cadeia

Detenção, Prisão Preventiva e Pena de Prisão

3 de Outubro de 2018 Rui Verde

Os recentes acontecimentos que levaram para a cadeia várias pessoas que habitualmente frequentavam palácios e jactos privados têm levantado uma variada discussão e muitas dúvidas. Por exemplo, muitos estranharam que Ismael Diogo da Silva, presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), tivesse sido preso e uns dias depois libertado apenas com termo de identidade e residência. Outros ficarão admirados e chocados se daqui a uns meses Zenú sair da prisão, pois face aos crimes que lhe imputam esperava-se que ficasse preso mais de dez anos. Por isso, é importante clarificar que “ser preso” pode ter vários significados e consequências diferentes. Genericamente, há três tipos de aprisionamento: i) A detenção; ii) A prisão preventiva; iii) A pena de prisão. A detenção é um aprisionamento muito rápido e temporário, não podendo durar mais de 48 horas. Está prevista no artigo 4.º da Lei das Medidas Cautelares. A detenção pode ser feita por […]

Justiça

Quando a Ditadura Estremece

14 de Agosto de 2017 Rafael Marques de Morais

O regime do MPLA estremeceu com a publicação no Maka Angola dos resultados da sondagem eleitoral. Esbaforido, logo recorreu ao seu megafone de serviço, a Televisão Pública de Angola (TPA), para ler um comunicado de imprensa que de imediato emitiu sentença, acusando-me de ter cometido um crime cibernético internacional. De facto, publiquei há dias a informação contida na sondagem encomendada pela Presidência da República, mais concretamente pela Casa de Segurança do PR. Nessa sondagem, 91 por cento dos inquiridos consideram que os dirigentes agem apenas por interesse próprio e não em benefício da Pátria e dos angolanos. Por sua vez, 87 por cento dos cidadãos julgam que as políticas públicas implementadas pelo MPLA não trouxeram quaisquer melhorias para a qualidade de vida dos angolanos. Doeu. O Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), afecto à Presidência da República, foi mobilizado para contrapor as análises […]