Chantagem

Inteligência Militar no Garimpo de Diamantes

31 de Outubro de 2017 Maka Angola

O presidente João Lourenço convocou para o dia 1 de Novembro uma reunião do Conselho de Defesa e Segurança, com vista a analisar a situação da imigração ilegal e a exploração ilegal de diamantes. Uma das maiores preocupações no que diz respeito à imigração ilegal é a fuga de mais de 18 mil homens das áreas de acolhimento de refugiados na Lunda-Norte, provenientes da República Democrática do Congo. “Na realidade, não sabemos quem são esses homens e como se espalharam pelo país ou pelas Lundas, em zonas de garimpo de diamantes. Sabemos que não regressaram ao seu país de origem”, refere uma fonte. Por outro lado, a discussão sobre a exploração ilegal de diamantes deverá ser um momento quente do encontro. O Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) remeteu ao chefe de Estado informação sobre as actividades de garimpo ilegal nas áreas do Cosse, nas margens do Rio […]

Dos Santos: Impunidade Vitalícia como Presidente Emérito

17 de Junho de 2017 Rui Verde

A bem da dignidade do Estado, é comum que a legislação ou o protocolo providenciem algum estatuto especial para os presidentes da República cessantes. Não é por aí que surpreende o recente projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República após Cessação de Mandato, apresentado pelo MPLA na Assembleia Nacional. A surpresa está no excesso e na desmesura. E esse excesso e essa desmesura revelam-se em duas medidas. A primeira é a adopção da designação de Presidente da República Emérito para o ex-presidente da República de Angola. Esta ideia peregrina deve ter-se inspirado na solução encontrada pelo Vaticano aquando da abdicação do papa Bento XVI, em 2013, que assim se tornou Papa Emérito. No caso do Vaticano, a postura e actuação do Papa Emérito, devido à sua avançada idade e à doença, têm sido muito discretas e não têm perturbado, aparentemente, o múnus do […]

Opinião