Lula, Sócrates e Juízes de Angola

Lula da Silva, o ex-presidente do Brasil, poderia ser culpado de muitos crimes, mas uma sombra cinzenta caiu sobre os seus processos legais quando o super-juiz Sérgio Moro surgiu como juiz de instrução, dirigente da investigação e juiz de julgamento. Não tinha qualquer sentido ser o mesmo juiz a investigar e depois decidir que Lula era culpado. Tivemos um juiz que quis ser herói e está a acabar no caixote de lixo da história, e com isto deixou a justiça brasileira desnudada. O resultado do activismo de Moro foi a eleição de Bolsonaro e o descrédito ainda mais acentuado das instituições. Já em Itália os super-juízes tinham dado mau resultado. As suas investigações activas acabaram por levar Berlusconi ao poder. Em Portugal, a história repete-se. José Sócrates pode ser culpado de muitos crimes, mas o voluntarismo de um super-juiz local, aliás o mesmo que tem os processos contra Isabel dos […]

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Lava-Jato em Angola

Pensar Lava-Jato em Angola é pensar em Odebrecht. Sem dúvida, se fizermos um exercício de associação livre de palavras à famosa investigação policial brasileira, a que nos vem à cabeça é “Odebrecht”. No entanto, o caso Lava-Jato tem um impacto muito maior em Angola do que aquele que resulta das relações espúrias então estabelecidas entre a construtora brasileira e o poder político angolano. Em 2017, apresentei um requerimento à Procuradoria-Geral da República para agir sobre o acordo chegado entre a Odebrecht, uma das principais empresas visadas da Lava-Jato, e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. Segundo o acordo, a Odebrecht reconhecia-se culpada de ter corrompido dirigentes angolanos, de 2006 a 2013, com um montante total de 50 milhões de dólares para obter contratos e benefícios no valor de 261 milhões de dólares. A operação Lava-Jato, em primeiro lugar, poderia servir de modelo sistémico para a actuação anticorrupção […]

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