Categoria: Artigos

A UNITA e o Futuro: Uma Reflexão

É um facto que o povo está cansado do regime de José Eduardo dos Santos. A reacção às mais recentes atitudes conhecidas dos filhos (há outras ainda desconhecidas do grande público), como a compra do relógio (ou das fotografias) por 500 mil euros ou a aquisição de um luxuoso iate por 30 milhões de dólares, é um símbolo claro e inequívoco do ocaso do longo consulado de JES. Estas atitudes constituem, de resto, a “gota de água” que encheu o copo da paciência popular. Estamos perante, de novo, um momento histórico para a UNITA e para a forma como esta poderá ou não representar uma alternativa ao actual “estado de coisas”. José Eduardo Agualusa denunciou a atitude da UNITA, afirmando o que muitos pensam: que a UNITA é uma espécie de “leal” oposição ao MPLA e que o seu papel é legitimar umas eleições que sabe que perderá sempre, porque […]

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“Zé Maria” e as Mulheres – Um General Psicopata? – Parte II

Maka Angola publica a segunda parte da investigação sobre o comportamento indecoroso e revoltante, com assédios à mistura, do chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general José António Maria “Zé Maria”. As irmãs Bengui – a ‘pequena’ Núria Bengui, de 19 anos, é finalista do curso médio de Enfermagem e trabalhava como empregada de limpeza na sede do SISM. Helena Bengui, de 22 anos, ex-copeira no SISM, fala como porta-voz da sua irmã, que acompanha parte da conversa. As irmãs são primas de Farida, com quem partilham casa. Querem assumir todos os riscos e denunciar as ameaças, os telefonemas anónimos e as visitas de madrugada de que têm sido vítimas. “Ela [Núria] trabalhava muito na limpeza. Foi ter com o general [Zé Maria] e disse-lhe que tinha muitas regras e não aguentaria.” Para além da sobrecarga de trabalho, “a pessoa não pode vestir roupas com letras, a […]

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“Prémio Democracia” para Rafael Marques: EUA atentos ao regime angolano

Rafael Marques, que recebe hoje um prémio em Washington pela luta contra a corrupção em Angola, considera a distinção como um sinal de que “os EUA estão a prestar atenção ao que se está a passar” no país. “O facto de receber este prémio e de entrar no Congresso pela porta grande é um testemunho de que os EUA estão a prestar atenção ao que se está a passar. Este prémio é a forma como tentam apoiar, de forma simbólica, o que se está a passar”, disse à agência Lusa o jornalista e activista angolano. Rafael Marques é homenageado na quarta-feira, em Washington, recebendo o “Prémio Democracia” do National Endowment for Democracy, numa cerimónia em que discursa o presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Paul Ryan, e a líder dos democratas no mesmo órgão, Nancy Pelosi. “O primeiro significado deste prémio tem a ver com a situação actual de […]

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Rafael Marques de Morais homenageado pelo National Endowment for Democracy

O activista angolano Rafael Marques de Morais é homenageado amanhã, em Washington, pela sua luta contra a corrupção, numa cerimónia do National Endowment for Democracy, em que discursa o presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Paul Ryan. “O Rafael representa o espírito deste prémio. Trabalhou como jornalista de investigação durante muitos anos, expondo as práticas corruptas do governo em Angola e partilhando com os seus concidadãos e com o mundo o custo da corrupção em Angola”, disse à Lusa o presidente da organização, Carl Gershman. O responsável disse que o portal de Rafael Marques na Internet, Maka Angola, “é um líder do jornalismo de investigação, conhecido pelas suas importantes notícias e análises”, e que “apesar do assédio constante e de ter sido preso várias vezes, Rafael continua a expor a corrupção e os abusos dos direitos humanos em Angola”. “Continua implacavelmente optimista e concentrado numa abordagem estratégica que maximize […]

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Generais: Zé Maria vs. João Lourenço

Nas últimas semanas, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, general José António Maria “Zé Maria”, tem demonstrado cada vez mais o seu desagrado com a nomeação do ministro da Defesa, general João Lourenço, para candidato do MPLA à presidência da República. Oficiais do Ministério da Defesa explicaram ao Maka Angola que o general Zé Maria tem estado a banir a divulgação da campanha de João Lourenço no SISM. “Sempre que a TPA (Televisão Pública de Angola) passa imagens da campanha do João Lourenço, ou apresenta-o a falar, o general manda desligar imediatamente os televisores”, revela fonte do Ministério da Defesa. Vários testemunhos recolhidos por este portal corroboram este comportamento do general, e reconhecem os insultos com que este destrata o candidato a vice-presidente do MPLA e seu superior hierárquico. O general Zé Maria “acusa o general João Lourenço de ser um mau imitador das promessas do presidente […]

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Zé Maria e as Mulheres: Um General Psicopata? – Parte I

