O Sindika e a Dentadura do Presidente

O marido de Isabel dos Santos e genro do presidente da República, Sindika Dokolo, prestou ontem, à imprensa portuguesa e a partir de São-Tomé, esclarecimentos sobre o estado de saúde do seu sogro, José Eduardo dos Santos. Sindika Dokolo revelou informações que tanto os Serviços de Apoio ao Presidente da República como o Bureau Político do MPLA têm sido incapazes de partilhar com o povo. Explicou as razões da estadia do Chefe de Estado em Espanha, há quase um mês. Segundo Sindika Dokolo, o presidente aproveitou apenas as suas férias para uma consulta de rotina ao seu dentista, em Barcelona.  Desmentiu, assim, os rumores sobre a alegada batalha do presidente contra um cancro na próstata causa da sua ausência do país. “Se calhar daí é que surgiu esse rumor, que não tem fundamento nenhum", disse o genro, sobre a visita ao dentista. O cidadão dinamarquês, de origem congolesa, foi mais […]

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O Problema da Comissão Europeia com a Verdade em Angola

Recentemente, a 19 de Novembro, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encarregou a Alta Representante da União Europeia e vice-presidente da Comissão, Baronesa Catherine Ashton, a responder, em seu nome, sobre questões relacionadas com a detenção e as acusações contra o activista angolano Nito Alves. Durão Barroso é bastante uma figura bastante conhecida e controversa em Angola, pelo seu papel na promoção do primeiro acordo de paz no país, em 1991, ratificado pelo presidente  José Eduardo dos Santos e o malogrado líder rebelde Jonas Savimbi. Nessa altura Durão Barroso era o Secretário de Estado para os Assuntos Externos e Cooperação. Desde então tem cultivado uma estreita relação de amizade com o presidente Dos Santos e tem-no favorecido na arena internacional. O presidente Dos Santos tem alistado, também, outros políticos portugueses de relevo para o ajudarem a encobrir os actos de corrupção e de violação dos direitos humanos do seu […]

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O Tribunal Constitucional e o Golpe contra o MPLA

A recente decisão do Tribunal Constitucional em declarar a inconstitucionalidade parcial do Regimento Interno da Assembleia Nacional, sobre a fiscalização dos actos do governo, é mais um golpe presidencial contra o seu próprio partido, o MPLA. Segundo o Acórdão nº 319/2013 “a Constituição não confere à Assembleia Nacional competência para fazer interpelações e inquéritos ao Executivo, nem para convocar, fazer perguntas ou audições aos Ministros, uma vez que em Angola os Ministros de Estado, Ministros e Governadores desempenham funções delegadas pelo titular do Poder Executivo, que é o Presidente da República”. Para o Tribunal Constitucional “ter o poder de convocar os ‘membros do Executivo’ seria o mesmo que ter o poder de convocar o Presidente da República que é o Titular do Poder Executivo, o que não é constitucionalmente aceitável”. O referido Acórdão é apenas a formalização, na realidade, de uma decisão tomada em 2010 pelo então presidente da Assembleia […]

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Senhor Feudal e Presidente: A Dupla Personalidade de Dos Santos

No seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido em 15 de Outubro passado, o presidente da República, José Eduardo dos Santos incentivou a acumulação primitiva de capital em África. Segundo o presidente, referindo-se à emergência e desenvolvimento do capitalismo nos países ocidentais, “a acumulação primitiva de capital que tem lugar hoje em África deve ser adequada à nossa realidade”. É fundamental, para melhor entendimento do discurso e da mentalidade do presidente, começar por rever o conceito de acumulação primitiva de capital, conforme definido por Karl Marx. O presente texto contextualiza a referida teoria no momento actual. E, por último, desmistifica as intenções do presidente José Eduardo dos Santos para Angola e África, em geral. De acordo com Karl Marx, a acumulação primitiva de capital foi o processo ocorrido na Europa dos Séculos XVI a XVIII, baseado na expropriação violenta de terras, de modos de produção familiar e artesanal e […]

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Feudal Lord and President: Dos Santos’s Dual Personality

In his State of the Nation address on October 15, Angolan President José Eduardo dos Santos encouraged primitive capital accumulation in Africa. Making reference to how capitalism emerged and developed in western countries, Dos Santos said, in his speech, that “the primitive capital accumulation taking place in Africa today must be befitting of our reality”. To understand this speech and the President’s way of thinking, we need to go back to the concept of primitive capital accumulation as defined by Karl Marx. This essay puts the theory into today’s context, so as to demystify what it is that Dos Santos wants for Angola and for Africa in general. Primitive accumulation was the name that Marx gave to the process that occurred in Europe between the 16th and 18th centuries, involving the violent expropriation of land and of goods that belonged to peasants and to craftsmen. In depriving the majority of […]

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Angola: A Potência Militar em Segunda Mão

