Autor: LUSA

O jornalista e activista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa, em Lisboa, que pretende apelar e "dar seguimento” ao trabalho dos 17 prisioneiros de consciência durante os trabalhos do 'Oslo Freedom Forum', que começam sábado na Noruega. “Não farei apenas um apelo, mas darei continuidade e farei um exercício sobre métodos de não-violência. Falarei obviamente do trabalho que os 17 estavam a fazer e como esse trabalho deve ter seguimento em Angola, educando as pessoas”, disse à Lusa o autor do livro “Diamantes de Sangue”, referindo-se aos prisioneiros de consciência detidos em Junho de 2015 e que atualmente cumprem penas de prisão efetiva em Luanda, incluindo o rapper Luaty Beirão. O Oslo Freedom Forum, que se realiza oficialmente entre 23 e 25 de Maio, inicia sessões paralelas a partir de sábado, reunindo ativistas de direitos humanos de 81 países, na capital norueguesa. Estão previstas comunicações de Julian Assange, fundador […]

O activista Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde Março de 2015 e hoje libertado por decisão do Tribunal Supremo de Angola, afirmou à Lusa que não se sente "desencorajado" pelos 433 dias que passou na cadeia. "Estou fisicamente livre, embora durante os 433 dias que passei pela cadeia senti-me sempre um homem livre. Felizmente estou solto, mas acho que a minha detenção e condenação é um caso isolado, porque o interesse neste momento é que haja justiça em Angola, que não haja mais gente a ser assassinada, perseguida, crianças a ficarem 433 dias sem o pai, simplesmente porque o ‘homem do regime' quis", desabafou o activista dos direitos humanos. Marcos Mavungo falava à Lusa pouco depois de ter sido libertado da cadeia de Cabinda por ordem do Tribunal Supremo que, segundo a defesa do activista, deu provimento ao recurso à condenação, em primeira instância, por crime de rebelião, a seis […]

O defensor dos direitos humanos Rafael Marques denunciou hoje em Washington, junto do Departamento de Estado norte-americano, a situação em que se encontram os 17 activistas recentemente condenados em Luanda. Rafael Marques reuniu-se hoje na capital dos Estados Unidos com Steven Feldstein, subsecretário de Estado adjunto para os Direitos Humanos, e com Todd Haskell, subsecretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos. Segundo o autor do livro “Diamantes de Sangue”, a reunião deveu-se à “preocupação” que o governo dos Estados Unidos tem manifestado em relação à situação dos direitos humanos em Angola tendo sido, por isso, “abordado de forma extensa o caso dos 17 activistas” recentemente condenados em Luanda a penas de prisão. O tribunal de Luanda condenou, no dia 28 de Março, a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 activistas angolanos que estavam desde 16 de Novembro […]

Os 17 activistas acusados em coautoria de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente deverão conhecer hoje a sentença do Tribunal Provincial de Luanda, arriscando uma pena de prisão superior a dois anos. No decurso do julgamento, que se arrasta desde 16 de Novembro, sempre rodeado de fortes medidas de segurança, o Ministério Público (MP) angolano deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos. Contudo, como disse a procuradora Isabel Fançony Nicolau, as reuniões semanais realizadas entre Maio e Junho de 2015 pelos ativistas, até à detenção numa destas sessões, não serviriam apenas para ler um livro – de um dos réus, usado como prova -, mas estes planeavam como concretizar os actos de rebelião, pedindo por isso a condenação em coautoria. A esta acusação sobre os 17 jovens activistas, a procuradora acrescentou, nas alegações finais deste […]

O Tribunal Provincial de Luanda agendou, para 28 de Março, a leitura da sentença do caso dos 17 activistas, com a defesa a pedir a absolvição por falta de provas. Na sessão de hoje, de leitura das alegações finais, que se prolongaram por todo o dia, o Ministério Público deixou cair a acusação de preparação de um atentado contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, mas pedindo a condenação dos réus pela prática, em coautoria, do crime de actos preparatórios para uma rebelião.