A Pilhagem do País através dos Diamantes

O delírio com que os dirigentes se dedicaram a pilhar o país, sob o alto patrocínio de José Eduardo dos Santos, devastou as Lundas. Nesta região de Angola, a miséria, a desumanização e a desolação das vilas e aldeias contrasta com a incomensurável riqueza dos diamantes. As autoridades, dando seguimento à promessa anticorrupção de João Lourenço, têm vindo a cancelar os contratos mais prejudiciais para o estado angolano no que diz respeito à comercialização de diamantes. Todavia, pouco ou nada têm feito para esclarecer as perdas efectivas, e não têm aplicado as devidas medidas legais contra os assaltantes do tesouro nacional. Por ora, o governo mantém-se opaco em relação ao sector dos diamantes. Por sua vez, o Maka Angola investiga de que forma, entre 2013 e 2017, só em dois projectos diamantíferos o Estado angolano e seus parceiros registaram o desaparecimento de mais de US $290 milhões. Estamos a falar […]

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Camponeses Humilhados com Tambores Vazios

A Sociedade Mineira do Cuango (SMC) tem estado a destruir centenas de lavras em Cafunfo, município do Cuango, para alargar o seu território de exploração de diamantes. As compensações que têm sido impostas aos camponeses depois de lhes serem destruídas as áreas cultivadas são surreais, incluindo tambores vazios com capacidade para 200 litros. “Uma lavra pode ter um, dois, três ou quatro hectares, mas o camponês não recebe mais de 60 mil kwanzas, independentemente da dimensão do terreno, e alguns tambores vazios”, conta um dos funcionários da administração envolvidos no processo. Ao todo, segundo dados recolhidos pelo Maka Angola junto de entidades municipais que acompanham o processo, a SMC já destruiu, desde o ano passado, 402 lavras. A secção da Agricultura do município do Cuango tem em sua posse uma lista de 123 lavras adicionais, a serem destruídas nos próximos dias pela SMC, que desta vez também envida esforços para […]

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Tortura da Catana Continua na Região Diamantífera das Lundas

“Eu sou angolano!” grita repetidamente o garimpeiro, chorando de dor enquanto um guarda o espanca com uma catana. Inútil. De nada lhe valem os direitos de cidadania. Grita então, várias vezes, pela mãe: “ai mãe, ai mãe” à medida que o guarda intensifica os golpes com a catana. De nada lhe vale ser humano. É a selvajaria. “Porra! Não existe perdão!”, grita, às gargalhadas, um dos guardas, identificado como Bonifácio, que comanda os espancamentos contra cerca de 10 garimpeiros. Os guardas das empresas privadas de segurança continuam a espancar violenta e sadicamente os garimpeiros na zona diamantífera de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte. Veja aqui mais uma prova em vídeo publicada pelo Maka Angola. Com cenas profundamente angustiantes, as imagens foram captadas a 21 de Abril de 2016 na área do Dambi. Em detalhes que não poupam, este vídeo mostra os guardas a usarem catanas para intimidar, bater […]

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Julgamento de Rafael Marques de Morais a 15 de Dezembro

O juiz Adriano Cerveira Baptista, do Tribunal Provincial de Luanda, presidirá, a partir de 15 de Dezembro, ao julgamento de Rafael Marques de Morais. O réu é acusado de denúncia caluniosa, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte. Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, para além de representantes da direcção de duas empresas diamantíferas (sócios dos generais), nomeadamente da Sociedade Mineira do Cuango e da ITM-Mining, são os queixosos. Os restantes seis generais, que desfilarão no Tribunal Provincial de Luanda na qualidade de queixosos, são Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (inspector-geral do Estado-Maior General das FAA), Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira. Trata-se do caso sobre o livro Diamantes de […]

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Diamantes de Sangue: A Verdade e a Denúncia Caluniosa

