Chegou a Vez dos Generais Dino e Kopelipa

No âmbito do processo-crime n.º 12/2020, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os generais Dino e Kopelipa foram constituídos arguidos na passada terça-feira, 29 de Setembro, depois de terem sido ouvidos pelo procurador Matos de Macedo Dias. Como escreveria Uanhenga Xitu, é sabido que o estabelecimento prisional de Viana já tinha criado as condições para receber os generais. Alguns jornalistas também foram previamente avisados, para que pudessem cobrir as detenções. Nos seus tempos áureos, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, consultor da mesma Casa, eram, logo depois de José Eduardo dos Santos, os homens que mais poder detinham no País. Segundo informações fidedignas recolhidas pelo Maka Angola, a acusação formal que recai sobre os referidos generais inclui crimes de peculato, participação em negócio, corrupção e […]

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O Esbulho e o Abuso do Comandante-Geral da Polícia Nacional

Os novos defensores dos direitos fundamentais em Angola e os notáveis recém-convertidos adeptos do Estado de Direito costumam alegar que a campanha anticorrupção de João Lourenço é direccionada e selectiva. Argumentam que a estratégia de Lourenço visa sobretudo os abutres à volta do antigo presidente da República José Eduardo dos Santos e a família deste. Ora, há um caso que pode demonstrar precisamente o contrário. Referimo-nos à situação judicial do comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, comandante-geral da Polícia Nacional nomeado por João Lourenço. A história culminou com a instauração, por parte da PGR, de um processo-crime a Paulo Gaspar de Almeida, e diz respeito a uma disputa de terreno entre o comissário-chefe e o camponês Armando Manuel, de 71 anos, cujos desenvolvimentos acompanhámos e já relatámos no Maka Angola. Armando Manuel é proprietário do terreno, cuja extensão totaliza 12 hectares, desde 1978, tendo em sua posse a habitual documentação precária […]

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A Derrota Amarga de João Lourenço em Londres

No final do passado mês de Julho, no Tribunal Superior de Justiça de Londres, secção comercial, no âmbito do processo CL-2018-000269, foi decretado o fim do congelamento de 3 mil milhões de dólares que havia sido determinado contra José Filomeno dos Santos (Zenú), Jean-Claude Bastos de Morais e as suas empresas Quantum. Esse congelamento tinha sido pedido pela actual administração do Fundo Soberano de Angola e apresentava como fundamento essencial que Zenú e Jean-Claude haviam entrado num conluio para se apropriarem dos 5 mil milhões de dólares do Fundo (ver aqui e aqui). Há que dizê-lo claramente: esta decisão foi uma vitória muito expressiva de Zenú e Jean-Claude sobre João Lourenço, e demonstra que estas questões não se resolvem com uma abordagem meramente legal e atomista. Ao analisarmos a decisão inglesa, perceberemos que é impossível combater a teia legal que foi urdida por Zenú e Jean-Claude, e legitimada por José […]

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2º Comandante-Geral da Polícia: Arguido por Abuso de Poder

Para exibirem o seu poder e estatuto social, os dirigentes do MPLA e a sua classe castrense têm um passatempo preferido: esbulhar as terras de camponeses um pouco por todo o país. Vez por outra ouve-se um grito isolado clamando justiça, mas os abusos prosseguem. Desta feita, o segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, foi constituído arguido por esbulho violento de uma quinta de 12 hectares, em posse do camponês Armando Manuel, de 71 anos, há quase 40 anos. O caso será ouvido pelo Tribunal Supremo. O terreno situa-se na zona do Zango 0, município de Viana. Actualmente, encontra-se sob controlo efectivo da esquadra local, que destacou cinco agentes policiais para o vigiar, impedindo o legítimo proprietário de lhe aceder e agindo como se Paulo Gaspar de Almeida o possuísse. A 6 de Fevereiro passado, a directora da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), […]

