Repescagem: O Cheiro Podre do Novo Governo de Angola

Aqueles que queriam ver mudança no novo governo anunciado por João Lourenço devem estar muito desiludidos. Se há histórias em que um sapo se transforma num belo príncipe, na nossa História são os velhos e irrevogáveis sapos que vêm formar o governo apresentado pelo novo presidente. Comecemos pela análise da estrutura do executivo recém-formado. Se é verdade que houve uma ou outra fusão de ministérios, a disfuncionalidade orgânica continua, quer a nível político, quer a nível técnico. As pastas políticas de apoio ao presidente foram insufladas. Há um director de gabinete com categoria de ministro e há um ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República. Não se percebe bem a diferença. Depois, temos um ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e um ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social. Se considerarmos que estes quatro representam o topo […]

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Desta Vez é Diferente. O Combate à Fraude Eleitoral

É hoje absolutamente claro que o MPLA perdeu a confiança e/ou o fingimento da população nas eleições de 23 de Agosto de 2017. Desta vez, as suas manigâncias eleitorais não ficarão impunes. A vitória “falsa” do MPLA até pode acabar por ficar institucionalizada, mas todo o povo fica a saber que ela não corresponde à verdade. A oposição não tem descansado no seu esforço para desmontar os argumentos do MPLA, recorrendo aos meios jurídicos de que dispõe, e não à guerra, como cretinamente os escribas do MPLA auguravam, e a sociedade civil começa a mobilizar-se, saindo daquela dormência a que se habituara. Uma das primeiras actuações foi o recurso da CASA-CE para o Tribunal Constitucional a propósito dos resultados provisórios anunciados pela CNE. Como já relatámos aqui, este recurso foi indeferido com uma argumentação inane por parte do Tribunal Constitucional. Contudo, uma primeira fissura apareceu sob a forma de uma […]

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Eleições Roubadas

João Lourenço quer e vai governar com eleições roubadas. Mas até quando? João Lourenço quer e vai governar como subordinado de José Eduardo dos Santos. Enquanto presidente do MPLA, é JES quem designa o governo, quem aprova o programa de governo, quem determina a agenda legislativa. Enquanto vice-presidente do MPLA, João Lourenço obedece. Mas até quando teremos um presidente nestas condições? João Lourenço quer e vai governar sob a influência do infame general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, o comandante da campanha eleitoral do MPLA, o “arquitecto” das empresas INDRA, SINFIC e LTI, que prestaram os serviços de organização das eleições. Foi o trabalho e a truculência do Kopelipa que “ofereceu” as eleições ao MPLA e a João Lourenço. Com que cara e com que poder vai João Lourenço governar o país durante cinco anos? Durante décadas na Presidência, José Eduardo dos Santos foi um mestre a manipular a […]

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O Desmentido Mentiroso

Uma empresa brasileira realiza uma sondagem em Angola e surge uma empresa angolana a desmentir que essa sondagem tenha sido feita, apenas e através dos órgãos de comunicação social do Estado, com destaque para o Jornal de Angola. Parece anedota, e é. Mas foi o que se passou com a história da sondagem feita pela empresa brasileira Sensus, que, além de colocar o MPLA em minoria nas eleições que aí vêm, apresentou um quadro catastrófico, divulgado pelo Maka Angola, da opinião da população relativamente ao governo do MPLA. Depois da publicação da sondagem apareceu um tal de consórcio Marketpoll Consulting a desmentir os dados, acusando o Maka Angola de todos os desmandos e mais alguns, e ameaçando com mais processos judiciais, mantendo a táctica do regime de submeter Rafael Marques de Morais à ameaça e à pressão constante de acções judiciais contra si. A questão é que a Marketpoll Consulting […]

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Vale a Pena ir a Eleições?

Os mais recentes acontecimentos são desanimadores quanto à possibilidade de as próximas eleições gerais em Angola serem livres e justas. Parece, que mais uma vez, haverá um mero acto simbólico em que o vencedor é conhecido desde o início e os partidos da oposição fazem de “imbecis úteis”, para usar as palavras aparentemente usadas noutro contexto por Lénine. Com a União Europeia, o governo angolano recusou-se a assinar um Memorando de Entendimento para proceder à observação das eleições, alegando as velhas justificações soberanistas e neocolonialistas. O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse: “É assim que o continente funciona em matéria de eleições. E não esperamos que alguém nos vá impor a sua maneira de olhar para as eleições e nos dar alguma lição, como também não pretendemos dar lições em termos de eleições.” É este argumento de que em África a cultura é diferente que justifica a corrupção, o […]

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A Manifestação da UNITA e os Sete Presos

Ontem, 3 de Junho, a UNITA realizou manifestações em várias províncias do país para exigir eleições transparentes, tendo levado dezenas de milhares de pessoas à rua. A Polícia Nacional garantiu a segurança dos protestos e concluiu que foram pacíficos e ordeiros. As reivindicações incidem fundamentalmente na alegada fraude antecipada, através da contratação ilegal das empresas SINFIC e Indra pela Comissão Nacional Eleitoral. A estas empresas, respectivamente portuguesa e espanhola, caberão a prestação de serviços, o fornecimento de materiais e soluções informáticas para as eleições de Agosto. Ora, foram precisamente estas empresas que a UNITA denunciou como peças instrumentais na fraude das eleições de 2012. Desde o início da Primavera Árabe, em 2011 – que levou ao derrube de ditaduras na Tunísia e no Egipto e resultou em guerras na Líbia e na Síria –, o governo angolano tem sofrido de ataques de pânico sempre que ouve falar em manifestações, mostrando-se […]

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A UNITA e a Instrumentalização da CNE

Chegou às redacções um comunicado longo e cuidadosamente redigido do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, focando em detalhe muitos dos atropelos legais em que a CNE se tem desdobrado na preparação das eleições, de acordo com o principal partido da oposição. Desde logo, esses atropelos residem no incumprimento das normas legais imperativas para a contratação pública de empresas cuja função é mapear as assembleias de voto, elaborar os cadernos eleitorais e credenciar os agentes eleitorais, bem como fornecer o material de votação e o equipamento tecnológico para o escrutínio. Afirma a UNITA que a CNE confundiu a lei e recorreu a procedimentos não aplicáveis; designadamente, aplicou os procedimentos previstos para a contratação simplificada numa situação de concurso público. Não entrando aqui na análise jurídica detalhada da escolha dos procedimentos para efectivar contratos públicos, o ponto importante é que essa escolha está sujeita a parâmetros claramente indicados nos artigos […]

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