Covid-19: Família “Detida” na Girassol Há Quase Um Mês

Um casal e as suas duas filhas, de 1 e 9 anos de idade, encontram-se “detidos”, de modo compulsivo, desde o passado dia 5 de Abril na Clínica Girassol, em Luanda, ainda que desconheçam oficialmente os resultados dos testes efectuados à Covid-19, que as autoridades alegam serem positivos. A família, mais especificamente, os pais e a filha mais nova, ainda bebé, chegaram a Luanda no dia 20 de Março, provenientes de Lisboa. Tinham estado na capital portuguesa a prestar assistência a um familiar em tratamento médico. Assim que chegou ao Aeroporto 4 de Fevereiro, a família – que prefere não revelar a sua identidade – foi imediatamente separada, para o cumprimento da quarentena institucional obrigatória: mãe e filha foram enviadas para o Hotel Victoria Garden, na Via Expresso, e o pai foi para o centro de Calumbo, em Viana. Dias depois, devido à falta de condições no centro de Calumbo, […]

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Sonaecom Defende Isabel dos Santos: A Saga Continua

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) portuguesa publicou na sua página digital uma informação obrigatória por lei. Segundo esta informação, a Sonaecom – sócia de Isabel dos Santos na NOS – vai contestar judicialmente o arresto da participação de Isabel na NOS. A decisão do arresto preventivo foi tomada pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal em Lisboa, e refere-se a 26,075% do capital social da NOS, SGPS, SA, correspondente a metade da participação social na empresa de telecomunicações, detida pela ZOPT e indirectamente controlada por Isabel dos Santos. Discordando do arresto por considerá-lo ilegal, e também não aceitando que ele possa impedir o exercício dos direitos de voto de Isabel dos Santos, a Sonaecom declara, conforme divulgado pela CMVM, que “não pode conformar-se com uma decisão que, ao violar a regra básica de que uma sociedade anónima (neste caso a ZOPT), não responde pelas […]

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A Quarentena de Calumbo

As medidas tomadas pelo governo para conter a pandemia mundial do coronavírus (Covid-19) têm sido boas no papel, mas falta coordenação institucional para as colocar em prática com um mínimo de eficácia. O caso do Centro de Quarentena do Calumbo, mais de 30 quilómetros a nordeste de Luanda, tornou-se, da noite para o dia, no termómetro da capacidade de resposta do governo à crise do vírus. Pelas “falhas” que se têm aí verificado, o porta-voz da Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia, Franco Mufinda, tem a humildade de emitir um pedido de desculpas, conforme a reacção oficial na última parte deste texto. Depois do encerramento das fronteiras nacionais na passada sexta-feira, dois voos excepcionais aterraram ontem em Luanda, provenientes de Lisboa (18h10) e do Porto (depois da meia-noite). Célio Alberto, um dos passageiros do voo de Lisboa, queixa-se de as autoridades dividiram os passageiros para o cumprimento da quarentena. […]

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General Higino Carneiro: o Vácuo da Soberba

Corria o ano de 2013. O general Higino Carneiro, na altura governador do Kuando-Kubango, era um dos homens mais poderosos de Angola. Quando o “homem grande” caminhava, fosse em Angola, fosse em Portugal, a terra tremia sob o peso da sua importância. Em Lisboa, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, corria um processo de inquérito criminal com o n.º 142/12.0TELSB contra o general Higino Carneiro, por suspeita de branqueamento de capitais. Era um daqueles processos que teriam o destino típico na época: o arquivamento ou o esquecimento. Nesse tempo, numa peça simbolicamente inacreditável, o advogado do general, Paulo Amaral Blanco, veio requerer o arquivamento desses autos. Ao lermos hoje essa peça, o que impressiona não são os argumentos jurídicos ou a elegância do raciocínio apresentado, que aliás não existem, mas sim a arrogância brutal, a soberba destes homens que se julgavam donos do mundo. Começa o requerimento por […]

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Pela Descolonização do Ensino do Direito em Angola

Raramente o Direito é um instrumento de progresso social, assumindo geralmente uma feição conservadora e muitas vezes anacrónica. Basta lembrar que um dos actos fundadores da Revolução Francesa foi retirar aos tribunais comuns qualquer interferência nas actividades administrativas do novo Estado. Temia-se que o conservadorismo do Direito enquistado nos tribunais perturbasse as conquistas da liberdade, igualdade e fraternidade proclamadas pelos revolucionários franceses. Para fazer avançar a Revolução era preciso criar um novo Direito que não estivesse nas mãos dos velhos cultores: juízes, professores ou juristas do Antigo Regime. Em Angola, depois de alguma desconstrução leninista nos primórdios da independência, o Direito rapidamente assumiu a sua vertente regressista e limitou-se a recuperar e imitar o que se fazia em Portugal. Na realidade, o Direito angolano continuou colonizado na sua grande essência. Basta ver os Códigos em vigor ou ler as sentenças mais doutas para se ver que a doutrina citada é […]

