Futuro da Nação: O Jogo Armadilhado de João Lourenço

Este texto não é sobre os três anos de mandato de João Lourenço. Já foram escritas várias peças sobre o tema, (ver aqui e aqui) pelo que há informação e opiniões em quantidade, num registo plural e diversificado sobre o aniversário presidencial. Seria por isso estulto regressar à mesma abordagem.

Interessa agora perscrutar o futuro e, sobretudo, perceber que escolhos se apresentam ao presidente, agora que, na abertura do ano parlamentar, está prestes a proferir o seu discurso sobre o estado da Nação.

Neste próximo discurso, o presidente não se deveria limitar a elencar os eventos do passado recente, alguns dos quais pareceram mágicos, pois não existiram na realidade material e terrena. Em vez disso, deveria esclarecer de que modo o executivo se propõe superar os obstáculos infindos com que se defronta.

Quando se apresenta a biografia do presidente da República, costuma afirmar-se que ele é um jogador de xadrez exímio. Como se sabe, o xadrez é um jogo estratégico e de raciocínio em que as armadilhas assumem especial destaque. Há a armadilha de Légal, cujo nome deriva do nobre com o mesmo nome (Kemur de Légal) e que implica o sacrifício da rainha, ou a armadilha de Lasker (Emanuel Lasker, campeão de xadrez), que é uma armadilha de abertura. A verdade é que, neste momento, as peças de João Lourenço se encontram perante a ameaça de duas magnas armadilhas.

A grande incógnita do futuro é se o xadrezista terá suficiente habilidade para desfazer as armadilhas e ganhar o jogo ou se, pelo contrário, se encaminha inexoravelmente para receber xeque-mate.

Falemos sobre a primeira armadilha, que foi engendrada pelo próprio João Lourenço. Neste momento, Angola vive um momento de livre expressão inédito. Basta olhar para as redes sociais angolanas para perceber que a crítica, a opinião, a informação, são veiculadas com uma intensidade nunca antes verificada. A liberdade de expressão é um facto adquirido. Há sempre que aperfeiçoar, melhorar. Mas já está presente. Vislumbram-se já as críticas ululantes a esta afirmação chamando à colação o caso de Carlos Rosado de Carvalho na TV Zimbo. Não há dúvida de que Carlos Rosado de Carvalho foi impedido de exercer a sua liberdade de expressão. Mas a reacção adversa a tal impedimento, que está por todo o lado, confirma que já não é possível restringir essa liberdade. Fecha-se a porta, e sempre se abre uma janela. Além disso, o processo de afirmação da liberdade é dialeticamente hegeliano, não é linear. Tem avanços e recuos, o importante é que os avanços sejam maiores do que os recuos.

A mesma abertura também acontece com a liberdade de manifestação. A prova está nas manifestações que ocorreram contra João Lourenço a propósito dos três anos do seu mandato, impensáveis, precisamente, três anos antes.

Enquanto isto, o activismo militante multiplicou-se, como as flores maoistas dos anos 50. “Que flores de todos os tipos desabrochem, que diversas escolas de pensamento se enfrentem!”, desafiava Mao Tsé-Tung em 1956. Pois elas aqui estão em Luanda em 2020.

Não tinha de ser assim. Ainda há pouco tempo, em Angola, as manifestações eram exercícios de atiçamento canino e acabavam entre ferozes ataques animais e aprisionamentos sem motivo; os activistas estavam acantonados em tugúrios indistintos e a liberdade de expressão quase não existia, apenas pontificava o silêncio e o medo.

Nem se diga que é a tecnologia que permite a nova liberdade de expressão digital angolana, face à qual as autoridades de Luanda são impotentes. O caso da China, onde não existe qualquer liberdade de expressão digital política, é bem demonstrativo. De facto, o governo chinês construiu uma muralha virtual que impede qualquer interacção externa com sites não autorizados e verificados, e ao nível interno todos os aparelhos estão vigiados e sujeitos a constrangimentos, sendo impedidas pesquisas sequer de frases ou palavras-chave que possam ser consideradas subversivas.

Por exemplo, referências ao ursinho Winnie-the-Pooh, das histórias infantis inglesas foram proibidas, porque há na China a ideia de que o ursinho se assemelha ao presidente Xi Jinping, pelo que qualquer menção ao urso pode ser lida como referência encapotada ou zombaria ao presidente chinês.

