João Melo: O Novo “Engraxador Intelectual” de João Lourenço

João Melo, antigo deputado, jornalista, político, escritor e militante do MPLA, publicou recentemente um artigo de opinião no Jornal de Angola intitulado “Mudanças, sim, ‘revolução’, não“. Segundo ele, nem a UNITA nem a CASA-CE, que na sua óptica são os partidos mais representativos da oposição, se encontram em condições de governar e de protagonizar as mudanças que a sociedade angolana pretende ver materializadas. O seu argumento é que nenhum dos dois partidos tem quadros suficientes e com a experiência necessária para isso. Nada mais falso. Fui militar das FAPLA – o braço armado do MPLA – e hoje sou oficial das Forças Armadas Angolanas no activo. Pela experiência de guerra que tivemos, posso afirmar, sem medo de errar, que a UNITA tem capacidade para governar, e bem, o país. Nos anos de conflito armado, a UNITA deu-nos provas mais do que suficientes do seu poder de organização político-militar e administrativa, […]

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A Nova Lei Militar: Ignorância ou Loucura Constitucional?

Está prevista a aprovação, no próximo dia 21 de Julho de 2017, da chamada Lei sobre os Mandatos das Chefias das Forças Armadas, Polícia Nacional e Serviços de Inteligência. É um projecto de lei curto e simples, com apenas quatro artigos. Contudo, após a sua leitura, a surpresa apodera-se do jurista mais distraído. Estamos perante uma manifestação de pura ignorância jurídica, e por isso temos uma lei mal elaborada, ou a loucura apoderou-se do presidente cessante, que está agora a tentar limitar de forma inconstitucional o novo presidente, a ser eleito em 23 de Agosto? O artigo 1.º da futura Lei determina a duração dos mandatos das chefias das Forças Armadas e dos Serviços de Inteligência, incluindo neste conceito: o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas e dos chefes adjuntos do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, os comandantes dos ramos das Forças Armadas Angolanas, o comandante geral […]

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Julgamento de Guardas Presidenciais e Cadeia Multicaixa

O Tribunal Militar Regional de Luanda iniciou hoje, 18 de Setembro, o julgamento de 15 efectivos do Destacamento Central de Protecção e Segurança da Casa Militar da Presidência da República (DCPS). Os soldados são acusados de terem feito uma reivindicação em grupo, exigindo salários justos e melhores condições de trabalho. A 7 de Setembro de 2011, um total de 224 soldados do referido destacamento subscreveu uma petição a reclamar sobre as más condições em que se encontravam as tropas presidenciais. Os soldados endereçaram o abaixo-assinado ao comandante da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), tenente-general Alfredo Tyaunda. A DCPS é parte da UGP mas, como missão específica, tem a tarefa de proteger os grandes projectos de reconstrução nacional, as empresas e a mão-de-obra chinesas que os implementam. Os soldados enviaram cópias da correspondência à Polícia Judiciária Militar, à Procuradoria-Militar e ao Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA). Para além da […]

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