Etiqueta: Autocarros

Greve dos Táxis: o Povo Marcha, o Presidente Voa

As associações de táxis, em Luanda, iniciaram hoje uma greve. Foi o primeiro de três dias de protesto contra o aumento do preço do gasóleo. Para além da paralisação parcial da capital, a greve foi acompanhada de incontáveis actos de vandalismo e agitação popular. Cada vez mais, as medidas tomadas pelo presidente João Lourenço têm agravado a situação socioeconómica da maioria da população, sem apresentar políticas públicas que demonstrem mudanças para o bem comum. O contrário tem sido a norma. É o caso do sector dos transportes. Para a mobilidade da maioria dos dez milhões de habitantes de Luanda, não há alternativas aos táxis privados (vulgo, candongueiros).  O Governo de Lourenço já gastou cerca de 800 milhões de dólares em autocarros para melhorar o sistema de transportes públicos, mas os resultados foram negativos e tão-somente favoráveis à corrupção e à pilhagem legalizadas. A maioria dos 1500 autocarros adquiridos, num total […]

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Os Pneus e Autocarros do Saque no KK

Nos últimos dois anos, o governo provincial do Kuando-Kubango registou gastos de mais de 500 milhões de kwanzas na manutenção e reparação do seu parque automóvel. A maior incidência vai para dois camiões de fabrico russo, da marca Kamaz, e pneus para uma frota inexistente. Há ainda despesas absurdas, como o aluguer de autocarros que o próprio Estado entregou a privados – alguns dos quais membros do governo local – para excursões imaginárias pelo país do saque. Vezes sem conta, os cidadãos perguntam-se quando e como é que poderão um dia contar com um governo realmente empenhado no serviço público, que os sirva e trabalhe em nome do interesse nacional e do bem-estar das suas populações. É muito difícil responder a isso num país onde os líderes se dedicam sistematicamente a capturar o Estado para seu benefício pessoal. No Kuando-Kubango, como noutras províncias de Angola, os governantes comportam-se como se […]

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Corrupção: o Combate Que os Angolanos Têm de Ver

Com um sorriso nos lábios e uma lógica aristotélica, Adão de Almeida anunciou uma nova etapa no combate à corrupção. Segundo o ministro de Estado, a fase “emergencial” do combate à corrupção está completada, iniciando-se agora um período em que se dá prioridade à prevenção. Vamos ser claros: nenhuma fase “emergencial” está terminada. O que se passa é que o executivo percebeu o seu fracasso jurídico-legal resultante da utilização dos meios judiciais ordinários para pôr fim à corrupção. As suspeitas de grande corrupção continuam a fustigar o executivo e os grandes projectos. Basta ver a recente e polémica compra milionária de autocarros – num montante de quase 800 milhões de dólares, conforme revelou Rafael Marques de Morais –, que é apenas a ponta de um icebergue de desperdício e falta de transparência. A isto acresce a quase impotência que a Procuradoria-Geral da República tem demonstrado com os ditos “grandes casos […]

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A Farra dos Autocarros

Até ao final do mandato, João Lourenço terá gastado quase 800 milhões de dólares em aquisições de autocarros, sem nenhum resultado palpável, visível ou assinalável na melhoria da mobilidade da população e, em especial, da mobilidade das crianças em idade escolar. Com o aumento recente do preço dos combustíveis e dos transportes públicos e privados, e com os níveis incomportáveis de pobreza generalizada, em Luanda, muitos cidadãos já não conseguem pagar os táxis de azul e branco para se deslocarem ao serviço ou à escola. As enchentes e as lutas à volta dos autocarros públicos são cada vez mais aterradoras, são um cenário desesperante. Não há clemência para com o sofrimento dos cidadãos. Enquanto isso, o governo gasta centenas de milhões de dólares em autocarros, invocando a mobilidade dos estudantes e a melhoria dos transportes urbanos, quando a realidade demonstra o contrário. Só na zona do Zango 3, no município […]

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Os Perigos da Contratação Simplificada

O escândalo dos autocarros que levou Rafael Marques a dirigir uma carta aberta ao presidente da República é, também, um problema de falta de transparência do uso dos dinheiros públicos, para o qual muito contribui a utilização deficiente do Procedimento de Contratação Simplificada, como no caso dos autocarros. O facto é que este procedimento está previsto na lei, mas tem uma natureza excepcional. Isto é, pode ser utilizado, mas apenas em determinadas circunstâncias muito estritas. De acordo com a lei, a decisão de recorrer ao Procedimento de Contratação Simplificada tem de ser bem fundamentada, de tal modo garanta total transparência, ao contrário do que se verifica no caso dos autocarros. Quais são, então, as normas quanto ao fundamento e aos limites da utilização da contratação simplificada? A Lei dos Contratos Públicos (LCC) é a Lei 41/20 de 23 de Dezembro. A contratação simplificada é um dos procedimentos de contratação pública […]

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O Escândalo dos Autocarros: Carta a João Lourenço

A Sua ExcelênciaO Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço Excelência, Há momentos em que é preciso dizer basta. Este é um desses momentos. O Despacho Presidencial n.º 111/24, de 17 de Maio, autoriza uma despesa de 323,5 milhões de euros para a celebração de um contrato de fornecimento de 600 autocarros. Trata-se de uma decisão que simboliza e evidencia que chegou o momento em que a nação a que Vossa Excelência preside não pode suportar mais procedimentos de contratação simplificada que oneram de forma absurda o erário público. Segundo o Despacho Presidencial referido, cada autocarro custaria a quantia de aproximadamente 540 000,00 euros. Ou seja, Vossa Excelência aprovou que o país (com os dinheiros públicos que pertencem a todos os cidadãos) gastasse mais de meio milhão de euros por cada viatura. Este preço unitário – que está longe dos preços de tabela consultados, segundo os quais o valor deste tipo […]

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