Dos Santos, Nepotismo Supersónico e Ilicitudes à Velocidade da Luz

Sumário: o presidente da República José Eduardo dos Santos acaba de nomear a sua filha Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da Sonangol; em 2012, tinha nomeado o seu filho José Filomeno dos Santos como presidente do Fundo Soberano de Angola. O Fundo Soberano de Angola e a maior empresa do país, a Sonangol, aquela que assegura as receitas do Estado, estão portanto nas mãos dos filhos do presidente. A isto, em português, chama-se nepotismo. Nepotismo significa o favorecimento de parentes naquilo que diz respeito à nomeação ou promoção para cargos de topo. Muitas críticas e análises serão feitas, e bem, sobre o tema. Vamos concentrar-nos nos aspectos jurídicos desta operação, adiantando desde já as conclusões: O presidente da República está a actuar de forma inconstitucional e ilegal. A Constituição de Angola é clara: as matérias referentes às bases do estatuto das empresas públicas, às bases da […]

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Fundo Soberano Paga US $100 Milhões a Empresa Fantasma

A 22 de Janeiro passado, o Fundo Soberano de Angola procedeu a uma transferência de 9 948 750 000 de kwanzas (equivalente na altura a cerca de US $100 milhões) à empresa Kijinga S.A. Trata-se de uma empresa-fantasma que serve para dar cobertura à transacções obscuras com o Banco Kwanza Invest (BKI), criado por José Filomeno dos Santos, actual presidente do Fundo Soberano e filho do presidente da República. Estranhamente, a Kijinga S.A. partilha escritório com o BKI, na Avenida Comandante Jika, n.º 150, junto à Maternidade de Luanda. Esse endereço tem apenas uma porta e, à entrada, uma estreita antessala, onde se encontra a recepcionista e duas cadeiras para visitantes, numa dais quais se senta regularmente o segurança interno, para além do guarda que está à porta da entrada. O edifício térreo, todo envidraçado e fumado, não permite qualquer visualização do seu interior. A partir da antessala vê-se apenas […]

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O Poço de Água da Chevron e a Elite do Talatona

A petrolífera multinacional americana Chevron inaugurará em breve um novo empreendimento em Talatona, a zona residencial mais nobre de Luanda: um poço de água para consumo dos seus funcionários. O poço, o primeiro projecto deste tipo, destinado a servir expatriados, ricos e privilegiados num condomínio privado, irá bombear água para as cem residências que compõem o Condomínio Monte Belo, onde vivem muitos dos funcionários expatriados da Chevron. Luanda é uma cidade caótica, em franca expansão, onde vivem actualmente mais de cinco milhões de pessoas. Tem tido graves problemas de abastecimento de água e luz desde as eleições, realizadas a 31 de Agosto último. O Condomínio Monte Belo é um dos muitos condomínios privados de luxo que se têm multiplicado na zona sul de Luanda, e o seu valor imobiliário ultrapassa os US $250 milhões. A Chevron encomendou este projecto imobiliário à multinacional brasileira Odebrecht, que por sua vez se associou […]

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