Etiqueta: Lubango

Um Tiranete no Tribunal Supremo

O Presidente da República, João Lourenço, colocou o poder judicial no centro da vida político-constitucional do país. Daquele que foi o “parente pobre” no tempo de José Eduardo dos Santos, esperava-se que fosse o principal motor do combate à corrupção e se tornasse um pilar da nova Angola, emergindo como um poder independente, imparcial e eficiente. As intenções de Lourenço eram boas, mas sempre entendemos que deviam ser acompanhadas por uma profunda reforma do pessoal e do funcionamento do poder judicial. Tal não aconteceu, e o que hoje temos é uma magistratura em queda livre nas mãos do puro arbítrio e com comportamentos opacos e que não dignificam a nobreza da sua função. Não é difícil augurar que o poder judicial se constituirá no principal inimigo real das reformas pretendidas pelo presidente da República. Um dos variados casos que tem merecido a nossa atenção é o da nomeação de juízes […]

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As Turbinas Que Viveram Duas Vezes

Em Angola, há formatos de negócio tão extraordinários que deixam perplexos os maiores ladrões do mundo. Hoje descrevemos o modo como a empresa AEnergia, propriedade do cidadão português Ricardo Filomeno Duarte Leitão Machado, tentou vender ao governo angolano quatro turbinas pertencentes a este mesmo governo angolano. O valor total das turbinas, para o sector de energia, é de 120 milhões de dólares. Ou seja, com mera conversa fiada, a AEnergia receberia ilegalmente 120 milhões de dólares. Como pode a AEnergia ter sequer imaginado esta possibilidade? É simples: bastou-lhes pensar na forma como, em 2015, engendraram maneira de receber do governo de José Eduardo dos Santos um pagamento de 75 milhões de dólares por serviços inexistentes.  Em breve chegaremos aos pares angolanos de Ricardo Machado. Há quem entenda que o tempo de farra, de roubo ilimitado, deve continuar. Para esses, qualquer freio à pilhagem do que é de todos os angolanos […]

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Juízes versus Procuradores: As Reformas Necessárias

Qualquer observador atento ficaria deveras surpreendido pelo teor do recente comunicado emitido pelo Conselho Superior do Ministério Público referente à reunião tida por este órgão em 28 de Maio de 2019, no Lubango. Depois de anunciar as várias movimentações no corpo de advogados do Estado, o comunicado contém dois parágrafos inesperados. Afirma-se o seguinte: “O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomou conhecimento, com preocupação, da atitude inadequada e desconfortável que se assiste no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no que diz respeito à formação, formadores e formandos do Ministério Público.” Mais abaixo adianta ainda: ”(…) os membros do Conselho Superior manifestaram-se ainda, igualmente, preocupados com atitudes assumidas pelo Tribunal Supremo, que tendem a prejudicar o princípio constitucional do paralelismo e equiparação das Magistraturas Judicial e do Ministério Público.” Estes dois parágrafos denunciam dois factos essenciais: a mediocridade da formação que está a ser dada aos futuros procuradores […]

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Políticos Presos por Corrupção: O Poder do Povo

“Por muitos menos crimes do que os cometidos por D. Carlos I, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XVI !” Assim discursou, em pleno parlamento monárquico de Portugal, em 1906, o famoso político republicano Afonso Costa, que viria a ser primeiro-ministro. Vêm estas palavras à memória a propósito de dois factos indirectamente relacionados: a prisão por corrupção de dois políticos importantes, um no Brasil, outro na Coreia do Sul. No Brasil, o antigo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi acusado, julgado e condenado a uma pena de prisão de 15 anos pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na Coreia do Sul, a recentemente demitida presidente da República, Park Geun-hye, foi detida preventivamente por 20 dias com vista a preparar a acusação de conluio com uma amiga para extorquir dinheiro de grandes empresas, deixando-se subornar. E, no entanto, em Angola, onde […]

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Maçãs Podres: O Complexo Colonial do MPLA

Por estes dias, o MPLA recuperou a voz do seu fundador e primeiro presidente da República de Angola, Agostinho Neto, que causticava os seus compatriotas por estarem permanentemente dependentes de Portugal. Alertava o Dr. Neto: “Há muitos dos nossos compatriotas que estão sempre a sonhar com umas feriazinhas em Portugal. E quando não têm direito a férias, querem ir comprar isto ou aquilo. Para passar férias (…), temos boas terras no Huambo, na Huíla, em Moçâmedes, em Malanje. Temos, no nosso país, um clima admirável. E em Moçâmedes também há uvas, também há azeitonas, também há maçãs. Não é preciso ir a Portugal para comer maçãs! Aqui, em Angola, temos de tudo!” Dizia bem o líder máximo do MPLA: em Angola há de tudo. Não há é nada para os cidadãos angolanos, graças ao excelente trabalho dos herdeiros políticos de Neto. Não se percebe por que o MPLA está agora […]

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Governo Retalia: Mais um Concerto de MCK Proibido

