O Eterno Festim na AGT

Angola tem quadros e técnicos competentes que procedem à fiscalização das actividades públicas de forma minuciosa e adequada. Essas competências vêm demonstradas nos vários relatórios provenientes do Tribunal de Contas a que temos tido acesso. O problema está na impunidade que, perante as irregularidades identificadas pelos técnicos, resulta da falta de actuação por parte do Executivo e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Tudo se sabe mas nada se passa. Realmente, a impunidade e a falta de responsabilização continuam a ser as características da gestão pública nos mandatos de João Lourenço. Fazemos referência à gestão, entre 2020 e 2021, de Cláudio dos Santos (na foto) e Vieira Leiria, anterior e actual presidente do Conselho de Administração (PCA) da Administração Geral Tributária (AGT), respectivamente. Facilmente se vê o descaminho das contas públicas e a total falta de sentido de Estado na sua gestão, por um lado, e o trabalho metódico e detalhado […]

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A Pilhagem: 33 Mil Milhões Desviados da AGT

Há um desfalque de 33 mil milhões de kwanzas na Administração Geral Tributária (AGT) que, nos últimos dois anos, algumas figuras influentes do poder tudo têm feito para abafar. Quando o saque foi descoberto, em 2021, este valor equivalia a 60 milhões de dólares. Tutelada pelo Ministério das Finanças, a AGT é uma das grandes manjedouras da corrupção no país. Recentemente, o caso dos 7 mil milhões de kwanzas também desviados da AGT levou à cadeia alguns funcionários da instituição em Fevereiro e Março passados (ver aqui e aqui). O caso que aqui investigamos, porém, envolve um valor 4,7 vezes mais alto — é preciso forte empenho para o manter debaixo do tapete… A tensão actual, a este respeito, no Ministério das Finanças não resulta tanto do desvio dos fundos públicos, mas da recente recondução de José Vieira Nuno Leiria no cargo de presidente do Conselho de Administração da AGT, […]

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A Administradora-Fantasma da AGT

A Administração-Geral Tributária (AGT) é, empiricamente, a instituição do Estado que paga melhor aos seus funcionários. Um membro do Conselho de Administração recebe cerca de 4 milhões de kwanzas mensais. Não se compreende, portanto, que exista uma administradora executiva responsável pelos Recursos Humanos, Serviços Administrativos e Relações Internacionais, entre outros pelouros, sem trabalhar há seis meses e sem ser exonerada? Nomeada para integrar o Conselho de Administração da AGT a 14 de Janeiro de 2020, Mónica Luena Ferreira Carneiro, não comparece no local de trabalho desde o início de Julho passado, não tendo fornecido qualquer justificação formal para esta situação. Fonte do Ministério das Finanças explica que Mónica Carneiro “apresentou uma denúncia contra o presidente do Conselho de Administração da AGT, Cláudio Paulino dos Santos, invocando uma série de irregularidades, e que, por isso, se recusa a trabalhar com o denunciado”. De acordo com a mesma fonte, a ministra das […]

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