Etiqueta: José Eduardo dos Santos

Ministério Público Pede Absolvição de Nito Alves

O Ministério Público pediu ontem, no Tribunal Municipal de Viana, a absolvição do réu Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 18 anos, acusado de ter cometido um crime contra a Segurança de Estado, por ultraje ao presidente da República. Segundo o advogado de defesa de Nito Alves, Zola Bambi, o Ministério Público argumentou, durante a sessão de julgamento de ontem, haver “insuficiência de matéria de prova para sustentar a sua acusação inicial”. Nenhum dos declarantes arrolados pela acusação, de acordo com Zola Bambi, apresentou provas de que o réu terá cometido algum crime. “Limitaram-se a revelar indícios que podem ser considerados apenas como um acto preparatório. Tal acto não constitui matéria de crime de injúria”, disse o advogado. Para além da insuficiência de provas, a defesa do jovem enfatizou que o processo está eivado de vícios insanáveis. Ao longo do processo, as autoridades produziram três acusações diferentes contra Nito Alves, […]

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Impulso na Pesquisa de Recursos Minerais Angolanos: Como Ganha (e Muito) a Família Presidencial

O governo angolano deu início, em Maio passado, ao projecto de investigação, levantamento e elaboração cartográfica dos recursos mineirais existentes em toda a extensão do território nacional por via aérea. Maka Angola apresenta a primeira investigação sobre os três consórcios que venceram os concursos do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO), cujos contratos estão avaliados no total em mais de US $300 milhões. A presente investigação centra-se no consórcio liderado pela empresa espanhola Impulso, em parceria com o Instituto Geológico e Mineiro de Espanha (IGME) e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) de Portugal, cujo contrato tem o valor de US $115 milhões. O consórcio está encarregado de pesquisar, ao longo de cinco anos, 37,5 por cento do território nacional, na área sul e sudeste de Angola, que corresponde a 470 mil quilómetros quadrados. A área abrange as seguintes províncias: Bié, Benguela, Huambo, Huíla, Namibe, Cunene e, parcialmente, Cuando-Cubango […]

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O Laboratório do General Zé Maria e o Agente Português

Há já vários meses, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António “Zé” Maria, tem vindo a liderar um laboratório de ideias com vista a criar um clima de instabilidade no seio das Forças Armadas Angolanas (FAA), de modo que justifiquem purgas. Esta estratégia é conhecida como “a purificação das FAA”. A iniciativa visa igualmente implementar manobras de distracção diante do agravamento da situação socioeconómica da maioria dos cidadãos e da notória incapacidade de resposta do governo. Pela mesma via, procura-se desviar as atenções sobre a grande incerteza que paira no seio do MPLA e da sociedade acerca da reforma do presidente José Eduardo dos Santos. Segundo apurou o Maka Angola junto de círculos castrenses, o laboratório conta com a activa participação triangular do adjunto do chefe de Estado-Maior General para a Educação Patriótica, general Egídio de Sousa Santos “Disciplina”, e do responsável pelo Gabinete de […]

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Quando Angola é da Família Dos Santos

É de tal maneira transparente a forma como o presidente da República, José Eduardo dos Santos, tem vindo a transferir recursos do Estado para a titularidade privada da sua família, que apenas uma conclusão é possível: Angola é propriedade privada da família Dos Santos.  A 19 de Maio de 2014, o ministro dos Petróleos, José Botelho de Vasconcelos, assinou o Decreto Executivo n.º 159/14, através do qual transfere 10 por cento do interesse participativo da Sonangol Pesquisa & Produção no Bloco 4/05 para a Prodoil, empresa de Marta dos Santos, irmã caçula do presidente. O ministro fê-lo em conformidade “com os poderes delegados pelo Presidente da República (…)”. Com a transferência da referida percentagem, o bloco petrolífero passou a ter a seguinte composição: Sonangol P&P (40%), Statoil (20%), Somoil (15%), Acrep (15%) e Prodoil (10%). A primeira vez que o presidente brindou a sua irmã com uma participação na exploração […]

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Ministro do Interior Quer Demissão do Comandante-Geral da PN

O ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, solicitou recentemente ao presidente José Eduardo dos Santos a exoneração do comandante-geral da Polícia Nacional (PN), Ambrósio de Lemos, soube o Maka Angola de fonte oficiosa. A crispação entre o ministro e o comandante-geral tem vindo a acentuar-se nas reuniões operativas que realizam semanalmente às segundas-feiras. Os ataques verbais que o ministro tem desferido contra o comandante-geral, segundo um alto oficial que regularmente participa dos encontros, tem esvaziado a seriedade dos mesmos. Em causa está o controlo efectivo da Polícia Nacional. Desde a sua ascensão ao posto, em 2012, o ministro Veiga Tavares tem vindo a usurpar as competências do comandante-geral, a quem trata amiúde por “mole”, com a ambição de tornar-se num superministro. O clima de tensão é bem evidente em episódios como o que se segue: o comandante-geral havia dado instruções claras aos seus efectivos para que não detivessem […]