Nada disto acontece em Angola, e com João Lourenço deu-se uma abertura em termos de liberdade de expressão e de manifestação que, com a mesma Constituição e com as mesmas leis, não existia no passado. Foi claramente uma opção política do presidente da República, pois as normas de defesa da liberdade já existiam, simplesmente não eram aplicadas. Não é demais repetir que esta abertura é dialética, é um processo em curso, com solavancos, alguns recuos e muitas oscilações, mas será irreversível.

Por ironia – ou pela armadilha para a qual o próprio João Lourenço se conduziu –, essa abertura tem servido para intensificar as críticas ao seu governo. Por ocasião do terceiro aniversário do seu mandato, uma boa parte das redes sociais encheram-se de censuras e reprovação do seu mandato, especialmente ao nível da política económica e da composição do seu governo, e as manifestações que têm acontecido não foram de apoio ao executivo, mas sim de desaprovação, sobretudo em relação ao desemprego e à violência policial.

Este fenómeno é curioso, mas não inédito, na história política; ao promover mais liberdade, João Lourenço está a promover mais crítica contra si. No fundo, o reformismo está a dar espaço à formação de uma aliança contranatura entre forças retrógradas do conservantismo do MPLA, que se aproveita do natural descontentamento da juventude perante a falta de emprego e de perspectivas de futuro. E esta aliança, que se dissolverá logo que consiga afastar João Lourenço, utiliza as liberdades recém-adquiridas para o derrotar.

É evidente que, para sair da armadilha, João Lourenço tem de cativar a juventude, trabalhando com o máximo emprenho para melhorar efectivamente a qualidade de vida e as possibilidades de emprego dos jovens angolanos. É portanto fundamental implementar uma política realmente virada para os jovens e as suas legítimas preocupações.

A segunda armadilha não foi criada pelo presidente, mas sim por muitos dos seus ministros e consultores, que também foram ministros e consultores de José Eduardo dos Santos, os quais fomentaram um modelo de crescimento económico assente na Sonangol e promotor da corrupção.

Muitos pensam que, para voltar a crescer, Angola apenas precisa de reestruturar e relançar a Sonangol, ou seja, que a solução de Angola continua a estar na Sonangol e no petróleo. Nesta visão cai o chamado Plano de Regeneração da Sonangol. Têm-se dado passos importantes na recuperação da petrolífera, mas a verdade é que tem de existir uma nova estratégia que não se foque exclusivamente no petróleo.

Se analisarmos as contas de 2019 da Sonangol, recentemente apresentadas, verificamos que a empresa deu lucro. Contudo, os elementos essenciais demonstram que a companhia está estagnada e, se continuar dependente do petróleo, terá muitas dificuldades de sobrevivência. A produção petrolífera não aumenta; as receitas assemelham-se às de 2018; o lucro líquido final é fruto de resultados extraordinários irrepetíveis, e não resulta da actividade central da empresa; os passivos globais da Sonangol ultrapassam os seus activos.

Aqui está a armadilha central que a Sonangol estende a João Lourenço: acreditar que tudo se resolve através do renovado foco no petróleo, como ensinam muitos manuais de gestão e consultores que por lá estudam. O petróleo já não é suficiente para resolver os problemas da Sonangol, muito menos os de Angola.

A Sonangol precisa de uma estratégia nova que não se baseie apenas no petróleo, e a economia tem de avançar rapidamente para outras áreas. Contudo, para que tal aconteça, é necessário capital e investimento. Assim, o presidente tem de sair da armadilha da Sonangol e das políticas recessivas em que o governo parece apostar, que impedem o investimento em áreas diferentes da economia.

Resumindo, para desmontar as armadilhas com que se depara no seu jogo de xadrez, o presidente João Lourenço tem de perceber a juventude e resolver os seus problemas mais prementes, bem como encarar a Sonangol já não como o fulcro da economia angolana, antes como uma companhia importante mas não central, produtora de petróleo mas também de outros tipos de energia, além de abandonar as políticas recessivas ligadas à dívida pública e ao défice orçamental que estrangulam a economia e impedem a diversidade dos mercados.

Por fim, não basta implementar a mudança – é preciso saber comunicar. De facto, uma das principais características dos políticos de sucesso é a capacidade pedagógica de ir explicando à população o que estão a fazer e as razões dos seus actos; a outra característica é saberem ler o espírito do tempo. João Lourenço terá de explicar à população, em especial à juventude, o que está a fazer e terá de intuir que, a partir do momento em que a sociedade acordou, os angolanos não deixarão de exigir legítimas e justas mudanças reais nas suas vidas.