Tribunal Supremo, Síndrome de Um Estado Falhado

A 1 de Março, o presidente da República, general João Lourenço, fará a abertura do ano judicial de forma anacrónica e deitando por terra o sonho de um país melhor. Quando se apresentou na nova liderança do MPLA, o general Lourenço prometeu, de forma impetuosa, justiça e foi ao combate. Hoje, o seu principal feito é a destruição do ideal de justiça. Até que ponto foi vítima de uma estrutura que não compreendeu ou se entregou conscientemente à derrota, é um tema para futuros historiadores. O facto é que o principal instrumento para o combate à corrupção deixou de existir. Sabe-se que, como diria o Mestre Tamoda, o poder judicial foi sempre um mero instrumento, sem qualquer protagonismo relevante, do poder político angolano. João Lourenço espalhou a esperança entre os angolanos quando dotou a magistratura judicial de plenos poderes para combater os corruptos poderosos e desnecessários do MPLA, exceptuando os […]

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Paralisia e Nova Constituição

Aproxima-se a inauguração do ano judicial de 2023, mas a justiça paralisou. O procurador-geral da república (PGR) está demissionário, enquanto o presidente do Tribunal Supremo se encontra desacreditado, debaixo de fortes suspeitas na opinião pública. A cerimónia de início do no judicial em Março, a realizar-se nestes termos, será digna de uma novela surrealista: uma liturgia solene dirigida por um presidente da República atónito, rodeado por duas inexistências institucionais, num momento em que a magistratura judicial atravessa uma crise de credibilidade nunca antes vivida, nem sequer no tempo dos tribunais populares colectivos dirigidos por alfaiates, que talvez tivessem o bom senso que agora falta. A par disto, a Assembleia Nacional terá iniciado procedimentos com vista ao apuramento dos factos relativamente aos gastos da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa. Não se trata aqui de atribuir culpas nem de proferir juízos de valor sobre incompetência ou acusações de corrupção, mas […]

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