UNITA Denuncia: Resultados Eleitorais de 14 Províncias são Inválidos

A UNITA declarou ontem que 14 das 18 províncias não procederam ao escrutínio dos votos das eleições de 23 de Agosto, como exige a Lei Orgânica Geral das Eleições (LOEG). No dia anterior, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) declarou que o processo de escrutínio dos votos, nas 18 províncias, tinha sido concluído. No mesmo dia, o Tribunal Constitucional chumbou o pedido de impugnação dos resultados anunciados pela CNE, interposto pela CASA-CE, que também exige o apuramento dos resultados definitivos com a contagem dos votos em todas as províncias, conforme estabelece a LOEG. “O apuramento provincial realizado de acordo com a Lei 36/11, de 21 Dezembro, apenas ocorreu nas províncias de Cabinda, Uíge, Zaire e Malanje”, afirmou a Comissão Política da UNITA em comunicado de imprensa. A UNITA referiu ainda que o processo de escrutínio nas províncias de Benguela e Moxico obedeceu à lei, mas “o apuramento é considerado inconclusivo”. Nas […]

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Oposição Contesta Escrutínio de Resultados Eleitorais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire. Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados. Segundo a lista a que o Maka Angola teve acesso, na Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta […]

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Eleições em Cabinda: MPLA Perde Maioria para a Oposição

Os primeiros resultados provinciais das eleições de 23 de Agosto, apurados pela CNE conforme a lei e verificados pelos mandatários dos partidos políticos, anunciam que o  MPLA perde a maioria, em Cabinda, para a oposição. Neste círculo provincial, o MPLA ganhou 61,593 votos, com direito a dois deputados, enquanto a CASA-CE conquistou o segundo lugar, com direito a dois deputados e a UNITA se quedou em terceiro lugar com um deputado. No entanto, os principais partidos da oposição, de forma inequívoca e convergente, têm vindo a denunciar os resultados provisórios das eleições de 23 de Agosto, fabricados e apresentados há dias pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Segundo o comunicado presidencial da CASA-CE, esta coligação “não reconhece a legalidade da proclamação dos ‘Resultados Provisórios’ pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo”. Para acusar a CNE de ilegalidade, a CASA-CE invoca que o órgão máximo eleitoral “não […]

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A UNITA e o Futuro: Uma Reflexão

É um facto que o povo está cansado do regime de José Eduardo dos Santos. A reacção às mais recentes atitudes conhecidas dos filhos (há outras ainda desconhecidas do grande público), como a compra do relógio (ou das fotografias) por 500 mil euros ou a aquisição de um luxuoso iate por 30 milhões de dólares, é um símbolo claro e inequívoco do ocaso do longo consulado de JES. Estas atitudes constituem, de resto, a “gota de água” que encheu o copo da paciência popular. Estamos perante, de novo, um momento histórico para a UNITA e para a forma como esta poderá ou não representar uma alternativa ao actual “estado de coisas”. José Eduardo Agualusa denunciou a atitude da UNITA, afirmando o que muitos pensam: que a UNITA é uma espécie de “leal” oposição ao MPLA e que o seu papel é legitimar umas eleições que sabe que perderá sempre, porque […]

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A Manifestação da UNITA e os Sete Presos

Ontem, 3 de Junho, a UNITA realizou manifestações em várias províncias do país para exigir eleições transparentes, tendo levado dezenas de milhares de pessoas à rua. A Polícia Nacional garantiu a segurança dos protestos e concluiu que foram pacíficos e ordeiros. As reivindicações incidem fundamentalmente na alegada fraude antecipada, através da contratação ilegal das empresas SINFIC e Indra pela Comissão Nacional Eleitoral. A estas empresas, respectivamente portuguesa e espanhola, caberão a prestação de serviços, o fornecimento de materiais e soluções informáticas para as eleições de Agosto. Ora, foram precisamente estas empresas que a UNITA denunciou como peças instrumentais na fraude das eleições de 2012. Desde o início da Primavera Árabe, em 2011 – que levou ao derrube de ditaduras na Tunísia e no Egipto e resultou em guerras na Líbia e na Síria –, o governo angolano tem sofrido de ataques de pânico sempre que ouve falar em manifestações, mostrando-se […]

