Perigos dos Testas-de-Ferro: o Caso do Grupo Gema
O Tribunal Supremo, através do seu mais recente acórdão respeitante ao Grupo Gema, mostra quais são as consequências legais para os chefões que, sendo servidores públicos, usam testas-de-ferro nos seus negócios privados. O Tribunal Supremo deu razão a Pedro Januário Macamba, que conseguiu provar ser ele o legítimo sócio do Grupo Gema. Já o presidente deste grupo, José Leitão (ex-chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos), viu ser considerada improcedente a sua alegação de que seria ele o verdadeiro sócio. O que aconteceu: José Leitão usou Macamba como seu testa-de-ferro, e agora está a sujeitar-se às consequências desse ardil. No acórdão de 10 de Maio passado, o Tribunal Supremo confirmou a decisão do Tribunal Provincial de Luanda, relativa ao processo n.º 1423/14, que concluía que o Grupo Gema falsificava as assinaturas de Pedro Macamba nas actas dos sócios. Esta decisão e os fundamentos que a sustentam conduzem à […]
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