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MP Pede Absolvição de Tânia de Carvalho

27 de Junho de 2022 Paulo Zua

Tem vindo a decorrer na 1.ª secção da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda o julgamento que opõe o presidente ausente do BAI, José Carlos Paiva, a Tânia de Carvalho. Tânia de Carvalho é acusada de difamação por José Carlos Paiva (ver aqui e aqui). Há três aspectos relevantes que têm sido destacados ao longo do julgamento e que revelam a sua desnecessidade. O primeiro aspecto é de fundamental importância. O próprio Ministério Público começou por acompanhar a acusação de Castro Paiva, mas terminou o julgamento a defender a absolvição de Tânia de Carvalho. De acordo com o Ministério Público, não se conseguiu demonstrar, durante as audiências públicas de julgamento, que em algum momento Tânia de Carvalho tivesse agido com culpa. Isto é, não havia uma intenção maldosa de achincalhar José Carlos Paiva: a comentarista, acrescentamos nós, limitou-se a repetir informações variadas e acessíveis ao público acerca […]

Queixa: A Sonangol e o BAI do Paiva

2 de Maio de 2022 Tânia de Carvalho e Rafael Marques de Morais

O BAI, a Sonangol e José Carlos de Castro Paiva estão no centro da denúncia criminal de corrupção e apropriação indevida de bens, hoje apresentada à PGR. Num acto de cidadania e em prol da justiça angolana, endereça-se ao Procurador-Geral da República uma denúncia e um pedido de investigação a José Carlos de Castro Paiva. Para onde foram, afinal, as acções do Banco Angolano de Investimento? Exmo. Senhor Procurador-Geral da República, Tânia de Carvalho e Rafael Marques de Morais vêm expor uma denúncia e solicitar uma investigação criminal a José Carlos de Castro Paiva, baseada nos factos que a seguir se apresenta, os quais, depois de devidamente escrutinados, podem constituir a prática de um ou de vários crimes de índole económico-financeira, bem como violar a Lei da Probidade Pública: 1. O BAI – Banco Angolano de Investimentos foi criado em Novembro de 1996. Nessa data, a Sonangol surgia como principal […]