Etiqueta: Fundo Soberano de Angola

Valter Filipe e Zenú Constituídos Arguidos

O ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, foi constituído arguido há dois dias, pela Procuradoria-Geral da República, pelo seu envolvimento na burla dos 500 milhões de dólares. Segundo fontes institucionais do Maka Angola, na semana passada, o ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, também foi constituído arguido no mesmo caso. Trata-se da transferência, em Setembro passado, de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para uma conta no Crédit Suisse de Londres, como garantia para um suposto financiamento de 30 biliões de dólares. Conforme já foi investigado pelo Maka Angola, na verdade, a operação acabaria por se revelar uma burla contra o Estado angolano protagonizada por José Filomeno dos Santos. Para a levar a cabo, este recorreu a uma sua empresa-fantasma, a Mais Financial Services. As autoridades financeiras londrinas suspeitaram, e bloquearam os fundos em Londres. A referida transferência levou à demissão, […]

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Zenú: Crónica sobre uma Burla de 500 Milhões de Dólares

Nas últimas semanas do mandato de José Eduardo dos Santos, o Banco Nacional de Angola procedeu a uma transferência de 500 milhões de dólares para a conta de uma empresa-fantasma, a Mais Financial Services, no Crédit Suisse de Londres. Essa empresa tentou, a posteriori, a transferência dessa verba para a conta privada do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. As autoridades financeiras londrinas suspeitaram, e bloquearam a operação. Este indivíduo é sobejamente conhecido como sendo o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos “Zenú”, filho do actual presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais é responsável pela gestão e aplicação dos cinco biliões de dólares do Fundo Soberano de Angola. Regra geral, o referido cidadão investe nas suas negociatas privadas e, para o efeito, tem cobrado centenas de milhões de dólares ao Fundo, em comissões, por usar o dinheiro do Estado para se autofinanciar. A referida transferência […]

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Fundo Soberano Enriquece Jean-Claude Bastos de Morais

O jornal suíço 24 Heures acaba de publicar uma ampla e devastadora reportagem, de Christian Bronnimann, sobre Jean-Claude Bastos de Morais, o suíço-angolano que é sócio de José Filomeno dos Santos (Zenú) e gere o dinheiro do Fundo Soberano de Angola. Pelo interesse público óbvio, e esperando que o presidente da República, João Lourenço, assuma as suas responsabilidades perante a gravidade dos factos relatados, traduzimos a referida reportagem, em versão ligeiramente abreviada: Milhões do Povo Angolano Fazem a Fortuna de Empresário Suíço “Jean-Claude Bastos de Morais, empresário de Friburgo, administra o Fundo Soberano de Angola. Um negócio opaco a partir do qual obtém dezenas de milhões de dólares. As pessoas judicialmente condenadas por crimes económicos geralmente não gerem biliões de dólares de activos do Estado. Jean-Claude Bastos é uma excepção. A 13 de Julho de 2011, Jean-Claude foi condenado pelo Tribunal Penal de Zug, por múltiplas práticas desleais: em conjunto com […]

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Os Falsos Lucros no Fundo Soberano

É óbvio que José Eduardo dos Santos, o anterior presidente, rodeou o seu sucessor de um “anel de ferro” que o inibe de exercer os seus poderes na plenitude, podendo rapidamente tornar-se no presidente das ambulâncias, isto é, só fica a mandar nas ambulâncias avariadas do país, e nada mais. Na realidade, Dos Santos procedeu a uma revisão constitucional “de facto”, ainda que não de direito (pois não teria a maioria suficiente dentro do seu MPLA), que teve como objectivo principal diminuir os poderes imperiais da Presidência da República e proteger os interesses económicos dos seus filhos. O Maka Angola já escreveu sobre os passos astutos dados por Isabel dos Santos na Sonangol. Hoje vamos ver a situação do Fundo Soberano de Angola, liderado por outro filho do antigo presidente, José Filomeno dos Santos. O Fundo Soberano é o exemplo típico de uma boa ideia que se transformou num aborto, devido […]

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A Corrida aos Bens do Estado: Saquear Até ao Fim

Nos últimos tempos, o ritmo a que José Eduardo dos Santos distribui os activos do Estado pelos seus filhos e testas-de-ferro acelerou brutalmente. O ainda presidente tem transferido todos os contratos públicos que consegue para o nome dos “seus”, enriquecendo e empoderando filhos e associados. Com a entrega das obras de construção do Pólo Industrial de Fútila, em Cabinda, à empresa Benfin, SA, cujo accionista de referência é José Filomeno dos Santos (Zenú), o presidente coloca o controlo económico estratégico desta província nas mãos do seu filho e dos amigos deste. Essa medida surge na sequência de duas outras através das quais o presidente entregou a construção e a concessão do porto de águas profundas de Caio e de parte do sector de electricidade em Cabinda ao seu filho e amigos. Senão vejamos. Em Julho passado, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, foi a Cabinda “para testemunhar o arranque destas […]

