JLo, Emboscado no Bairro dos Mistérios e das Mentiras

Em vez de Bairro dos Ministérios, temos o Bairro dos Mistérios, onde o presidente João Lourenço foi emboscado no labirinto da corrupção que procura combater. De forma extraordinária, pelo seu próprio punho, o presidente tem dado ordens e contra-ordens de tal modo contraditórias, que os seus actos de boa governação são ensombrados por algumas das suas próprias más decisões. Uma delas é o Despacho n.º 19/19, de 2 de Fevereiro passado, que autorizou a celebração de um contrato com a Sodimo para a aquisição de um terreno de 211,7 mil metros quadrados pelo valor de 344 milhões de dólares. Trata-se do terreno, na Chicala II, para a construção do Centro Administrativo de Luanda, mais conhecido por Bairro dos Ministérios. Um dos principais beneficiários desse dinheiro é o MPLA. Ora, João Lourenço é presidente do MPLA, o partido que é sinónimo de corrupção. As redes sociais têm fervilhado com denúncias sobre […]

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Detenção, Prisão Preventiva e Pena de Prisão

Os recentes acontecimentos que levaram para a cadeia várias pessoas que habitualmente frequentavam palácios e jactos privados têm levantado uma variada discussão e muitas dúvidas. Por exemplo, muitos estranharam que Ismael Diogo da Silva, presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), tivesse sido preso e uns dias depois libertado apenas com termo de identidade e residência. Outros ficarão admirados e chocados se daqui a uns meses Zenú sair da prisão, pois face aos crimes que lhe imputam esperava-se que ficasse preso mais de dez anos. Por isso, é importante clarificar que “ser preso” pode ter vários significados e consequências diferentes. Genericamente, há três tipos de aprisionamento: i) A detenção; ii) A prisão preventiva; iii) A pena de prisão. A detenção é um aprisionamento muito rápido e temporário, não podendo durar mais de 48 horas. Está prevista no artigo 4.º da Lei das Medidas Cautelares. A detenção pode ser feita por […]

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Ministério da Defesa Investiga General Zé Maria

A Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional (MINDEN) deverá concluir nos próximos dias a sindicância que tem estado a realizar, desde Maio passado, à gestão do anterior chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general Zé Maria. Nomeado em Novembro passado, o general Apolinário José Pereira viu-se obrigado a informar o seu superior hierárquico de que o general Zé Maria se recusou a proceder à entrega de pastas, segundo fontes do Maka Angola. Por sua vez, o ministro da Defesa, general Salviano de Jesus “Kianda”, a quem o presidente delegou a superintendência do SISM, ordenou uma inspecção integral à gestão do general Zé Maria, incluindo as áreas de finanças, recursos humanos e logística. Consta ainda que o general Zé Maria levou para casa todos os arquivos relevantes do SISM. O inspector-geral do MINDEN, general Marques Correia “Banza”, tem acompanhado directamente a sindicância, tendo minado desse modo a capacidade […]

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SIC E PGR de Mãos Dadas na Tortura da Justiça

“Um dos agentes ameaçou-me assim: ‘Se tu não mostrares onde está o teu cunhado, vamos queimar-te e vamos deitar o teu corpo onde ninguém te vai achar e vamos queimar a casa onde vive a tua família.’”, conta Abel Bernardo Cambolo, de 15 anos, sobre o seu calvário às mãos dos agentes do Serviço de Investigação Criminal. Mais tarde, Abel Cambolo identificou, no comando de divisão do Talatona da Polícia Nacional, o seu torturador psicológico como sendo Edivaldo Joaquim Oliveira, o agente que comandou a operação de busca e captura de Lucas Adolfo Gunza, de 31 anos, seu cunhado. “O outro apontou-me a pistola à cabeça, pressionou-a contra mim e aí eu disse que mostraria onde estava o meu cunhado, que se encontrava na Igreja do Bom Deus, a rezar”, conta o adolescente. “No recinto da igreja, o meu cunhado estava com os pastores, quando lhe apontaram a pistola e […]

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O Mosquito e as Notícias de Isabel dos Santos

O África Monitor reportou, na sua última edição, a 4 de Março, sobre os investimentos recentes em Portugal do empresário angolano António Mosquito, afirmando constituírem, na realidade, iniciativas de Isabel dos Santos.   Segundo a publicação, Isabel dos Santos optou “por não se apresentar como promotora” da aquisição de 66.7 porcento da construtura Soares da Costa e de 27.5 porcento da Controlinveste, a detentora de títulos da comunicação social que inclui o jornal Diário de Notícias e a rádio TSF.   António Mosquito assumiu também a posição de presidente da Soares da Costa, empresa na qual injectou 70 milhões de euros (US $96.1 milhões), através do Grupo António Mosquito (GAM). Quanto ao negócio da Controlinveste, não há informação pública sobre o valor do investimento angolano, que se cruza com o de Luís Montez, genro do Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva. A notícia, da autoria do jornalista Xavier de […]

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Mediateca Inacabada e os Fundos Secretos de Dos Santos

Por Lázaro Pinduca: A Mediateca do Lubango, inaugurada a 24 de Agosto passado pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos, durante a campanha eleitoral, continua em obras. Orçada em 40 milhões de dólares, a Mediateca do Lubango faz parte do programa de construção da Rede Mediatecas de Angola (REMA), lançado por José Eduardo dos Santos a 11 de Novembro de 2010. A rede prevê a construção de 25 mediatecas em todo o país, como são conhecidas as bibliotecas informatizadas e multimédia. Para o estudante universitário Henriques Mudundu, a inauguração do edifício e o seu encerramento imediato para a conclusão das obras “não tem lógica”. O estudante explica as expectativas geradas no seio da comunidade estudantil sobre o referido espaço de pesquisa, com capacidade para albergar 250 pessoas em simultâneo. Quando abrir, o espaço albergará uma colecção de mais de dez mil livros, incluindo electrónicos, para além de jornais electrónicos, […]

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A Promiscuidade do Presidente da República

Em Agosto passado, enderecei uma carta ao presidente da República cujo conteúdo denunciava graves actos de ilegalidade cometidos pelo procurador-geral da República, ao acumular esta função com a de sócio-gerente de algumas empresas privadas.   Vários cidadãos me têm perguntado sobre o silêncio do chefe de Estado e do Governo sobre as referidas denúncias. Tenho respondido que, da parte do presidente da República, não se pode nem se deve esperar qualquer reacção positiva contra a corrupção e em devesa do respeito pelas leis em vigor. Tenho argumentado que José Eduardo dos Santos personifica ele próprio a promiscuidade, que simultaneamente denuncia como o pior mal do seu Governo. Também tenho afirmado que o desrespeito pelas leis estabelecidas é uma constante no quotidiano do presidente. Face a essas interrogações, apresento, numa breve abordagem investigativa, as práticas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), com destaque para o estudo de caso sobre o comportamento […]

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