INSS: Para Onde Vai o Dinheiro dos Contribuintes e Pensionistas (Parte 1)

Não há dinheiro do Estado: o que há é dinheiro do povo, das famílias e das empresas, o qual é arrecadado pelo Governo e depois utilizado em prol do bem comum. A história que aqui vamos contar descreve com minúcia e exactidão as formas e vias de utilização desse dinheiro do povo pelo Governo de Angola. Mais do que uma reportagem, os factos descritos constituem um apelo à reflexão sobre a sociedade que queremos e pela qual devemos lutar. Entre 2004 e 2018, um conjunto de empresas ligadas ao empresário brasileiro-angolano Minoru Dondo monopolizou contratos de perto de dois mil milhões de dólares com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Responsável pela gestão das contribuições dos funcionários públicos e do sector privado, o INSS é tutelado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). Durante quase 25 anos (1993-2017), António Domingos Pitra da Costa Neto liderou, como […]

Read more

Os Hospitais de Papel e a Tristeza de Higino Carneiro (Parte 2)

Município de Menongue No município sede da província, a NNN comprometeu-se a construir o hospital Sanatório de Menongue, na comuna de Missombo. Situado a 16 quilómetros da cidade de Menongue, a empresa apenas levantou as paredes do hospital, após o que abandonou a obra. Entretanto, de 9 de Abril de 2013 a 3 de Fevereiro de 2016, o governo de Higino Carneiro ordenou oito pagamentos, num total de 440 milhões de kwanzas, à NNN, destinados à construção do sanatório. Nuno Lá Vieter e seus subordinados apenas levantaram as paredes, e mais uma vez abandonaram a obra. Data Valor de pagamento 09.04.2013 75,000,000 05.06.2013 50,000,000 05.07.2013 25,000,000 19.03.2014 80,000,000 19.03.2014 80,000,000 30.04.2014 80,000,000 02.06.2014 40,000,000 03.02.2016 10,000,000 TOTAL 440,000,000 Município do Dirico Ainda durante o mandato do general Higino, houve novo pagamento, no total de 296,2 milhões de kwanzas (conforme tabela abaixo), ao seu genro Lá Vieter, para a construção do […]

Read more

Os Hospitais de Papel e a Tristeza de Higino Carneiro (Parte 1)

Em Angola, a maioria dos cidadãos continua a não ter consciência dos efeitos mortíferos da má governação. Uma empresa recebeu fundos destinados à construção de quatros hospitais, em quatro municípios diferentes. Passados mais de seis anos, os hospitais não saíram do papel, apesar de terem sido feitos pagamentos substanciais. Num dos hospitais onde chegaram a levantar-se paredes, a obra foi logo abandonada. Se o dinheiro não tivesse sido tão mal gasto, mesmo tendo em conta o péssimo estado do serviço nacional de saúde, quantos milhares de cidadãos teriam podido receber assistência médica, quantas vidas poderiam ter sido salvas? Não teria sido mais eficaz se se tivesse programado e construído efectivamente apenas um hospital, em vez de se planear quatro, sem conclusão de nenhum? O caso reporta-se à província do Kuando-Kubango, onde foram efectuados pagamentos de várias dezenas de milhares de milhões de kwanzas por obras nunca realizadas. E um dos […]

Read more

Fábrica de Iogurtes de 40 Milhões de Euros Abandonada em Benguela

Há no Lobito, abandonado ao relento, um investimento de mais de 42 milhões de euros destinados à construção de uma fábrica de lacticínios. Um banco alemão concedeu um crédito ao governo angolano, que, por sua vez, através de um banco público (BPC), emprestou esse montante à Smart Solutions, a entidade privada que deveria ter colocado a fábrica em funcionamento. Enquanto isso, o povo angolano (ou seja, o Estado) paga com o seu suor e a sua fome mais esta dívida a um banco estrangeiro. O governo continua a viajar por este mundo fora em busca de investimentos, e vai-se endividando cada vez mais. No país, centenas de milhões de euros e dólares em equipamentos e projectos são empurrados para o lixo. Numa altura de crescente desemprego, esta fábrica, com todos os equipamentos caros deixados algures ao abandono, prevê criar 800 postos de trabalho directo e 1500 indirectos. Os sócios privados […]

Read more

BPC: Lima Massano e a Justificação de Testa-de-Ferro

O ainda governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, veio a público justificar a sua participação como sócio do Banco de Poupança e Crédito (BPC) por via de várias empresas subsidiárias da instituição, em resposta à nossa investigação de 23 de Outubro. Aos órgãos de informação, Lima Massano não negou os factos noticiados pelo Maka Angola, mas justificou-os. Segundo afirma, apesar de o seu nome constar da lista de accionistas na Fénix – Gestão de Activos, na Mundial Seguros e na BPC Imobiliária, a verdade é que terá passado as suas acções ao BPC. Lima Massano assumiu-se como testa-de-ferro, “laranja” do BPC. Quando é que o governador do BNA entregou as acções que detinha? Que procedimentos formais e legais levou a cabo que possam confirmar a transferência das acções? Sobre essas questões fundamentais, que clamam por resposta, Lima Massano nada disse. A justificação dada por aquela que […]

