Negociatas do Filho do Presidente Sugam o Fundo Soberano

A história dos Papéis do Panamá (Panama Papers), em Angola, começou com uma cortina de fumo, apontando para um secundário ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos. Os Papéis do Panamá são um conjunto de milhares de documentos reveladores de um esquema que envolve chefes de Estado, ministros, banqueiros, criminosos e celebridades internacionais na utilização de paraísos fiscais para esconder dinheiro e património, bem como para a realização de operações ilegais. Os documentos foram obtidos pelo jornal alemão e partilhados por um Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. Parecia que o séquito presidencial de José Eduardo dos Santos estava fora deste grande escândalo internacional. Acontece que José Filomeno dos Santos (Zenú), filho de JES, está envolvido no escândalo através do Fundo Soberano, que dirige. Num artigo de investigação da autoria de Khadija Sharife, da Rede Africana do Centros de Reportagem de Investigação, ligada ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, são […]

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Angola e FMI: Agora, a Verdade

Passou o momento de ópera-bufa sobre a designação a atribuir à intervenção do FMI em Angola: resgate ou assistência técnica. É por demais evidente, pela mera consulta dos documentos oficiais do FMI, que se está perante uma intervenção profunda, semelhante àquela que ocorreu em Portugal há cinco anos, isto é, uma salvação à beira do precipício. É tempo de analisar a situação económica concreta e perceber como se chegou aqui e quais os possíveis passos seguintes. Comecemos por salientar que esta é a segunda intervenção do FMI em sete anos. Já em 2009, o governo angolano foi obrigado a pedir ajuda à instituição financeira, sob a forma de um acordo stand-by. Tratou-se de uma intervenção suave. Também em 2009, a crise foi originada em termos imediatos pela queda do preço do petróleo. Agudizou-se devido ao saque desenfreado dos cofres do Estado, à incompetência do governo e ao controlo da economia […]

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Angola e o FMI: os Comunicados e a Trapaça Habitual

Napoleão terá dito sobre os Bourbon, família do rei de França que acabou guilhotinado na Praça da Concórdia, em Paris, que “não aprendiam nada, nem esqueciam nada”. O mesmo se aplica ao comunicado de imprensa emitido pelo Ministério das Finanças acerca da intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola. O principal objectivo do documento é querer convencer a opinião pública e as comunidades nacional e internacional de que Angola não solicitou um pedido de resgate tal como Portugal, e que a intervenção do FMI é uma procedimento perfeitamente normal. Nada disto é verdade. Angola aderiu a um EFF (Extended Fund Facility) [Programa de Financiamento Ampliado]. Trata-se exactamente do mesmo programa financeiro a que Portugal aderiu em 2011, como pode confirmar-se no comunicado que o FMI emitiu na altura. O programa português teve a duração de três anos. O programa angolano terá a duração de três anos, conforme o FMI […]

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Os Papagaios da Diversificação e o Caos da Economia

Está o caos instalado na economia angolana. Os hospitais não têm medicamentos e consumíveis, em Cabinda faltam alimentos, no Sul o governo vê-se impotente para combater a seca, no Namibe falta o arroz, os supermercados vêem-se com as prateleiras vazias. Se são tantas e tão graves as dificuldades na vida quotidiana das pessoas (na chamada microeconomia), em termos de grandes agregados (macroeconomia) a situação não é melhor, com a inflação a crescer novamente para dois dígitos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, só entre Setembro e Outubro de 2015 e inflação em Luanda foi de 1,4%. Simultaneamente, nos primeiros meses de 2015, o kwanza tinha-se desvalorizado em 26%. Em todo o caso, o grande problema é a queda do preço de petróleo. Angola é, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a segunda economia mais concentrada do mundo, logo a seguir ao Iraque. Por isso, a queda no […]

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União Europeia Questiona Negócios de Isabel dos Santos em Portugal

A Comissão Europeia (CE) questionou as autoridades portuguesas sobre a venda de 66,1% da Efacec à empresária angolana Isabel dos Santos, no âmbito da legislação europeia de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. De acordo com uma nota a que a Lusa teve hoje acesso e datada de quinta-feira, no passado dia 05 de Fevereiro a comissária europeia Vera Jourova informou os eurodeputados do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre Integridade e Transparência, Corrupção e Crime Organizado, que a Comissão questionou Portugal sobre “a conformidade da compra da empresa portuguesa Efacec por Isabel dos Santos, filha do presidente angolano José Eduardo dos Santos”. Em Outubro de 2015, os deputados enviaram para a Comissão Europeia (CE), a Autoridade Bancária Europeia (ABE) e o Grupo de Ação Financeira (GAFI) uma carta a solicitar a investigação sobre a legalidade da compra da Efacec por Isabel dos Santos e dirigiram […]

