As eleições de 2017 e a democracia em Angola

Haver eleições num país não significa que esse país seja democrático. Actualmente, quase todos os países mais ou menos ditatoriais, brutais ou autoritários procedem a eleições. Na República Islâmica do Irão, um regime denominado teocrático, há eleições para vários órgãos, como a presidência da República ou o Parlamento, embora o poder final e soberano não resida neles. A China também se orgulha do seu processo democrático de base. As eleições tornaram-se um adereço de qualquer governo. Contudo, muitas vezes não servem para nada, a não ser frustrar os desejos da população e acelerar uma revolução política por outros meios. Angola está a atravessar um momento desta natureza. Tem eleições marcadas, as pessoas desejam mudança. Oxigénio real e não oxigénio saído das botijas do poder. E, contudo, poucos acreditam que essa mudança provenha das eleições. Será outro evento que, um dia, promoverá a mudança. Não devia ser assim. A teoria da […]

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Os Estrangeiros, as Eleições e a Educação dos Angolanos

A 24 de Abril passado, José Eduardo dos Santos exarou o Decreto Presidencial n.º 78/17, que permite aos trabalhadores estrangeiros não-residentes serem remunerados em moeda estrangeira. No dia seguinte, teve início a greve geral dos professores do ensino primário e secundário. Ao terceiro dia, 26 de Abril, o presidente anunciou a realização das eleições a 23 de Agosto de 2017. Temos aqui três questões interligadas, em termos de prioridades do regime e de valorização dos angolanos. Em Março passado, José Eduardo dos Santos – qual patriota – exarou o Decreto Presidencial n.º 43/17, que anulava os pagamentos em moeda estrangeira para os estrangeiros não-residentes, de modo a garantir “um tratamento mais equilibrado” entre estes e a população nacional. Passado apenas um mês, deu-se conta de que não há qualquer necessidade de equilíbrio entre nacionais e estrangeiros. A prioridade são os estrangeiros. Por sua vez, o Sindicato dos Professores (Sinprof) entregou […]

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O Candidato da Batota

Por toda a Luanda vêem-se cartazes publicitários a apresentar João Lourenço como o candidato do MPLA a presidente da República de Angola. Todos os dias, a Televisão Pública de Angola (TPA), que pertence a todos os angolanos, mais parece a conta pessoal de YouTube de João Lourenço. É a televisão do candidato do MPLA a anunciá-lo como a segunda reencarnação de José Eduardo dos Santos. A Rádio Nacional de Angola (RNA), que também pertence a todos os angolanos, está rouca de tanto gritar João Lourenço, para o afirmar como o novo deus pagão do MPLA e, à força, estabelecer um culto de personalidade à sua volta, num par de meses. O Jornal de Angola, também membro da tríade da comunicação social do Estado, é irrelevante. Não é lido. Mas esquecem-se de um pequeno detalhe. Não há eleições marcadas e não há candidatos a eleições. Como pode haver um candidato àquilo […]

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Aduladores de JES Preparam Ruidosas Manifestações

O Movimento Nacional Espontâneo, a Amangola, a Ajapraz e similares, que constituem a sociedade civil de apoio ao presidente e ao MPLA, com estatuto de organizações de utilidade pública, estão a preparar ruidosas manifestações pelo país inteiro, para convencerem o presidente da República a desistir da sua já conhecida decisão de não ir a votos em Agosto de 2017 e retirar-se definitivamente da vida política em 2018. Aos mais chegados, José Eduardo dos Santos tem evocado a sua debilitada saúde como factor determinante para não concorrer a um novo mandato presidencial, depois de 38 anos no poder. Mas ele nunca desencorajou a sua legião de apoiantes de actos de idolatria à sua pessoa. No ano passado, por exemplo, o Movimento Nacional dito Espontâneo, encabeçado por Justino Fernandes, e a Amangola, de Job Capapinha, promoveram pelo país, com ostensivo apoio de entidades públicas, numerosos actos de idolatria a José Eduardo dos […]

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Indícios de Sequestro das Eleições de 2017

“O soba Ngana Mussanga, do MPLA, veio com 20 jovens armados com paus. Deu-me chapadas na cara, enquanto os jovens me agarravam. Atiraram-me ao chão, apertaram-me nas mãos e nos pés, para não me soltar, e o soba começou a espancar-me com uma moca na cabeça.” É assim que Pedro Muiungulenu Zambicuari, fiscal do registo eleitoral da UNITA, descreve as agressões de que foi alvo na província da Lunda-Norte. Infelizmente, este é um de entre vários incidentes que fazem levantar sérias dúvidas sobre a transparência das eleições gerais que se avizinham para 2017. Há demasiados indícios de condicionamento e controlo das eleições. Esses indícios devem ser denunciados abertamente, para que tentar impedir o sequestro definitivo do processo eleitoral pelo partido do Governo. O primeiro indício de que as eleições serão controladas pelo Governo (que já abordámos neste portal) foi a introdução de nova legislação eleitoral a apenas um ano da […]

