KGB

O Futuro das Nacionalizações

2 de Novembro de 2022 Rui Verde

Tornou-se pública, na semana passada, a nacionalização das participações de Isabel dos Santos e do general Leopoldino do Nascimento na Unitel, bem como das de Sam Pa e seus associados na Sociedade Mineira da Catoca. Do ponto de vista constitucional e legal, após a revisão em 2021 do artigo 37.º da Constituição e a subsequente aprovação da Lei da Apropriação Pública, Lei n.º 13/22, de 25 de Maio, não havia dúvida de que este era o caminho traçado, sobretudo tendo em conta a incapacidade atroz do poder judicial para levar avante com celeridade e eficiência o denominado combate à corrupção. No entanto, como já escrevemos nestas colunas em Junho passado, a propósito da aprovação da Lei n.º 13/22 e dos variados mecanismos aí previstos, “sendo justificável, [a nacionalização] deveria ter um mecanismo de controlo e fiscalização sistémica para evitar abusos de poder e injustiças flagrantes. Temos aqui uma revolução legal […]

João Lourenço: As Armadilhas da Transição

7 de Outubro de 2019 Rui Verde

A passagem dos dois anos de mandato de João Lourenço como presidente da República foi assinalada com variados artigos publicados nos vários meios de informação e nas redes sociais. Se existiram análises ponderadas e equilibradas, o facto mais relevante foi a crítica generalizada contida em muitos dos textos. Por vezes, pareceu que se tinha aberto um concurso para eleger quem mais atacava o presidente no Palácio da Cidade Alta. E, no entanto, este fenómeno de crítica não é de estranhar: ele não resulta de qualquer sentimento fervilhante entre a população, antes demonstra que, finalmente, a oposição interna do MPLA se está a organizar. A verdade é que os principais críticos de João Lourenço não estão na UNITA, não estão na sociedade civil (em ambos os casos, existe crítica inteligente, mas também expectativa). Os principais críticos de João Lourenço estão no seu próprio partido, e são estes que se articulam para […]

Política