias dos Santos vêem-se na obrigação de esclarecer a verdade sobre os factos relatados, o que fazem nos termos e fundamentos seguintes: A Arosfran, enquanto sociedade comercial de direito angolano, foi criada em 1992, na Conservatória do Registo Comercial de Luanda, pelos signatários desta carta. Arosfran é a justaposição dos nomes destes dois cidadãos angolanos: Artur e Francisco. Em meados dos […]

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Kopelipa Volta a Perder num Tribunal Português

A 9 de Janeiro de 2019, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, o famoso general “Kopelipa”, perdeu um recurso no Tribunal Constitucional (TC) português, por decisão sumária do juiz conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro no âmbito de um processo-crime em que é suspeito. Temos reportado as peripécias do processo n.º 208/13.9 TELSB-S.L1 que corre em Portugal relativamente ao general Kopelipa e outros dirigentes angolanos. Este processo diz respeito a movimentos financeiros em Portugal suspeitos de corresponderem a branqueamento de capitais, um crime punido pelo artigo n.º 368-A do Código Penal português. Trata-se de um inquérito criminal instaurado em 2013, fruto de uma queixa apresentada pelo antigo embaixador angolano Adriano Parreira e complementada por Rafael Marques de Morais. Seis anos depois, não foram anunciados publicamente quaisquer resultados da investigação ainda, nem sequer uma acusação. Os únicos factos que se têm verificado são os constantes recursos do general Kopelipa, ex-ministro de Estado e […]

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O Lamaçal entre as Justiças Angolana e Portuguesa

A correspondência electrónica trocada nos anos de 2012, 2013 e 2014 entre o anterior procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o advogado português Paulo Amaral Blanco, constante nos autos do processo de corrupção de Manuel Vicente, é de tal forma lamacenta que não pode deixar de ser publicamente revelada. Trata-se de um conúbio inaceitável entre os poderes político e judicial de Angola e de Portugal. Na verdade, os órgãos do Estado foram usados para fins privados da forma mais despudorada que se possa imaginar, visando, fundamentalmente, dar continuidade à pilhagem em Angola e desacreditar os que se têm batido vigorosamente contra o saque no país. Enquadramento e personagens Paulo Amaral Blanco é um advogado português, fundador da sociedade de advogados Amaral Blanco, Portela Duarte e associados. Tornou-se famoso, recentemente, ao ser condenado em primeira instância por um tribunal português a quatro anos e quatro meses de prisão, […]

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O Lóbi de Trump em Angola, Petróleo e “Sabotagem”

Recentemente, o diário norte-americano The New York Times publicou uma investigação sobre um contrato entre o governo angolano e um lobista próximo do presidente Trump. Esse contrato, no valor de 64 milhões de dólares, daria acesso à Casa Branca e a vários negócios. Maka Angola aprofundou a investigação. O chefe do Serviço de Inteligência Externa (SIE), tenente-general André de Oliveira Sango, responsabilizou-se pelo dossiê e, ao que apurámos, envolve a “sabotagem” interna da ida de João Lourenço ao empossamento de Trump, promessas de financiamento de 50 mil milhões de dólares e acesso ao petróleo angolano. O americano em causa é o lobista Elliott Broidy, e o caso remonta a 2016, quando Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos e, um mês depois, João Lourenço foi escolhido como sucessor de José Eduardo dos Santos. Segundo o New York Times, Broidy “ofereceu” acesso aos eventos VIP para celebração da tomada de […]

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Supremo Tribunal de Portugal Dá Luz Verde a Investigação Criminal contra Kopelipa

Já é do conhecimento público que corre no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal, o mais importante órgão de investigação criminal em Portugal) uma investigação criminal contra o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Essa investigação começou em 2013, fruto de uma denúncia do embaixador angolano Álvaro Parreira, complementada por Rafael Marques. Como era habitual na época, a investigação começou por ser arquivada pelo Ministério Público português, para descanso dos oligarcas angolanos. Como já temos afirmado variadas vezes, a prática das magistraturas portuguesas face a Angola foi, durante anos, de completa subserviência aos interesses dos políticos portugueses, que por sua vez, se encontravam enfeudados a Luanda. Portanto, não admira que a denúncia contra Kopelipa tivesse sido arquivada. Contudo, o então novo director do DCIAP, Amadeu Guerra, que tomou posse precisamente em 2013, inverteu a habitual deferência política do Ministério Público e, por despacho, avocou (chamou a si) […]

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A Concentração de Poderes no Palácio Presidencial

Nos últimos dias, as altas esferas do MPLA têm vindo a ser acometidas por um forte sentimento de decepção. O motivo? As dúvidas sobre a capacidade que o presidente João Lourenço terá para mudar verdadeiramente os velhos e nefastos hábitos de José Eduardo dos Santos. Um desses hábitos era a criação e manutenção de poderes paralelos no seio das instituições do Estado, esvaziando os poderes legais e constitucionais de uma para o reforço arbitrário de outras. João Lourenço mantém essa política. Actualmente, o seu director de gabinete, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, já é considerado o super primeiro-ministro, uma vez que chamou a si o trabalho e as competências do vice-presidente Bornito de Sousa e do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Frederico Cardoso. Segundo fontes do MPLA, até as operações cambiais do Banco Nacional de Angola e a administração dos governos provinciais são agora […]

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Eleições Roubadas

João Lourenço quer e vai governar com eleições roubadas. Mas até quando? João Lourenço quer e vai governar como subordinado de José Eduardo dos Santos. Enquanto presidente do MPLA, é JES quem designa o governo, quem aprova o programa de governo, quem determina a agenda legislativa. Enquanto vice-presidente do MPLA, João Lourenço obedece. Mas até quando teremos um presidente nestas condições? João Lourenço quer e vai governar sob a influência do infame general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, o comandante da campanha eleitoral do MPLA, o “arquitecto” das empresas INDRA, SINFIC e LTI, que prestaram os serviços de organização das eleições. Foi o trabalho e a truculência do Kopelipa que “ofereceu” as eleições ao MPLA e a João Lourenço. Com que cara e com que poder vai João Lourenço governar o país durante cinco anos? Durante décadas na Presidência, José Eduardo dos Santos foi um mestre a manipular a […]

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Guardas Presidenciais: O Lixo de Kopelipa

Na sexta-feira passada, o presidente José Eduardo dos Santos despediu-se, com pompa e circunstância, dos seus ministros e mais directos colaboradores, a quem agradeceu o trabalho. O presidente sai com imunidades, uma fortuna incalculável e um sucessor que lhe é subordinado enquanto seu vice-presidente no partido. Mas o presidente deixa também os mais de cinco mil homens que protegeram a sua vida – os membros do Regimento Presidencial e da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) – na penúria. A 28 de Setembro de 2001, Ricardo Colino, actualmente com 55 anos, recebeu das mãos do chefe da UGP, general Alfredo Tyaunda, um certificado de mérito, por ter servido a unidade com dedicação e zelo durante 17 anos. No dia seguinte, a UGP deu por terminado o seu serviço e passou-o à disponibilidade; a licença oficial, no entanto, só lhe seria entregue sete anos mais tarde. Ricardo Colino recebeu três meses de […]

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