Bruce Filipe

Adriano Pascoal Neto: A Corrupção da Velha Guarda

9 de Janeiro de 2020 Rafael Marques de Morais

O delegado provincial das Finanças do Kuando-Kubango, Adriano Pascoal Neto, no cargo desde 2005, continua a viver os tempos áureos da corrupção institucionalizada como se nada fosse. Três empresas privadas pertencentes a altos funcionários da Delegação Provincial das Finanças receberam desta instituição pagamentos no valor total de 175 milhões de kwanzas. O Maka Angola investigou as três empresas e apresenta o primeiro trabalho sobre a Delegação de Finanças desta província. Quando contactado telefonicamente pelo Maka Angola para responder a questões relativas aos negócios da delegação, Adriano Pascoal Neto optou por não responder, em vez disso devolvendo-nos novas perguntas: “Onde obteve as facturas?”, “Quem lhe deu essa informação?”, questionou o interlocutor, focado em descobrir a origem das informações. “São coisas muito sérias para falar ao telefone”, conclui o delegado ante a nossa insistência. Reserva-se-lhe agora o direito de resposta ao presente artigo. Vamos aos factos. Em 2019, o delegado, através da […]

Corrupção

Pastor Impedido de Viajar à Revelia do Supremo

19 de Dezembro de 2018 Rafael Marques de Morais

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) impediu, esta manhã, a saída do país do pastor zimbabweano Burns Musa Sibanda, em desrespeito a um despacho do Tribunal Supremo. O mesmo despacho foi usado pelo SME para permitir a saída, no mesmo voo de Luanda para Joanesburgo, de um segundo pastor, o zambiano Passmore Hashalinga, envolvido no mesmo processo. Por despacho de 12 de Dezembro, o Tribunal Supremo autorizou expressamente a saída do país dos pastores da Igreja Adventista do 7º Dia Burns Musa Sibanda e Passmore Hashlinga. Na sua decisão, o referido tribunal corroborou o parecer do Ministério Público sobre a necessidade de permitir o tratamento médico do pastor Sibanda, que padece de cancro. Anuiu também ao pedido de cumprimento das obrigações pastorais do pastor Hashalinga, nomeado há mais de um ano para um cargo superior na África do Sul. Os referidos pastores foram sujeitos à detenção ilegal, confirmada pelo […]

As Arbitrariedades do Sistema de Justiça em Angola

27 de Fevereiro de 2018 Maka Angola

O sistema de justiça em Angola, com excepções à regra, tem sido tão arbitrário que castiga à toa os desfavorecidos e produz regularmente autênticas palhaçadas judiciais. Por exemplo, a 15 de Fevereiro, o Tribunal Supremo ordenou a libertação provisória de dois missionários africanos, Burns Musa Sibanda (Zâmbia) e Passmore Hachalinga (Zimbabué), detidos desde o dia 29 de Dezembro passado, na Comarca de Viana, deferindo um pedido de Habeas Corpus. Note-se, todavia, que, embora a decisão do Tribunal Supremo seja acertada, o tempo que demorou a decidir é demasiado para este tipo de providência de emergência. Na realidade, os missionários foram presos ilegalmente a 29 de Dezembro de 2017, e o Habeas Corpus, intentado a 3 de Janeiro de 2018. Contudo, a ordem para os libertar é dada um mês e meio depois. Em rigor, um Habeas Corpus deve ser instantâneo, e a deliberação deve demorar no máximo uma semana. […]