Após cerca de um ano de instrução preparatória, ontem, finalmente, tomei conhecimento formal da acusação que pende contra mim, movida por sete generais e duas empresas. Segundo a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os generais Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Carlos Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, António Faceira e Luís Faceira processaram-me por denúncia caluniosa. As empresas Sociedade Mineira do Cuango e ITM-Mining também o fizeram. Em causa está a queixa por mim apresentada a 14 de Novembro de 2011, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra os sócios da Sociedade Lumanhe – Extracção Mineira, Importação e Exportação, Lda.; os gestores e representantes dos sócios da ITM-Mining, Ltd.; os sócios da empresa privada de segurança Teleservice, assim como contra o director-geral da Teleservice, Valentim Muacheleca. Após o arquivamento da queixa-crime pela Procuradoria-Geral da República, a 18 de […]

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Diamantes de Sangue: Instrução com Prazo Expirado

O advogado de defesa do jornalista Rafael Marques de Morais requereu hoje, 20 de Dezembro, o arquivamento das onze queixas-crime intentadas contra si, em Janeiro passado, por sete generais angolanos e empresas associadas.   As queixas, por calúnia e difamação, foram apresentadas, 15 meses depois, em reacção à publicação, em Portugal, do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola.   De acordo com Luís Nascimento, “a legislação angolana limita o prazo de instrução preparatória a dois meses, quando não há arguidos presos e os prazos são improrrogáveis”.   No seu requerimento, o advogado invocou o princípio constitucional que proíbe a dupla incriminação. “Um cidadão não pode ser julgado mais do que uma vez pelo mesmo facto”, disse. Em 2012, os generais e gestores da Sociedade Mineira do Cuango, de cuja empresa são sócios, intentaram uma acção em Portugal, contra o autor do livro, por calúnia e difamação.   […]

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Mais Um Garimpeiro Torturado no Cuango

Guardas da empresa privada de segurança Bicuar torturaram na passada Quinta-feira, 17 de Outubro, o garimpeiro Roques David, depois de o terem aprisionado na área de Candaje, nas imediações da foz do rio Cuango. Roques David foi obrigado a despir toda a roupa e em seguida torturado pelos guardas com golpes de pá em todo o corpo.  O garimpeiro apresentava ferimentos na cabeça e nas costas em resultado da tortura a que foi submetido. Roques David foi detido por um grupo de quatro guardas da Bicuar quando se dirigia para a zona de garimpo de diamantes de Candaje em companhia de outros garimpeiros. Os homens preparam o pequeno-almoço quando foram surpreendidos pelo grupo de guardas da Bicuar e puseram-se em fuga. Roques David tentou fugir correndo até a margem do rio Cuango mas foi detido pelos guardas. Depois de torturado, o garimpeiro foi solto e foram-lhe devolvidos os materiais de […]

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Generais vs. Rafael Marques nas Nações Unidas

Representantes de dezassete organizações nacionais e internacionais endereçaram ontem, 2 de Agosto, uma carta aos relatores da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e das Nações Unidas, solicitando a sua intervenção junto do Estado angolano para que ponha fim aos processos de difamação contra o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais. A carta expressa preocupação com as várias acções judiciais contra o jornalista, relacionadas com o conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera da região das Lundas. As mais recentes http://makaangola.org/2013/07/31/kopelipa-e-outros-generais-continuam-caca-aos-diamantes/   acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas […]

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Rafael Marques de Morais Constituído Arguido em Angola

O jornalista Rafael Marques de Morais foi hoje interrogado e constituído arguido pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado, da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), em Luanda, por suspeita de difamação. O Departamento de Combate ao Crime Organizado notificou formalmente o arguido apenas no acto de interrogatório, tendo disponibilizado um advogado oficioso, que o jornalista recusou. Rafael Marques de Morais não se fazia acompanhar de advogado porque desconhecia o teor da notificação, de que teve conhecimento apenas por via telefónica. Em Janeiro passado, três sócios e gestores da empresa ITM-Mining acusaram o jornalista de os ter difamado no livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, editado e publicado em Setembro de 2011, em Portugal. Apresentaram a queixa, passado um ano e três meses, o moçambicano Renato Hermínio Teixeira, o britânico Andrew Paul Machin e um gestor angolano, Jorge Gonçalves. A ITM-Mining é a accionista responsável pelas operações […]

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