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TAAG: o Desnorte da Companhia Aérea de Angola

O voo tem uma duração de perto de três horas, mas o Boeing 777-300 ER, avião usado na rota Luanda-Cidade do Cabo, na África do Sul, está configurado sobretudo para voos de longo curso. O aproveitamento recomendável de média de voo seria de 13 horas, no conjunto das operações dos voos regulares da empresa. Porque é que a TAAG – Linhas Aéreas de Angola faz mau uso destes aviões, torna mais dispendiosa a sua manutenção e diminui o seu tempo de vida? O que é que a TAAG e o país ganham com isso? Maka Angola tem registado a insatisfação de vários pilotos e especialistas do sector. Para “corrigir o que está mal”, recentemente, o presidente João Lourenço nomeou um Conselho de Administração com angolanos enfermos. Os expatriados William Rex Boutler (administrador para a Área Comercial), Patrick J. Rotsaert (administrador para a Área de Operações de Voo), Vipula Mathanga Gunatilleka […]

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Sonangol e Fundo Soberano: o Dever do PGR

Recentemente, o procurador-geral da República (PGR), general João Maria de Sousa, pareceu ter acordado do sono profundo que o impedia de ver os desmandos nacionais, pois emitiu um documento a exigir o cumprimento da Lei da Probidade Pública por todos os dirigentes recém-eleitos. No entanto, os factos públicos e notórios que surgiram nos últimos dias acerca da Sonangol e do Fundo Soberano é que nos vão responder acerca das intenções do PGR e do seu adormecimento. Vamos ver se a tal lembrança sobre a Lei da Probidade Pública foi uma coisa a fingir que mexia, ou se indicia de facto uma nova atitude do PGR. Referimos que são factos públicos e notórios porque estão por toda a parte e já levaram pelo menos um secretário de Estado – Carlos Saturnino – a confirmar a ilegalidade de um putativo membro do Conselho de Administração da Sonangol, Ivan de Almeida, durante uma […]

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Bento Kangamba Escapa Prisão com Passaporte Diplomático

O general Bento dos Santos “Kangamba” escapou à detenção, há dias, no principado de Mónaco, por ser portador de um passaporte diplomático. As autoridades francesas, segundo apurou o Maka Angola, tentaram a detenção do general, que se encontrava hospedado no Hotel Metrópole, em Monte-Carlo, com um séquito de 20 amigos. A polícia local pretendia interrogar e encarcerar o general por branqueamento de capitais, crime organizado e associação de malfeitores, mas o general invocou imunidade diplomática para evitar a detenção. Em causa está a apreensão de dinheiro, no valor de quase 3 milhões de euros (cerca de US$ 4 milhões), e da detenção de cinco indivíduos, que transportavam o dinheiro, de Portugal para a França, para pagamento do vício do general pelo jogo. O Hotel Metrópole fica a 50 metros do Casino Monte-Carlo, o local preferido para os jogos do general, que também é o secretário do comité provincial de Luanda […]

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Avião para os Vinhos de Manuel Vicente

O candidato a vice-presidente da República, Manuel Vicente, tem um gosto refinado por vinhos e conhaques caríssimos. Periodicamente, Manuel Vicente envia, a França e a Portugal, um avião executivo (o luxuoso Falcon-900 ou o sofisticado Falcon X-7) como cargueiro para o transporte exclusivo dos seus vinhos e conhaques. Os voos são operados pela VipAir, empresa comparticipada pela Sonangol, e não são permitidos passageiros durante as referidas viagens. Alguns casos recentes demonstram que o actual ministro de Estado para a Coordenação Económica e putativo sucessor de José Eduardo dos Santos na presidência da República e do MPLA vive indiferente à condição da generalidade dos cidadãos angolanos, que nem sequer têm acesso à água potável. Em Paris, a tripulação do Falcon-900, em missão de transporte dos vinhos e conhaques de Manuel Vicente, não teve autorização para transportar outra tripulação da VipAir que se deslocou à capital francesa com o objectivo de entregar […]

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