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Maçãs Podres: O Complexo Colonial do MPLA

Por estes dias, o MPLA recuperou a voz do seu fundador e primeiro presidente da República de Angola, Agostinho Neto, que causticava os seus compatriotas por estarem permanentemente dependentes de Portugal. Alertava o Dr. Neto: “Há muitos dos nossos compatriotas que estão sempre a sonhar com umas feriazinhas em Portugal. E quando não têm direito a férias, querem ir comprar isto ou aquilo. Para passar férias (…), temos boas terras no Huambo, na Huíla, em Moçâmedes, em Malanje. Temos, no nosso país, um clima admirável. E em Moçâmedes também há uvas, também há azeitonas, também há maçãs. Não é preciso ir a Portugal para comer maçãs! Aqui, em Angola, temos de tudo!” Dizia bem o líder máximo do MPLA: em Angola há de tudo. Não há é nada para os cidadãos angolanos, graças ao excelente trabalho dos herdeiros políticos de Neto. Não se percebe por que o MPLA está agora […]

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Delinquência nos Governos Provinciais na Gestão do OGE

Muitas são as práticas rotineiras dos gestores públicos com vista ao saque desenfreado dos recursos do país. Algumas delas, sobretudo nos domínios da saúde e da educação, são escândalos de arrepiar, agora relatados pelo Tribunal de Contas. Nesta edição, o Maka Angola traz a lume alguns dos actos delinquentes denunciados pelo Tribunal de Contas nas províncias da Huíla, Bengo, Huambo e Moxico. Huíla: Hospitais-Fantasma e Outros Fenómenos Os investimentos na saúde e na educação merecem sempre aprovação pública. Por isso, o governo provincial da Huíla orçamentou, em três anos seguidos, fundos para a construção de uma mesma pequena maternidade no município do Lubango, a um custo total de US$ 18.4 milhões, de acordo com o mapa de repetições relevado pelo tribunal. Qual brincadeira de malucos, com o mesmo esquema, os gestores provinciais reclamaram também acima de US $18 milhões para a construção de um hospital psiquiátrico. Noutra rubrica, levaram mais […]

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O Comandante da Polícia que Destrói Pontes

Os métodos de sabotagem institucionais e pró-MPLA, de actividades  políticas da oposição, atingiram o seu ponto mais caricato com a destruição de uma ponte para impedir a travessia de uma caravana de cerca de 150 militantes da CASA-CE, na província do Huambo. Testemunhas oculares, que constituíram o grupo de avanço da delegação da CASA-CE, viram o comandante municipal do Ukuma, superintendente Jorge Balú “Sankara”, munido de uma moto-serra, a serrar a ponte, enquanto um cidadão chinês o auxiliava com uma marreta. A ponte de troncos e pranchas de madeira, sobre o rio Capraia, que liga a sede municipal do Ukuma à comuna sede da Cacoma, foi assim destruída no domingo passado, a 25 de Agosto. Os militantes da CASA-CE deveriam juntar-se a partidários seus, na Cacoma, para um acto político de massas, entretanto, frustado pela destruição da ponte. “O comandante estava trajado a civil, de camisola e chapéu a cowboy […]

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Mortes em Confrontos entre Militantes da UNITA e do MPLA

Por António Capalandanda e Rafael Marques de Morais: Nos últimos meses, a violência política entre militantes do MPLA e da UNITA tem aumentado de forma preocupante nas províncias do Huambo e de Benguela, duas praças eleitorais de extremo simbolismo político para as duas maiores forças políticas nacionais. A escassa cobertura mediática e a falta de diálogo, ao nível da sociedade, sobre a crescente tensão, prenuncia um clima de maior desconfiança entre os cidadãos e de medo face às eleições de 31 de Agosto e ao que se lhes seguirá. Maka Angola traz a lume alguns dos mais recentes incidentes, para que a sociedade possa estar mais bem informada sobre os focos de tensão existentes e saiba que tanto os militantes do MPLA como da UNITA, em particular as suas lideranças, têm responsabilidades acrescidas no fomento da estabilidade política e na manutenção da paz. A província do Huambo registou três incidentes […]

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