Subtítulo: Angola tornou-se, recentemente, no principal comprador de armamento russo em África.  Apesar do seu arsenal bélico, as FAA continuam depauperadas , com falta crónica de bens básicos na maioria das unidades do exército nacional. Os contratos militares com a Rússia contratos estão avaliados em um bilião de dólares. Segundo o jornal Vedomosti, http://www.vedomosti.ru/politics/news/17540901/oruzhie-dlya-starogo-druga os contratos incluem o fornecimento de 18 aviões caça Sukhoi-30, assim como helicópteros de transporte Mi-17, armamento ligeiro, munições, tanques, peças de artilharia e a construção de uma fábrica de armamento em Angola.  “Os caça Su-30 serão a base do poder de combate da Força Aérea Angolana”, indica o jornal. Mas os aviões contemplados no contrato são caças fabricados na década de 1990, entregues à Força Aérea Indiana enquanto aguardava o fabrico dos modelos mais avançados Su-30MKI.  As aeronaves foram devolvidas à Rússia em 2007 e têm, desde então, estado confinadas numa fábrica de reparação na […]

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Nito Alves: A Coragem que nos Salva

Por José Eduardo Agualusa   Tenho um filho de 16 anos. Ao ler a notícia sobre a prisão do jovem Nito Alves, que tem 17, não pude deixar de pensar que poderia ser meu filho. Alguns dos meus melhores amigos tinham 16 e 17 anos quando foram presos, a seguir à independência, por ligações a pequenos grupos de extrema esquerda. Um regime que prende adolescentes pelo crime de pensarem, pois disso se trata, é um regime condenado ao falhanço. Um governo sério, preocupado com o desenvolvimento do país, encoraja os jovens a pensarem. Jovens capazes de pensar por si, isto é, de pensarem diferente, até mesmo de pensarem contra os padrões dominantes, devem ser encorajados e premiados. Uma sociedade democrática avança mais rapidamente do que uma sociedade amordaçada por uma ditadura na exacta medida em que é empurrada pelas ideias novas. Posso não concordar, e não concordo, com os termos […]

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Nito Alves: Preso Político, Menor, Detido Há Um Mês Sem Acesso a Advogado ou Visitas

Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos, detido a 12 de Setembro por alegado crime de ultraje ao presidente da República, continua preso sem ter acesso a advogado ou a visitas.   A Associação Mãos Livres (AML), que patrocina a defesa legal do menor, exige a liberdade de Nito Alves, considerando que não foram cumpridas as normas processuais aplicáveis. De acordo com o comunicado assinado por Salvador Freire, presidente da AML, o requerimento dos advogados para a liberdade provisória do menor não foi ainda apreciado. “Os advogados que estão acompanhar o processo Nito Alves contactaram a PGR [Procuradoria Geral da República] e lamentavelmente, o processo foi remetido para um órgão superior não identificado, por isso, não foi decidido o requerimento dos advogados”, lê-se no comunicado.   Durante vários dias, a Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) manteve Nito Alves em regime de prisão solitária.   Agentes da […]

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Cleptocracia Angolana Em Foco no Parlamento Europeu

A cleptocracia em Angola e a gestão dos seus recursos naturais foram temas discutidos hoje, 3 de Outubro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O tema foi apresentado pelo director do Maka Angola, Rafael Marques de Morais.  Segundo Rafael Marques de Morais, “Angola é um notável caso de estudo pela forma como engaja a diplomacia internacional”. Para o orador, o regime do presidente José Eduardo dos Santos tem sabido gerir a corrida internacional, sobretudo do Ocidente e da China, ao petróleo angolano, assim como às receitas que gera, para exigir cumplicidades. “A combinação desses factores tem permitido ao regime saquear os recursos do país e abusar do seu próprio povo, sem quaisquer impedimentos e com total impunidade”, nota o responsável do Maka Angola. Para o orador angolano, a União Europeia deve reservar ao regime angolano o mesmo tratamento que concede aos regimes definidos como cleptocráticos. De acordo com o conceito grego, […]

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“Arquitecto da Fome” deu Cadeia

Numa sessão de julgamento expedita, a juíza Josefina Pedro absolveu hoje, no Tribunal de Polícia de Luanda, o dirigente do Bloco Democrático Manuel de Vitória Pereira, detido a 19 de Setembro. Manuel de Vitória Pereira distribuía, na sua zona de residência, um boletim informativo do seu partido, publicado em Julho passado. Foi detido isoladamente enquanto caminhava em direcção contrária ao local de concentração da manifestação, no Largo da Independência, e cerca de três horas antes. O porta-voz da Polícia Nacional, comissário Aristófanes dos Santos referiu-se à detenção de dirigente do Bloco Democrático, citando-o apenas como “membro da oposição”, como prova de que havia partidos a incitar a manifestação. No entanto, o agente da Polícia Nacional responsável pela captura confirmou, em Tribunal, que o fez apenas porque encontrou um jovem a patinar nos arredores do Largo da Independência, com um boletim na mão. “Vi a cara do camarada presidente e eu […]

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