Um fantasioso discurso de tomada de posse

Os discursos de tomada de posse dos presidentes da República são sempre muito interessantes, porque nunca se sabe o que realmente significam. Nuns casos, representam aquilo que o presidente pretende fazer; noutros casos, representam exactamente o oposto daquilo que o presidente pretende fazer; noutros casos ainda, são um mero enunciado de ideias vagas e sem substância, destinado a agradar a todos. A 7 de Dezembro de 2009, o então presidente José Eduardo dos Santos, por ocasião da Abertura do VI Congresso Ordinário do MPLA, discursava assim: “Não devemos pactuar com a corrupção ou com a apropriação indevida de meios do erário público ou do partido.”  A história que se seguiu é sobejamente conhecida. O discurso de 2009 foi o tiro de partida para o aumento desenfreado da corrupção. A pergunta que se tem de colocar depois de ouvido o discurso de João Lourenço é a seguinte: as promessas do novo […]

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Marcelo e os Portugueses em Angola

Há dias ouvi o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a justificar a sua ida a Angola para a tomada de posse de João Lourenço. “Há um presidente eleito, e o presidente da República de Portugal, uma vez convidado, vai à posse do novo presidente da República de Angola, pensando nas relações fundamentais que existem entre milhares e milhares de portugueses que estão em Angola e também alguns milhares de angolanos que estão em Portugal.” Marcelo, o “homem dos afectos”, mostrou como as relações entre Angola e Portugal são traiçoeiras, mesmo para um homem com o seu gabarito verbal. É ponto assente que o presidente de Portugal representa os portugueses. Por isso, teria bastado dizer que vai representá-los no seu todo. Quanto aos “angolanos que estão em Portugal”, certamente não é o presidente português quem os representa. Além disso, o MPLA não permite que os angolanos na diáspora, incluindo em […]

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Limpeza de Arquivo, Corrupção e as Eleições

Um marciano que aterrasse em Luanda e lesse os artigos que vêm sendo publicados pelos mais distintos comentaristas da oposição acreditaria que as eleições tinham ocorrido de forma livre e justa, e que tudo estava no melhor dos mundos. A discussão é tépida: centra-se nos próximos passos após a tomada de posse do novo presidente e dos deputados na Assembleia Nacional, e nas eleições de 2022, imagine-se. Parece que as decisões do Tribunal Constitucional negando as pretensões dos partidos da oposição foram definitivas para calar a oposição, quando bastava ler as declarações de voto da juíza-conselheira Imaculada de Melo para se constatar e aferir a atipicidade e ajuricidade dessas decisões. Escreveu, e bem, a juíza-conselheira: “Há subjacente ao direito eleitoral uma dimensão de probidade na qual a fé e a confiança devem assumir especial realce, dado ser fundamental, para a crença nas instituições democráticas, que as práticas [e] os actos […]

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O Presidente e a Legitimidade Popular

A 21 de Setembro teremos um novo presidente, depois de 38 anos de José Eduardo dos Santos. A Comissão Nacional Eleitoral, sem o apuramento legal dos votos em 15 das 18 províncias, já certificou João Lourenço como presidente-eleito. O MPLA vai continuar a governar, mantendo-se 47 anos no poder. Quem acha que a lei tem algum valor quando estão em jogo os interesses dos mandantes do MPLA, desengane-se. Interessa, no entanto, revisitar a história do poder presidencial em Angola e a sua legitimidade popular. Em 1975, Agostinho Neto ascendeu à presidência por via da declaração unilateral da independência, após ter expulsado de Luanda os movimentos de libertação FNLA e UNITA. Os três movimentos chegaram a formar um governo de transição, e o processo de declaração de independência deveria ter ocorrido após a realização de eleições. Ganhou o mais esperto e estratégico dos líderes, e consagrou-se, assim, a ditadura de Agostinho […]

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UNITA: A História Escrita pelos Vencedores

Winston Churchill, o grande primeiro-ministro inglês que venceu a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) contra a Alemanha nazi, estava um dia a discutir com um general americano como se tinha passado determinado episódio nessa guerra. A sua versão era diferente da americana, e não chegavam a acordo. No final, para acabar com o diferendo, Churchill disse que não interessava a opinião do americano, porque era ele, Churchill, quem ia escrever a história – a sua versão ficaria para a posteridade. E assim foi. Churchill escreveu uma monumental história da Segunda Guerra Mundial que lhe valeu o Prémio Nobel da Literatura. E a sua versão tornou-se a verdade. José Eduardo dos Santos e o MPLA não são Churchill nem nunca o serão, mas também eles ganharam a guerra à UNITA e são os únicos a escrever a história dessa guerra e do que se passou. Portanto, os seus contos, muitos inventados, outros […]