Na fronteira leste, aumenta a tensão militar e o potencial de conflito entre Angola e a República Democrática do Congo. Milhares de congoleses, escapando à brutalidade das suas forças militares e rebeldes, buscam refúgio nas Lundas. Enquanto isso, no Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), órgão vital para análise e orientação da situação, o seu chefe, o infame general José António Maria “Zé Maria”, de 74 anos, passa grande parte do seu tempo a dar luta a copeiras e empregadas de limpeza, para o que emprega meios oficiais e altas patentes a si subordinadas. Sempre que reporto assuntos sobre os seus abusos, o general Zé Maria profere longos discursos no SISM, em que me apelida de “Diabo”. E porque sou visto como tal, não acedo directamente ao seu “paraíso” para o contraditório. Deixo aqui o repto para um encontro em tribunal, que tanto poderá ser um “inferno” como um […]

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A Manifestação da UNITA e os Sete Presos

Ontem, 3 de Junho, a UNITA realizou manifestações em várias províncias do país para exigir eleições transparentes, tendo levado dezenas de milhares de pessoas à rua. A Polícia Nacional garantiu a segurança dos protestos e concluiu que foram pacíficos e ordeiros. As reivindicações incidem fundamentalmente na alegada fraude antecipada, através da contratação ilegal das empresas SINFIC e Indra pela Comissão Nacional Eleitoral. A estas empresas, respectivamente portuguesa e espanhola, caberão a prestação de serviços, o fornecimento de materiais e soluções informáticas para as eleições de Agosto. Ora, foram precisamente estas empresas que a UNITA denunciou como peças instrumentais na fraude das eleições de 2012. Desde o início da Primavera Árabe, em 2011 – que levou ao derrube de ditaduras na Tunísia e no Egipto e resultou em guerras na Líbia e na Síria –, o governo angolano tem sofrido de ataques de pânico sempre que ouve falar em manifestações, mostrando-se […]

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O Peditório Coercivo do MPLA

O MPLA está a exigir a todos os funcionários públicos com cargos de chefia, no município de Nambuangongo, província do Bengo, comuna de Muxaluando, que depositem um salário mensal na conta desse partido até ao dia 5 de Junho, para apoio à sua campanha eleitoral. Segundo informações recolhidas pelo Maka Angola junto de alguns desses funcionários nos sectores da saúde e educação, a medida é de carácter obrigatório. “Os dirigentes do MPLA dizem que estão a fazer-nos um favor e permitem-nos entregar um salário inteiro em duas prestações mensais, em Junho e Julho, a serem depositados na conta do Comité Municipal do MPLA em Nambuango, no Banco Sol, com o n.º 18390629/10”, refere uma das testemunhas, que prefere o anonimato. Numa reunião que se realizou junto à escola do primeiro ciclo, com cerca de trinta participantes, e a que presidiram o administrador municipal e primeiro secretário do MPLA no Nambuangongo, […]

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A Reivindicação dos Juízes

A 26 de Maio de 2017, entrou no Tribunal Provincial da Comarca de Luanda um requerimento da Associação dos Juízes de Angola, que representa mais de 80 por cento dos juízes angolanos, com vista ao procedimento de uma “notificação judicial avulsa” à República de Angola nas pessoas dos seus ministros da Justiça e das Finanças. O juiz Adalberto Gonçalves, da Associação de Juízes de Angola, confirma ao Maka Angola a veracidade do documento que circula nas redes sociais, mas abstém-se de fazer quaisquer declarações sobre o mesmo. “Não podemos vazar documentos para as redes sociais. Não é da nossa responsabilidade. Pedimos ao tribunal que proceda à notificação avulsa e devemos aguardar a resposta da outra parte [ministro da Justiça, Rui Mangueira]”, refere o juiz. Em termos processuais, esta notificação judicial avulsa é um instrumento muito simples que permite comunicar por via judicial um facto a determinada pessoa. O pedido dos […]

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A UNITA e a Instrumentalização da CNE

Chegou às redacções um comunicado longo e cuidadosamente redigido do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, focando em detalhe muitos dos atropelos legais em que a CNE se tem desdobrado na preparação das eleições, de acordo com o principal partido da oposição. Desde logo, esses atropelos residem no incumprimento das normas legais imperativas para a contratação pública de empresas cuja função é mapear as assembleias de voto, elaborar os cadernos eleitorais e credenciar os agentes eleitorais, bem como fornecer o material de votação e o equipamento tecnológico para o escrutínio. Afirma a UNITA que a CNE confundiu a lei e recorreu a procedimentos não aplicáveis; designadamente, aplicou os procedimentos previstos para a contratação simplificada numa situação de concurso público. Não entrando aqui na análise jurídica detalhada da escolha dos procedimentos para efectivar contratos públicos, o ponto importante é que essa escolha está sujeita a parâmetros claramente indicados nos artigos […]

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