Read more

Nota de Esclarecimento do BPC

O Banco de Poupança e Crédito vem a público esclarecer a informação veiculada nas redes sociais sob o título “Governador Massano é Sócio do BPC” decorrente da participação accionista de Sua Excia. Governador do Banco Nacional de Angola e de outros ex administradores do banco, nas sociedades detidas e controladas pelo Banco de Poupança e Crédito. O Conselho de Administração do banco, lamenta não ter sido previamente contactado para, através do contraditório, prestar os esclarecimentos julgados essenciais à elaboração contextualizada e adequada dos factos revelados nesse conteúdo informativo, evitando-se assim a publicação de informações enviesadas e atentatórias ao bom nome, honra e idoneidade das personalidades em causa. Confirmamos que o BPC Imobiliária SA, a Fénix-Sociedade Gestora de Fundos de Pensões SA e A Mundial Seguros SA., são sociedades anónimas participadas pelo BPC, S.A. que detém a maioria do seu capital e o controlo efectivo desde a criação das mesmas há […]

Read more

Governador Massano é Sócio do BPC

No seu relatório sobre o Estado da Nação, apresentado recentemente na Assembleia Nacional, o presidente João Lourenço voltou a reiterar o empenho do seu governo na “defesa do rigor e da transparência em todos os actos públicos, a luta contra a corrupção e a impunidade”, entre outras medidas que incluem a moralização da sociedade. Do lado da sociedade, exige-se também, e sobretudo, a moralização dos governantes, para que comecem de uma vez por todas a dar o exemplo. Há quem, ocupando cargos de chefia da administração do Estado, continue a contrariar e a desafiar abertamente, com toda a impunidade, a conduta moral e ética, a probidade e o respeito pela lei exigíveis a quem desempenha funções públicas e ocupa cargos de responsabilidade. É este o caso de José de Lima Massano, governador do Banco Nacional de Angola (BNA). O governador é simultaneamente sócio do Banco de Poupança e Crédito (BPC), […]

Read more

O Burro e a Mentirosa

Isabel dos Santos, a mulher mais rica de África, insiste em afirmar que nunca usou fundos públicos para seu próprio enriquecimento, durante os 38 anos da presidência do seu pai, José Eduardo dos Santos. A bilionária reagiu à matéria publicada no Maka Angola, segundo a qual ela beneficiou de um empréstimo concedido pelo BPC, através de uma linha de crédito concedida ao Estado angolano pelo Banco Alemão de Apoio às Exportações (KFW IPEX-Bank). O Estado angolano tem estado a pagar a dívida de Isabel dos Santos. Através de um mensageiro, a filha do ex-presidente chamou-me “burro”, considerando-me incapaz de compreender o que são na verdade fundos públicos. Insiste que o empréstimo que lhe foi concedido pelo banco público, através de uma linha de crédito contratada pelo Estado angolano e paga por este, não se trata de um fundo público. Ora, com a burrice vem a minha teimosia. Do alto da […]

Read more

As Mãos de Isabel dos Santos no Erário Público

Recentemente, na sua passagem por Cabo Verde, Isabel dos Santos afirmou que nunca trabalhou com o erário público de Angola, seu país de origem. A filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos defendia-se, desse modo, das acusações sobre como se tornou na mulher mais rica de África. Ora, acontece que Isabel dos Santos recorreu ao erário público, sim. Isabel dos Santos recebeu, em 2015, um empréstimo por assinatura, no valor de 49 milhões e 750 mil euros do Banco de Poupança e Crédito (BPC) para a sua fábrica de cervejas. Este banco público, por sua vez, foi buscar o referido montante a uma linha de crédito concedida ao Estado angolano pelo Banco Alemão de Apoio à Exportação (KfW IPEX-Bank). Explicamos. A 16 de Março de 2015, o primeiro Cartório Notarial de Luanda autenticou o Contrato de Intermediação Financeira celebrado entre a Sodiba – Sociedade de Distribuição de Bebidas de Angola […]

Read more

Massano “Fuma” Dois Mil Milhões de Dólares no Económico

Logo a seguir à resolução do Banco Espírito Santo (BESA), em 2014, o Banco Nacional de Angola (BNA) injectou mais de dois mil milhões de dólares no sucedâneo Banco Económico (BE), através de uma operação de redesconto. Este dinheiro esfumou-se e o Estado deverá agora injectar mais 1,2 mil milhões através da Sonangol. Para justificar esta despesa por parte da petrolífera nacional, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, referiu que o aumento da participação da Sonangol no BE “visou atender a orientação do Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto órgão regulador”. José de Lima Massano era governador do BNA à data da primeira injecção de capital no BE (2010-2015) e é-o de novo actualmente, desde Outubro de 2017. Até ao momento nunca foi dada qualquer explicação pública sobre os mais de dois mil milhões de dólares que o Estado, através do BNA, empregou no BE. Esse […]

Read more
1 2 3