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Ano Novo, Presidente Eterno

A mensagem presidencial de ano novo, proferida por José Eduardo dos Santos a 28 de Dezembro, apresenta três elementos essenciais para uma análise crítica: o enfoque no povo, a acção do governo sobre a intolerância e a violência políticas e o respeito pela constituição. Importa reconhecer, antes de mais, a introdução de um elemento bastante positivo no discurso presidencial: o enfoque no povo enquanto força motriz da sociedade, em detrimento da figura do presidente ou do MPLA. É uma sã tentativa de lembrar a existência do povo angolano, a sua participação e o seu contributo para o estado actual do país, para o bem e para o mal. O presidente sabe que precisa de se aproximar dos cidadãos, mas não sabe como fazê-lo. Vive no seu palácio, distante da realidade, com medo do povo e da rua. O presidente sabe que está a perder cada vez mais o respeito da […]

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UNITA Apresenta Nova Queixa-Crime Contra o Governo

A UNITA apresentou ontem mais uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), desta vez contra o general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa" e outros seis colaboradores próximos do presidente José Eduardo dos Santos. O chefe da Casa de Segurança da Presidência, general Kopelipa, o chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, ambos ministros de Estado, são os principais visados da queixa que alega crimes de alta traição, sabotagem e falsificação de documentos eleitorais. Por sua vez, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, o secretário de Estado de Administração do Território, Adão Almeida, o general Jorge Barros Nguto, o tenente-general Rogério José Saraiva e o coronel Anacleto Garcia Neto também integram o rol dos dirigentes denunciados. A queixa acusa ainda seis cidadãos portugueses, administradores da sociedade comercial Sistemas de Informação Industriais e Consultoria-SINFIC, e quatro cidadãos chineses, alegadamente especialistas em tecnologias de informação do Ministério da Segurança Pública da […]

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Kundi Paihama: o Incendiário do Regime

 Por Nelson Sul D’Angola: O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, general Kundi Paihama, na qualidade de membro do Bureau Político do MPLA, presidiu ontem, 4 de Agosto, na província de Benguela, a um comício eleitoral no Estádio Nacional de Ombaka. Desde as primeiras eleições multipartidárias de 1992, cabe sempre ao general Kundi Paihama a coordenação da campanha eleitoral do MPLA em Benguela, devido sobretudo à sua oratória incendiária. O general Kundi Paihama animou uma audiência de cerca de 30 mil espectadores, usando sempre a linguagem do período de guerra, de um MPLA construtor e de uma UNITA destruidora. No seu discurso, o general fez menção ao incidente ocorrido na passada sexta-feira, que culminou em actos de agressão física de militantes da UNITA contra um responsável de educação do MPLA, numa disputa sobre colocação de bandeiras e panfletos partidários. Por sua vez, durante a intervenção da Polícia Nacional, […]

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Campanha Eleitoral com Detenções e Tiros em Benguela

Por António Capalandanda: A Polícia Nacional deteve, na passada sexta-feira em Benguela, o secretário municipal da UNITA nesta província, Calisto Kavoli, durante uma disputa entre militantes do seu partido e do MPLA sobre a colocação de propaganda gráfica na via pública. Por volta das 14h00, um grupo de mais de 20 membros da Juventude Revolucionária de Angola (JURA), o braço juvenil da UNITA, dirigiu-se à Rotunda da Cruz Vermelha, na cidade de Benguela, e dispôs-se a rasgar panfletos do MPLA no local. Segundo noticiou o diário oficioso Jornal de Angola, o primeiro secretário do MPLA em Benguela, Armando da Cruz Neto, “repudiou a atitude do dirigente e militantes da UNITA”. Num acto público realizado sábado, 4 de Agosto, o dirigente do MPLA e governador de Benguela disse, sobre o acto: “Não posso acreditar que, após dez anos de paz, ainda existam partidos que incutem na mente dos seus militantes ideias […]

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Kopelipa Compra Helicópteros para as Eleições

Por Carlos Duarte: O ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República de Angola, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, liderou todo o processo de aquisição de meios de transporte aéreo destinados a apoiar as eleições de 31 Agosto. A frota, que chegou à Luanda há dias, é composta por 13 helicópteros do tipo Bell-112 e um Bell 222, de fabrico norte-americano, provenientes da África do Sul  e do Canadá. O francês Pascal DeLussaki foi o principal executor da operação. Foi DeLussaki quem também organizou a venda, à Sonangol,  da maior parte da frota da SONAIR e criou, em parceria com  com “Kopelipa” e Manuel Vicente, a VipAir, luxuosa empresa de aviação que serve as elites políticas angolana e chinesa, bem como altas figuras internacionais. Para as eleições de 2008, o mesmo cidadão gaulês teve missão similar. No entanto, a contratação de pilotos canadianos e […]

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