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Isabel dos Santos Quer Biliões de Dólares do Estado

A gestão errática da Sonangol pela filha primogénita do presidente José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, tem encaminhado a petrolífera nacional para o descalabro. A sua gestão é feita por controlo remoto, através de consultores portugueses que não têm conhecimento do sector petrolífero. Mas a fachada começa a ruir. A 17 de Maio passado, Isabel dos Santos foi ao gabinete do ministro das Finanças, Archer Mangueira, pedir uma dotação de três biliões de dólares para resgatar a Sonangol da situação de falência em que se encontra. Segundo fonte ligada à consultoria portuguesa que administra a Sonangol em nome de Isabel dos Santos, o ministro informou a presidente do Conselho de Administração que, de momento, o Estado não tem disponibilidade financeira para socorrê-la. Desde a sua nomeação, Isabel dos Santos tem encontrado dificuldades em obter crédito no mercado financeiro internacional devido à promiscuidade dos seus negócios privados com os da […]

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Saques Injustificados de US $83 Milhões em Benguela

O governador provincial de Benguela, Isaac dos Anjos, enfrenta actualmente um processo no Tribunal de Contas por graves irregularidades na sua gestão financeira, entre 2013 e 2014. Os saques injustificados equivalem a mais de US $83 milhões. De entre as anomalias detectadas, o Tribunal de Contas (TC) denuncia o desvio equivalente a US $70 milhões – ao câmbio da altura – através de vários actos ilícitos na atribuição e celebração de contratos de obras públicas, sem a prévia fiscalização e posterior homologação por este órgão, conforme exigido por lei. De acordo com um relatório de auditoria, em posse do Maka Angola, durante o período em análise, o governador de Benguela efectuou também despesas equivalentes a seis milhões e 690 mil dólares sem apresentar quaisquer facturas ou justificações. Os auditores do TC detectaram também pagamentos e despesas ilegais realizadas sem qualquer suporte documental (facturas), despesas efetuadas com base em facturas pró-forma, […]

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Falcatruas Imobiliárias, Falcatruas Todos os Dias: a Teia de JES

O modo como o presidente tem saqueado o país em benefício da sua família leva a questionar, sobretudo, o sentido de responsabilidade política, moral, social e patriótica dos milhões de militantes do partido no poder, o MPLA, e que o defendem em detrimento da pátria. O mesmo se pode dizer para os efectivos das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional. O que é Angola para o MPLA e os seus militantes? Defender Angola, a lei e a ordem é defender quem saqueia o país? Há um edifício em construção, na Rua Major Kanhangulo, em Luanda, que simboliza o desvario de José Eduardo dos Santos na gestão dos fundos públicos, agindo como se o tesouro nacional fosse seu, apenas propriedade sua e dos seus filhos. A 12 de Setembro de 2014, o presidente José Eduardo dos Santos ordenou ao Ministério das Finanças (MINFIN) que procedesse à aquisição do edifício, na […]

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Zedú no Governo do Zenú

As especulações sobre a eventual preparação de José Filomeno dos Santos “Zenú”, como sucessor do seu pai, José Eduardo dos Santos “Zedú”, têm-se adensado nos últimos meses. O que não é do conhecimento público é o modo como Zenú tem estado já a participar na gestão corrente de assuntos do Estado. Exemplo recente foi a nomeação, a 6 de Maio, de Armando Manuel, então assessor económico do presidente Zedú e presidente do Fundo Soberano de Angola, para o cargo de ministro das Finanças. Inicialmente, Zenú propôs ao pai a nomeação de Armando Manuel para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Fontes da presidência referiram ao Maka Angola que José Eduardo dos Santos declinou o pedido. Explicou ao filho a falta de capacidade técnica e arcaboiço político de Armando Manuel para gerir a complexa teia de engenharias financeiras, negócios e intrigas políticas da Sonangol. Como compromisso, Zenú […]

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