Etiqueta: Carlos Feijó

Balbúrdia no Palácio Presidencial

Se alguém tinha dúvidas sobre a balbúrdia que reina no Palácio de José Eduardo dos Santos, basta ler dois recentes actos jurídicos emanados da Presidência da República para perder as ilusões. Leia-se o despacho presidencial interno n.º 17/17, de 25 de Julho, aparentemente assinado pelo Presidente, e a anterior circular n.º 27/ 2017, de 19 de Junho, exarada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Manuel da Cruz Neto. Na circular, Cruz Neto informa que os presidentes dos conselhos de administração das várias entidades públicas devem preparar um relatório sobre a entidade que dirigem para ser entregue ao novo Governo resultante das eleições. Sendo uma mera nota de serviço, a circular não demite ninguém e não cessa mandatos — nem poderia fazê-lo. Contudo, a circular está escrita de forma medíocre e pomposa, com um linguagem de tal modo arrevesada que leva a mal-entendidos. E assim, muitos […]

Read more

Dos Santos Foge da Campanha Eleitoral

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, está ausente da campanha eleitoral do seu partido. Com as várias cortinas de fumo que a propaganda eleitoral vai criando, alguns aspectos essenciais do momento político actual vão sendo ignorados, quando deveriam ser centrais ao debate eleitoral. Um desses aspectos essenciais é justamente o papel do presidente Dos Santos. Para já, a ausência de Dos Santos suscita três leituras. Em primeiro lugar, reforça a teoria de que a doença cancerígena de JES está num estado avançado, restando-lhe apenas energia para as viagens frequentes a Barcelona, para ser submetido a tratamento. O vaivém constante, com escalas em Luanda, parece servir somente para assinar decretos que garantam o poder futuro da sua família e de alguns dos seus poderosos colaboradores, como os generais Kopelipa, Leopoldino Fragoso do Nascimento e Carlos Feijó, o artífice das suas manipulações político-jurídicas. Em segundo lugar, a ausência deixa transparecer […]

Read more

Isabel dos Santos Quer Biliões de Dólares do Estado

A gestão errática da Sonangol pela filha primogénita do presidente José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, tem encaminhado a petrolífera nacional para o descalabro. A sua gestão é feita por controlo remoto, através de consultores portugueses que não têm conhecimento do sector petrolífero. Mas a fachada começa a ruir. A 17 de Maio passado, Isabel dos Santos foi ao gabinete do ministro das Finanças, Archer Mangueira, pedir uma dotação de três biliões de dólares para resgatar a Sonangol da situação de falência em que se encontra. Segundo fonte ligada à consultoria portuguesa que administra a Sonangol em nome de Isabel dos Santos, o ministro informou a presidente do Conselho de Administração que, de momento, o Estado não tem disponibilidade financeira para socorrê-la. Desde a sua nomeação, Isabel dos Santos tem encontrado dificuldades em obter crédito no mercado financeiro internacional devido à promiscuidade dos seus negócios privados com os da […]

Read more

Tribunal Supremo Impotente e a Impunidade do Leitão

Faz amanhã um ano que o Tribunal Supremo deliberou contra uma série de altas figuras políticas, mas sem quaisquer consequências práticas para os prevaricadores, vingando a impunidade. A 17 de Dezembro de 2015, foi emitido um acórdão do Tribunal Supremo que decidia um processo judicial de Pedro Januário Macamba contra o Grupo GEMA – Empresa de Participações Financeiras e Empreendimentos, S.A. O Grupo Gema é um vasto conglomerado empresarial, parceiro da multinacional SABMiller na Coca-Cola Luanda Bottling. É accionista da Ucerba, que detém metade das acções das maiores cervejeiras do país, a Cuca, a Nocal e a Eka. Através da sua subsidiária Geminas, faz parte do consórcio de exploração do Bloco 18/06, operado pela multinacional brasileira Petrobrás, com a sociedade sino-angolana Sonangol Sinopec International (SSI) e da Sonangol. No sector da construção civil, associou-se a uma das maiores empresas portuguesas do ramo, a Edifer, na EdiferAngola, e lidera o Empreendimento […]

Read more

O Tribunal Constitucional e o Golpe contra o MPLA

A recente decisão do Tribunal Constitucional em declarar a inconstitucionalidade parcial do Regimento Interno da Assembleia Nacional, sobre a fiscalização dos actos do governo, é mais um golpe presidencial contra o seu próprio partido, o MPLA. Segundo o Acórdão nº 319/2013 “a Constituição não confere à Assembleia Nacional competência para fazer interpelações e inquéritos ao Executivo, nem para convocar, fazer perguntas ou audições aos Ministros, uma vez que em Angola os Ministros de Estado, Ministros e Governadores desempenham funções delegadas pelo titular do Poder Executivo, que é o Presidente da República”. Para o Tribunal Constitucional “ter o poder de convocar os ‘membros do Executivo’ seria o mesmo que ter o poder de convocar o Presidente da República que é o Titular do Poder Executivo, o que não é constitucionalmente aceitável”. O referido Acórdão é apenas a formalização, na realidade, de uma decisão tomada em 2010 pelo então presidente da Assembleia […]

Read more

O Tráfico de Influência no Grupo Gema

Num discurso por ocasião da visita do Papa Bento XVI a Angola, em Março passado, o presidente da República manifestou-se entusiasmado com as virtudes da iniciativa económica privada. José Eduardo dos Santos apelou aos empresários e accionistas nacionais para que investissem os seus lucros em projectos de interesse nacional “que visam combater o desemprego, a pobreza, a falta de habitação e a aumentar a oferta de bens e serviços”. Todavia, o presidente fez questão de reafirmar a necessidade de separação entre os negócios privados e os do Estado. Como medida prática, anunciou a sua disposição para combater, “com firmeza”, “a apropriação indevida de bens públicos por funcionários do Estado”. O Grupo Gema é das iniciativas privadas que mais têm crescido nos últimos anos em Angola. Esta empresa controla parte do mercado de produção de bebidas, em Angola, através da sua parceira com a SABMiller, na Coca-Cola Luanda Bottling, e a […]

Read more
1 2