Etiqueta: José Eduardo dos Santos

Ministério da Defesa Investiga General Zé Maria

A Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional (MINDEN) deverá concluir nos próximos dias a sindicância que tem estado a realizar, desde Maio passado, à gestão do anterior chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general Zé Maria. Nomeado em Novembro passado, o general Apolinário José Pereira viu-se obrigado a informar o seu superior hierárquico de que o general Zé Maria se recusou a proceder à entrega de pastas, segundo fontes do Maka Angola. Por sua vez, o ministro da Defesa, general Salviano de Jesus “Kianda”, a quem o presidente delegou a superintendência do SISM, ordenou uma inspecção integral à gestão do general Zé Maria, incluindo as áreas de finanças, recursos humanos e logística. Consta ainda que o general Zé Maria levou para casa todos os arquivos relevantes do SISM. O inspector-geral do MINDEN, general Marques Correia “Banza”, tem acompanhado directamente a sindicância, tendo minado desse modo a capacidade […]

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Assassinato em Directo. Afinal, Há Impunidade?

Eu vi, tu viste, todos viram: um cidadão angolano caído, indefeso, no chão, a ser barbaramente assassinado à queima-roupa por um agente do SIC, a 1 de Junho. Foi uma imagem semelhante a esta que levou a opinião pública dos Estados Unidos a condenar a guerra do Vietname nos anos 1960. Esperemos que esta filmagem em Angola tenha o mesmo efeito, que os angolanos decidam que não querem continuar a ter selvagens no poder, e que comecem em definitivo a lutar por uma Angola justa e assente num Estado de direito. É óbvio que, caso o relatório de Rafael Marques sobre as execuções sumárias em Luanda tivesse sido levado a sério pelas autoridades angolanas, e não objecto de intervenções cosméticas e escaramuças públicas por parte do ministro do Interior Ângelo Tavares, esta situação não teria acontecido, pois há muito tempo teriam sido tomadas medidas de disciplina na actuação do SIC. […]

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BNA e BNI: Os Meandros Obscuros da Dívida de US $146 Milhões

A dívida de 146 milhões de dólares do Banco de Negócios Internacional (BNI) junto do Banco Nacional de Angola (BNA) tem sido um dos pontos críticos para o fecho de contas de 2016 e 2017 do banco central. Recentemente, o governador do BNA, José de Lima Massano, enviou um relatório ao gabinete do presidente João Lourenço, explicando as razões que impedem o fecho de contas desta instituição no biénio referido. Segundo o semanário Expansão, Massano afirma que a falta de prestação de contas se deve a “gastos excessivos” por parte da anterior administração, a cargo de Valter Filipe. Por sua vez, a anterior administração e o auditor externo insistiam na resolução da dívida com o BNI, para o fecho de contas. Ao Maka Angola, o presidente do Conselho de Administração do BNI, Mário Palhares, garante que a dívida já foi saldada, através da transferência de activos imobiliários para o Recredit […]

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A Chuva de Empréstimos para Angola: Para Quê?

Nos últimos tempos, a imprensa afecta ao governo angolano tem anunciado a contracção de variados novos empréstimos pelo Estado e pela Sonangol. Tal fartura é apresentada implicitamente como um indício da eficaz gestão económica de João Lourenço, que teria conseguido colocar o país a receber dinheiro, depois da secura dos anos derradeiros de José Eduardo dos Santos. Empréstimos vindos de todo o mundo – A China, através de dois bancos, o Banco Internacional e Comercial da China e o Banco Chinês de Export-Import, emprestará 13 mil milhões de euros a Angola. Desses, um pouco mais de 600 milhões destinam-se à Estrada de Corimba, 700 milhões são para o sistema de transporte de electricidade da Barragem da Luachima, e cerca de mil milhões vão para a Academia Naval de Porto Amboim. Os restantes dez mil milhões de euros têm como destinos projectos não especificados. Começa aqui, portanto, o mistério. – O […]

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A Lei do Branqueamento, perdão, do Repatriamento de Capitais

Foi épico o combate que a UNITA travou na Assembleia acerca da questão do repatriamento dos capitais. Adalberto da Costa Júnior, Mihaela Webba e José Pedro Kachiungo, entre outros, bateram-se com galhardia e empenho na discussão, fazendo renascer uma oposição que andava adormecida desde o Verão. Provavelmente, esta será a única vantagem da aprovação da proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros apresentada pelo MPLA. Como esperado, as posições da UNITA foram derrotadas na Assembleia, tendo-se aprovado a proposta de lei avançada pelo MPLA, sem qualquer cedência. Já tivemos oportunidade de criticar a essência dessa proposta várias vezes (ver aqui, aqui e aqui). Em termos estruturais, a lei agora aprovada tem várias deficiências. Em primeiro lugar, concede uma amnistia geral a todos os desmandos financeiros – e foram imensos – ocorridos em Angola. Ora, não se verificando qualquer reestruturação no Estado angolano, nem existindo uma sociedade realmente democrática e […]