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O MPLA como Estado, a Visão Absolutista do seu Líder e a Exclusão

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, proferiu há dias um discurso fundamental sobre as reformas do Estado que se impõem, de acordo com a sua visão pessoal, e as estratégias de implementação do seu partido. Fê-lo na abertura da segunda sessão extraordinária do Comité Central do MPLA. Dos Santos considera, no seu discurso, que o MPLA deve “distinguir as forças de realização da transformação, que são as massas e os elementos portadores do conhecimento científico e técnico, da inovação e da capacidade de enquadramento, que são os quadros política e tecnicamente mais preparados e motivados”. Uma vez feita a distinção, o MPLA deve então proceder à selecção destes quadros, para o bem da nação. Com esse objectivo, o MPLA deve, segundo Dos Santos, estar mais bem inserido “no seio das elites do nosso país, em todos os segmentos da sociedade e em todos os domínios do conhecimento do saber […]

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Quando o Presidente Autoriza a Violência Política

Camarada presidente, para que serve a Constituição, para além de legitimar o seu poder? Quem o aconselha a empregar a Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma força de elite, para torturar jovens manifestantes, jornalistas e políticos da oposição no seu comando central? Dirijo-lhe essas duas questões a propósito dos últimos actos de violência que essas forças cometeram contra jovens que organizaram uma vigília em memória da chacina de 27 de Maio de 1977, no mesmo dia do ano de 2014. O senhor presidente desempenhou um papel extraordinário naquele evento histórico, como protagonista de ambos os lados. Participou das reuniões preparatórias dos fraccionistas, lideradas por Nito Alves e Zé Van-Dúnem, assim como esteve do lado das forças leais a Agostinho Neto, que protagonizaram o massacre contra os fraccionistas e dezenas de milhares de cidadãos. Mas isso é outra história. A absoluta falta de respeito, por parte do seu governo, pelos direitos […]

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Ministro do Interior Coordena Operações de Repressão

“Essa foi a maior surra que apanhei. Preferia ter estado preso do que ter sido torturado dessa forma pela polícia”, explica Nito Alves estudante de 18 anos, um dos mais de 30 manifestantes detidos a 27 de Maio pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) no Largo da Independência, em Luanda. Os manifestantes tentaram concentrar-se no centro do Largo, onde se encontra a estátua do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.Um grupo de jovens havia informado, há semanas, a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL) sobre a sua pretensão de organizar uma vigília de recordação do 27 de Maio de 1977, sob o lema “Chega de Chacinas”. A CACL não respondeu à informação. O advogado Albano Pedro realça que o silêncio da CACL, sobre a comunicação de manifestação, “é sinónimo de autorização”. Segundo o advogado, “há autorização tácita quando os interessados comunicam, com a antecedência consagrada na lei, e não há resposta das […]

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Os Excessos de José Eduardo dos Santos e a Síndrome de Hybris

A somente agora revelada atribuição, pelo Conselho de Ministros, do estatuto de instituição de utilidade pública à Fundação Africana de Inovação, uma desconhecida fundação criada por José Filomeno dos Santos (Zenu), é apenas a mais recente manifestação de abuso de poder por parte do presidente da República. Ao longo do seu consulado, mas sobretudo nos últimos anos, o presidente da República tem-se multiplicado em iniciativas que concedem absurdos e inexplicáveis privilégios aos seus familiares directos e pessoas da sua confiança. Com a cobertura do pai, Isabel dos Santos, a primogénita de José Eduardo dos Santos, criou, em escassos anos, um dos maiores e diversificados impérios empresariais existentes no mundo. O seu império estende-se pelas telecomunicações (UNITEL), diamantes (Ascorp, Camafuca, etc.), limpeza e saneamento básico (Urbana 2000), banca (BIC, BIC Portugal, BFA, BESA). A “Princesa”, como também é conhecida a primogénita do PR, estendeu os seus tentáculos à empresa de cimentos […]

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Zedú no Governo do Zenú

As especulações sobre a eventual preparação de José Filomeno dos Santos “Zenú”, como sucessor do seu pai, José Eduardo dos Santos “Zedú”, têm-se adensado nos últimos meses. O que não é do conhecimento público é o modo como Zenú tem estado já a participar na gestão corrente de assuntos do Estado. Exemplo recente foi a nomeação, a 6 de Maio, de Armando Manuel, então assessor económico do presidente Zedú e presidente do Fundo Soberano de Angola, para o cargo de ministro das Finanças. Inicialmente, Zenú propôs ao pai a nomeação de Armando Manuel para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Fontes da presidência referiram ao Maka Angola que José Eduardo dos Santos declinou o pedido. Explicou ao filho a falta de capacidade técnica e arcaboiço político de Armando Manuel para gerir a complexa teia de engenharias financeiras, negócios e intrigas políticas da Sonangol. Como compromisso, Zenú […]

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