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A Investigação da Origem dos Fundos de Isabel dos Santos

Em Janeiro passado, o semanário português Expresso publicou uma ampla reportagem acerca de Isabel dos Santos. Trata-se de um trabalho muito interessante, não pelo seu conteúdo, genericamente conhecido, mas pelas várias mensagens mais ou menos subliminares que transmite. Por um lado, aparece-nos uma Isabel glamorosa, Isabel em festas de jet-set, Isabel a lavar o cabelo, Isabel com o cãozinho ao colo, Isabel em muitas e variadas poses. Como já se referiu noutra peça no Maka Angola, esta exposição deve fazer parte da estratégia de algum marqueteiro brasileiro ou seu aprendiz português para lançar Isabel dos Santos para a presidência da República de Angola, destacando a mulher moderna e cosmopolita, a empresária de sucesso que vai guiar o país para o século XXII. Contudo, o ponto fulcral da reportagem é o retorno à velha questão da origem dos fundos de Isabel dos Santos e da sua fortuna. Segundo os factos apresentados […]

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As Finanças e a Perda de Confiança Externa em JES

Dois acontecimentos internacionais na esfera económica e financeira têm colocado muitas dúvidas sobre a credibilidade e a confiança que os mercados e autoridades financeiras internacionais podem ter em José Eduardo dos Santos (JES). O primeiro é a história da garantia presidencial prestada ao Banco Espírito Santo Angola (BESA) e que depois foi retirada. Conta-se rapidamente: Em 31 de Dezembro de 2013, JES assinou o papel que garantia soberanamente US $5.7 biliões, que abrangiam mais de dois terços dos empréstimos que o BESA tinha concedido. Essa garantia colocava então os empréstimos de elevado risco do BESA sem risco; simultaneamente, o empréstimo de mais de três biliões de euros concedido pelo Banco Espírito Santo (BES) ao BESA passava a ser um empréstimo formalmente sem risco. Assim, com um coelho tirado da funda cartola de JES, BES e BESA ficaram solventes e fortes. Eis senão quando… por alguma razão premonitória, o Banco de […]

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Sonangol: A Reestruturação de Rapina

Abundam as notícias sobre a reestruturação da Sonangol. Vários factos ressaltam dessas notícias, mas o principal é que a reestruturação está a ser liderada pela “princesa” Isabel dos Santos (mais uma função…, para quem ainda agora começou a governar Luanda). Os problemas da Sonangol não são difíceis de diagnosticar. Por um lado, há um problema estrutural que afecta muitas das companhias monopolistas estatais de petróleo, como a Pemex do México, ou a PVDSA da Venezuela; tornam-se companhias paquidérmicas, sem foco, governadas pelo compadrio e sem critérios de produtividade e eficiência, perdendo capacidades com o decurso do tempo. Os efeitos negativos deste tipo de gestão tornam-se especialmente dramáticos quando o preço do petróleo baixa, anulando os lucros fáceis e colocando estas companhias sob um grande stress financeiro e operacional. A queda do preço do petróleo é portanto o problema conjuntural. Juntos, os dois problemas criam a tempestade perfeita, como agora se […]

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O Plano B do Regime para a Saída da Crise

Foi finalmente anunciado, com grande alarido e muitos ministros na televisão, o plano para sair da crise angolana. Ora, para falarmos sobre ele, precisamos de, por momentos, imaginar que a crise não foi em larga medida resultado da rapina e da incompetência dos dirigentes, e que se trata de um mero assunto económico. Com este exercício de suposições em mente, analisemos as medidas propostas, segundo os vectores anunciados. O principal vector para sair da profunda crise em que o país está mergulhado é referido como “recurso ao endividamento para alavancar a produção interna” e “reduzir ao máximo a necessidade de importações”. O Estado concederá empréstimos para que as empresas nacionais produzam os bens necessários à economia de Angola. Ora, esta ideia tem sempre um impacto popular simpático: os angolanos vão produzir o que consomem. Haverá certamente marqueteiros a inventar novas frases publicitárias. Por exemplo, para sapatos, dir-se-á “Angolanize os seus […]

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