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JLo contra a Corrupção: Os Grandes ficam à Solta I

Na edição anterior, exemplificámos como a luta de João Lourenço contra a corrupção apenas persegue a cadeia de gestores de nível intermédio que se tenham acaparado ou recebido comissões em kwanzas. Roubar em kwanzas dá cadeia; pilhar ou receber comissões em dólares, às dezenas ou centenas de milhões, garante a liberdade dos ladrões e pode agora conferir-lhes também o já elitizado estatuto de “arguido”. Agora, trazemos a lume dois casos de corrupção em dólares: o de Carlos Panzo, assessor económico de João Lourenço por um curtíssimo período; e o da burla dos 500 milhões envolvendo José Filomeno dos Santos, o pai-presidente e o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe. Para facilidade dos leitores, decidimos deixar para uma terceira parte os dois casos acima de mil milhões de dólares. Trataremos, então, na próxima edição, da burla do cheque falso dos 50 mil milhões de dólares e da pilhagem dos […]

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JLo contra a Corrupção: Cadeia para a Arraia-Miúda

Desde que assumiu o poder, em Setembro de 2017, o presidente João Lourenço tem sido coerente e consequente nos seus discursos contra a corrupção. Todavia, a prática tem demonstrado que o poder judicial é exercido com dois pesos e duas medidas, de acordo com critérios políticos, sobre os casos de corrupção que tem em mãos. A corrupção está absolutamente institucionalizada em Angola e é fruto das práticas continuadas de pilhagem desenfreada do país a que os próprios dirigentes do MPLA se entregaram de corpo e alma, e com espírito de missão. Muitos angolanos se têm perguntado como pode João Lourenço combater a corrupção sem efectivamente mandar para a cadeia grande parte dos seus próprios camaradas. Ao longo destes oito meses em que Lourenço desempenhou as funções da presidência, vários são os processos legais por corrupção intentados contra servidores públicos. Há uma primeira nota de realce sobre esses casos: os gestores […]

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O Novo Começo de Angola: Reflexões sobre o Artigo da ‘Economist’

Um certo frémito percorreu a imprensa angolana a propósito de umas peças que a revista inglesa The Economist publicou sobre Angola – mais precisamente, um editorial e um artigo de fundo. A revista The Economist é talvez a publicação mundial mais importante sobre assuntos políticos e económicos. Vende acima de 1,5 milhões de exemplares, e é lida pelas elites governantes e financeiras de todo o mundo. Pode-se discordar ou concordar com o que lá vem escrito, mas sabe-se que os seus artigos têm impacto e que os seus argumentos têm de ser equacionados e discutidos. Em Angola, estes artigos da revista inglesa foram referidos como trazendo essencialmente uma mensagem: “Reformas de João Lourenço elogiadas, mas é preciso continuar”. Na realidade, porém, a mensagem é bem mais complexa e profunda, e dá-nos um mote para reflectir sobre o caminho futuro do país. “If any country ever needed a fresh start, Angola […]

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O Fim da Bicefalia: Duas Interrogações

Ao sétimo mês, José Eduardo dos Santos rendeu-se. Não sabemos se é uma rendição incondicional, ou se existem compromissos assumidos pelo vencedor João Lourenço. A realidade é que a bicefalia acabou. João Lourenço vai dominar o partido, como já domina o governo, as Forças Armadas, os serviços de inteligência e segurança, as polícias, a Sonangol, os diamantes, as principais empresas públicas e a comunicação social. Até na Universidade Agostinho Neto já implementou mudanças. Fica a dúvida, mais para a posteridade do que para algum efeito útil, de que alguma vez tenha existido a bicefalia. Será que não foi somente um mero truque propagandístico para garantir o poder absoluto a João Lourenço? Na verdade, vislumbraram-se indícios de bicefalia nas movimentações que antecederam a formação do Executivo após as eleições de Agosto, e também na nomeação dos governadores provinciais. De resto, muito rapidamente João Lourenço tomou as rédeas da sua presidência imperial, […]

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A Mentira da Modernidade

O que torna Angola um país moderno não são satélites construídos pelos outros (e que não funcionam), radares avariados ou comboios rápidos de cidade que só existem em bonitas maquetas televisionadas. Não existe razão lógica alguma que justifique o denominado Programa Espacial Nacional, cujo principal símbolo é o satélite angolano que não opera. Contudo, não vale a pena especular sobre se o satélite Angosat-1 trabalha ou não, se desapareceu ou não. Mas vale a pena perguntar por que razão Angola se meteu nesta aventura, gastando, pelo menos, 320 milhões de dólares. Estará Angola a criar um cluster (nicho de mercado) aeroespacial com a participação de técnicos nacionais, universidades locais e tecnologia doméstica? Haverá uma aposta estratégica, quantificável em recursos humanos, educativos e técnicos, no sector do espaço? Isto faz sentido na presente conjuntura? De entre as várias explicações dadas, designadamente a entrevista ao Jornal de Angola, no passado dia de […]

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