O Governo da Huíla proibiu hoje a realização de um espectáculo musical dos rappers MCK, Kool Klever e DJ Pelé, programado para sábado, na cidade do Lubango. Depois de os promotores do espectáculo terem cumprido os trâmites exigidos por lei, o Departamento de Artes e Acção Cultural da Direcção Provincial da Cultura do Governo Provincial autorizou a realização do evento, inicialmente previsto para o dia 29 de Outubro. A 23 de Setembro, o referido departamento emitiu a guia de autorização de espectáculo nº 57/2016, para a realização do evento no Pavilhão do Benfica. Esse documento foi assinado por Pedro Mussunda, chefe do referido departamento. Jerónimo Pedro, o promotor do espectáculo, refere que este teve de ser adiado por razões logísticas, mas “recebi garantias da polícia quanto à segurança, e da cultura, que me informou de que a mesma autorização valeria para a nova data”. “Ontem, o senhor Pedro Mussunda telefonou-me […]

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Deputado Tyova Ignora Decisão do Tribunal sobre Terreno Alheio

Em Março próximo completar-se-á um ano desde que o Tribunal Provincial da Huíla decidiu a desfavor de uma providência cautelar intentada pelo deputado Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova para embargar uma obra em terreno alheio, que reclama como seu. Apesar da decisão, a administração municipal do Lubango continua a impedir o pleno usufruto do terreno por parte da família Santos, que o detém há mais de 60 anos e reside no local há várias gerações. “O requerente [Vigílio Tyova] arroga-se titular do direito de superfície sobre um prédio rústico, localizado no município do Lubango, Bairro do Tchioco, com uma área total de 17 887,50 m2”, lê-se no despacho sobre o processo n.º 2014/0046-A. De acordo com o tribunal, “como prova do seu direito, [Vigílio Tyova] junta um contrato de direito de superfície celebrado entre o requerente e a administração municipal do Lubango, representada por Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano […]

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Mediateca Inacabada e os Fundos Secretos de Dos Santos

Por Lázaro Pinduca: A Mediateca do Lubango, inaugurada a 24 de Agosto passado pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos, durante a campanha eleitoral, continua em obras. Orçada em 40 milhões de dólares, a Mediateca do Lubango faz parte do programa de construção da Rede Mediatecas de Angola (REMA), lançado por José Eduardo dos Santos a 11 de Novembro de 2010. A rede prevê a construção de 25 mediatecas em todo o país, como são conhecidas as bibliotecas informatizadas e multimédia. Para o estudante universitário Henriques Mudundu, a inauguração do edifício e o seu encerramento imediato para a conclusão das obras “não tem lógica”. O estudante explica as expectativas geradas no seio da comunidade estudantil sobre o referido espaço de pesquisa, com capacidade para albergar 250 pessoas em simultâneo. Quando abrir, o espaço albergará uma colecção de mais de dez mil livros, incluindo electrónicos, para além de jornais electrónicos, […]

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Apoiantes do MPLA Atacam em Luanda

Apoiantes da juventude do MPLA (JMPLA) protagonizaram, na madrugada de hoje, 10 de Agosto, actos de violência contra jovens da UNITA (JURA) no Largo da Independência, em Luanda. Segundo o secretário-geral da JURA, Fuca Muzemba, o incidente ocorreu quando os representantes da JMPLA, cerca de 40, começaram a retirar do largo as bandeiras da UNITA. “Nós aparecemos para constatar, mas a reacção da JMPLA foi violenta, atacaram-nos e danificaram duas viaturas nossas”, disse o representante da JURA. Por sua vez, Américo Kessongo relatou a forma como os atacantes envolveram os seus oponentes. “Os jovens do MPLA estavam mascarados, cercaram-nos, ameaçaram-nos que nos matavam ali mesmo, manipularam as armas e pistolas, e começaram a bater-nos com ferros e matracas”, afirmou o militante da UNITA. De acordo com o interlocutor, os indivíduos da UNITA ligaram a outros membros do seu partido a solicitar apoio, e aos defensores do MPLA bastaram assobios para […]

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Kundi Paihama: o Incendiário do Regime

 Por Nelson Sul D’Angola: O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, general Kundi Paihama, na qualidade de membro do Bureau Político do MPLA, presidiu ontem, 4 de Agosto, na província de Benguela, a um comício eleitoral no Estádio Nacional de Ombaka. Desde as primeiras eleições multipartidárias de 1992, cabe sempre ao general Kundi Paihama a coordenação da campanha eleitoral do MPLA em Benguela, devido sobretudo à sua oratória incendiária. O general Kundi Paihama animou uma audiência de cerca de 30 mil espectadores, usando sempre a linguagem do período de guerra, de um MPLA construtor e de uma UNITA destruidora. No seu discurso, o general fez menção ao incidente ocorrido na passada sexta-feira, que culminou em actos de agressão física de militantes da UNITA contra um responsável de educação do MPLA, numa disputa sobre colocação de bandeiras e panfletos partidários. Por sua vez, durante a intervenção da Polícia Nacional, […]

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