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Eleições: o Ponto de Viragem em Angola

Estamos a um mês das eleições. Depois de 38 anos com José Eduardo dos Santos a ocupar o cargo de presidente-ditador de Angola, este é naturalmente um momento histórico. As eleições são uma oportunidade para mobilizar e consciencializar os cidadãos angolanos. São um potencial ponto de viragem rumo a uma sociedade mais crítica e participativa, em que os cidadãos contribuam para construir um Estado de direito democrático. O contexto político-militar Enquanto a campanha decorre, vivemos num clima político-militar muito peculiar, com forças que pressionam para preservar os poderes e a corrupção no País. Neste momento, temos um presidente que, segundo informações da família, passa a maior parte do seu tempo em Barcelona, a ver televisão. Ao que tudo indica, Dos Santos terá perdido a capacidade da fala, uma vez não se pronuncia publicamente desde finais de Abril passado. Independentemente de todas as incapacidades que o aflijam em resultado da doença […]

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Zenú e os Esclarecimentos sem Fundo Soberano

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), presidido por José Filomeno dos Santos “Zenú” publicou no seu website uma “nota” sobre a investigação do Maka Angola a propósito da construção de um porto de águas profundas em Cabinda, o Porto de Caio. Tratando-se embora de uma peça de comédia, não deixa de merecer a nossa atenção. A “nota” começa por dizer que o “jornalista do Maka Angola recusou-se a publicar as respostas que o FSDEA deu às suas questões no dia 1 de Março de 2017”. Ora, acontece que essas respostas são como o Godot do teatro do absurdo de Beckett: nunca chegaram. Há dias, ao pesquisarmos o portal do FSDA, por mero acaso notámos a publicação da referida “nota para o website [do Fundo]”, datada de 16 de Março passado. O Fundo mente compulsivamente ao afirmar que nos respondeu. De qualquer modo, os esclarecimentos publicados no website do FSDEA não […]

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Jean-Claude Bastos de Morais: O Vigarista

No meu trabalho de investigar e expor actos de grande corrupção assim como de abusos dos direitos humanos em Angola, ser alvo de interrogatórios pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é uma rotina que contribui para a luta pela justiça. Volta e meia alguém menciona, como “conselho” ou ameaça velada, que o regime tem sempre o poder da violência e pode resolver o problema pela lei da bala ou outro método fatal. Lá fora, nos países “ocidentais” e especificamente em Portugal, as pessoas surpreendem-se pelo facto de a ditadura angolana não recorrer à violência (como fazem tantas outras ditaduras). Entretanto, foi com algum espanto que, no domingo passado, recebi uma notificação de Londres, do escritório da Schillings, relacionada com a minha recente investigação sobre a Caioporto S.A. e o artigo de Rui Verde “Zenú: Corrupção Mata”. “Como já é do conhecimento de V. Exa., […]

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A Nudez da Incompetência e da Corrupção: o BDA

Há uma constante nas informações que surgem acerca das empresas do Estado angolano: estão todas próximas da falência, ou perdem dinheiro a rodos. A Sonangol deve biliões, o Fundo Soberano perde centenas de milhões em vez de os ganhar, a crise no Banco de Poupança e Crédito (BPC) levou à substituição da sua administração. Todos estes desastres são justificados, oficialmente, com a queda do preço do petróleo. Todavia, nada têm a ver com esse fenómeno. O que a queda do preço do petróleo fez foi colocar a nu toda a incompetência e corrupção na gestão das empresas do Estado. Deixou de ser possível “tapar buracos” com dinheiro do petróleo. Neste sentido, a queda do preço do petróleo faz lembrar o momento em que se acende a luz à noite na cozinha escura e silenciosa, revelando carreiros de baratas a fugir pelo chão. As baratas já lá estavam, simplesmente não se […]

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Dos Santos, Nepotismo Supersónico e Ilicitudes à Velocidade da Luz

Sumário: o presidente da República José Eduardo dos Santos acaba de nomear a sua filha Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da Sonangol; em 2012, tinha nomeado o seu filho José Filomeno dos Santos como presidente do Fundo Soberano de Angola. O Fundo Soberano de Angola e a maior empresa do país, a Sonangol, aquela que assegura as receitas do Estado, estão portanto nas mãos dos filhos do presidente. A isto, em português, chama-se nepotismo. Nepotismo significa o favorecimento de parentes naquilo que diz respeito à nomeação ou promoção para cargos de topo. Muitas críticas e análises serão feitas, e bem, sobre o tema. Vamos concentrar-nos nos aspectos jurídicos desta operação, adiantando desde já as conclusões: O presidente da República está a actuar de forma inconstitucional e ilegal. A Constituição de Angola é clara: as matérias referentes às bases do estatuto das empresas públicas, às bases da […]

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