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Eleições Roubadas

João Lourenço quer e vai governar com eleições roubadas. Mas até quando? João Lourenço quer e vai governar como subordinado de José Eduardo dos Santos. Enquanto presidente do MPLA, é JES quem designa o governo, quem aprova o programa de governo, quem determina a agenda legislativa. Enquanto vice-presidente do MPLA, João Lourenço obedece. Mas até quando teremos um presidente nestas condições? João Lourenço quer e vai governar sob a influência do infame general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, o comandante da campanha eleitoral do MPLA, o “arquitecto” das empresas INDRA, SINFIC e LTI, que prestaram os serviços de organização das eleições. Foi o trabalho e a truculência do Kopelipa que “ofereceu” as eleições ao MPLA e a João Lourenço. Com que cara e com que poder vai João Lourenço governar o país durante cinco anos? Durante décadas na Presidência, José Eduardo dos Santos foi um mestre a manipular a […]

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Guardas Presidenciais: O Lixo de Kopelipa

Na sexta-feira passada, o presidente José Eduardo dos Santos despediu-se, com pompa e circunstância, dos seus ministros e mais directos colaboradores, a quem agradeceu o trabalho. O presidente sai com imunidades, uma fortuna incalculável e um sucessor que lhe é subordinado enquanto seu vice-presidente no partido. Mas o presidente deixa também os mais de cinco mil homens que protegeram a sua vida – os membros do Regimento Presidencial e da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) – na penúria. A 28 de Setembro de 2001, Ricardo Colino, actualmente com 55 anos, recebeu das mãos do chefe da UGP, general Alfredo Tyaunda, um certificado de mérito, por ter servido a unidade com dedicação e zelo durante 17 anos. No dia seguinte, a UGP deu por terminado o seu serviço e passou-o à disponibilidade; a licença oficial, no entanto, só lhe seria entregue sete anos mais tarde. Ricardo Colino recebeu três meses de […]

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Cimento: Resposta ao Ministro da RDC

Recebi o e-mail do ministro honorário da RDC onde ele, respondendo ao meu artigo do passado 2 de Agosto, nega ter dito que o presidente Eduardo dos Santos o havia incumbido de transmitir ao presidente Laurent D. Kabila o conselho para que perpetuasse a corrupção na RDC. Segundo Irung-a-Wan Noel, essa conversa nunca aconteceu e eu simplesmente inventei-a. Vejamos os factos: 1)  Como director comercial da FCKS, fiz duas viagens à RDC, sempre em companhia do administrador comercial, o Dr. Tambwe Mukaz. Na primeira viagem, fomos recebidos pelo ministro Irung-a-Wan Noel. E também fomos até ao porto de Matadi, para conhecermos as condições para atracar e cabotar sete mil toneladas de cimento Yetu. 2) Na segunda viagem, que ocorreu em Maio de 2014, fomos novamente recebidos pelo ministro Irung-a-Wan Noel. Desta vez, a missão era assinar o contrato de agenciamento e abrir a conta da FCKS no Standard Bank. Tudo foi […]

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A Corrida aos Bens do Estado: Saquear Até ao Fim

Nos últimos tempos, o ritmo a que José Eduardo dos Santos distribui os activos do Estado pelos seus filhos e testas-de-ferro acelerou brutalmente. O ainda presidente tem transferido todos os contratos públicos que consegue para o nome dos “seus”, enriquecendo e empoderando filhos e associados. Com a entrega das obras de construção do Pólo Industrial de Fútila, em Cabinda, à empresa Benfin, SA, cujo accionista de referência é José Filomeno dos Santos (Zenú), o presidente coloca o controlo económico estratégico desta província nas mãos do seu filho e dos amigos deste. Essa medida surge na sequência de duas outras através das quais o presidente entregou a construção e a concessão do porto de águas profundas de Caio e de parte do sector de electricidade em Cabinda ao seu filho e amigos. Senão vejamos. Em Julho passado, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, foi a Cabinda “para testemunhar o arranque destas […]

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O Batom da Ditadura (Revisitado)

Este foi o título de um histórico artigo de Rafael Marques que desencadeou a fúria do regime do MPLA, sentenciando-o a décadas de martírio, de perseguição política e de ostracismo. Nesse artigo, Rafael Marques denunciou com vigor as arbitrariedades do regime que já nesse ano 2000 tentava a todo o custo disfarçar a crueza do comportamento de uma ditadura militar com cosméticas de respeitabilidade. Mas já nessa altura o batom da ditadura começava a não chegar para encobrir o quotidiano criminoso e para branquear a imagem de um MPLA que tentava justificar tudo com a guerra civil contra a UNITA. As denúncias de Rafael Marques trouxeram ao conhecimento do mundo o assalto à riqueza pública em Angola por uma desenfreada quadrilha de “sanguessugas do poder”, como ele lhes chamou, e vários crimes bárbaros que se iam cometendo a coberto da folhagem luxuriante da mata angolana, nessa terrível e desonesta década […]

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