Os Donos da Omatapalo

Nos últimos três anos, sob mandato de João Lourenço, foram adjudicadas obras públicas por contratação simplificada (sem concurso público) num valor global de cerca de 2,5 mil milhões de dólares. Destacam-se duas empresas às quais foi adjudicado o maior volume de obras por essa via. Trata-se da Omatapalo Construções e Engenharia, S.A., com um total de 423,2 milhões de dólares, e a Mota-Engil Angola, com um total de 331,7 milhões de dólares.
No entanto, o principal beneficiário do recurso à contratação simplificada poderá ser o Grupo Manuel Couto Alves (MCA). Fontes fidedignas garantem que a construção de centrais fotovoltaicas no país, no valor de 580 milhões de dólares, aprovada no ano passado, recai sobre a MCA, conforme adiante se explica.
Voltemos à Omatapalo, empresa que tem chamado atenção por ser maioritariamente detida pelo actual governador da Huíla, o empresário Luís Manuel da Fonseca Nunes.
Constituída na Huíla, em 2003, por José Cordeiro, Manuel Henriques, Adilson Henriques, Rui Vieira e Luzia Rosa, a estrutura accionista da Omatapalo foi-se alterando ao longo do tempo com a entrada e saída de sócios.
Em 2012, Luís Manuel da Fonseca Nunes adquiriu 64,6% da Omatapalo através da sua empresa Socolil Lizena e assumiu a presidência do Conselho de Administração (PCA).
Passados três anos, em 2015, o cidadão português Carlos Alberto Loureiro Alves criou, em Malta e como proprietário único, a sociedade anónima Highways Investment. Por sua vez, em 2016, a Highways adquiriu 33 por cento do capital social da Omatapalo, enquanto a Socolil consolidou a sua posição com 65 por cento do capital. Os restantes dois por cento foram assumidos pela Omatapalo Engenharia e Construções.
Criada em 1990, a Socolil é uma empresa familiar detida em 60 por cento por Luís Nunes e em 40 por cento pela sua esposa Maria Nunes.
A 12 de Setembro de 2018, o presidente da República, João Lourenço, nomeou Luís Nunes para o cargo de governador da Huíla. A partir dessa data, Luís Nunes passou a fazer parte das Pessoas Expostas Politicamente (PEP). Três meses depois da sua nomeação, a 20 de Dezembro do mesmo ano, Luís Nunes renunciou formalmente, em Assembleia-Geral, ao cargo de PCA da Omatapalo, sendo substituído por Carlos Alves.
Sobre potenciais conflitos de interesses ou negócios consigo mesmo do sócio maioritário e actual governador da Huíla, o conselho da administração da Omatapalo justifica que a sua empresa cumpre com a legislação em vigor. “A construtora Omatapalo nunca estabeleceu nenhum contrato com o governo provincial da Huíla.”
“Todas as obras adjudicadas à construtora, em Angola, são decorrentes de contratos firmados directa ou indirectamente com o Ministério das Obras Públicas, outras empresas de construção civil, ou ainda com órgãos ministeriais enquanto entidades responsáveis pela contratação de serviços ligados ao sector da construção civil em Angola.”
Para além da Omatapalo Engenharia e Construções (Angola – AO), há ainda a Omatapalo Portugal (PT), que faz parte do mesmo grupo e também opera em Angola.
Segundo documentação verificada por este portal, a Omatapalo (PT) é detida em 98% pela Highways Investment, que, como acima referido, é propriedade integral de Carlos Alves.
O Conselho de Administração da construtora refere que a Omatapalo (PT) também executa obras em Angola “sempre que é exigido o cumprimento dos critérios das linhas internacionais de financiamentos”. Conforme a nota, certas linhas de crédito internacional “obrigam a que as empresas construtoras sejam provenientes das regiões dessas entidades financiadoras”.

As obras da Omatapalo
A 21 de Junho de 2017, o executivo de José Eduardo dos Santos, através do então Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, assinou um contrato com o consórcio Omatapalo (AO) – IMOSUL, de Silvestre Tulumba, para a construção de infra-estruturas integradas da cidade do Lubango, capital da Huíla. As obras, orçadas em 212,7 milhões de dólares, foram adjudicadas por contratação simplificada, ou seja, sem concurso público.
Já no mandato de João Lourenço, nos últimos três anos, a Omatapalo obteve quatro obras por contratação simplificada, no valor total de 423,2 milhões de dólares. Por concurso público, a mesma empresa ganhou cinco obras no valor total arredondado de 400 milhões de dólares.
Tabela 1: Obras por contratação simplificada
Descrição | Cliente | OM | Província | Data do contrato | Valor USD |
Infra-estruturas externas Centralidade do Quilemba | MINOTHA | AO | Huíla | 28/12/2018 | 64 189 796 |
Reabilitação do Hospital Militar | MINDEN/ Simportex | PT | Luanda | 16/11/2018 | 119 951 317 |
Obra no Hospital Central do Lubango (HCL) | MINSA | AO | Huíla | 14/09/2018 | 25 000 000 |
Reabilitação e Expansão do Hospital Sanatório (1ª e 2ª fases) | MINSA | AO/PT | Luanda | 16/04/2018 | 214 085 456 |
TOTAL | 423 226 569 |
Tabela 2: Obras por concurso público
Descrição | Cliente | OM | Província | Data do contrato | Valor USD |
Circular Externa do Lubango 1ª fase | MINCONS | PT | Huíla | 06/08/2019 | 176 470 779 |
Circular Externa do Lubango 2ª fase | MINCONS | PT | Huíla | 06/08/2019 | 23 378 420 |
Reabilitação Edifício Ex Ministério do Planeamento | GOE | AO | Luanda | 13/09/2018 | 23 888 662 |
Infra-estrutura Catedral da Muxima 50% | GOE | AO/PT | Luanda | 28/10/2019 | 87 992 777 |
Barra de 128º Lote 3(50%) | Ministério Energia e Água | PT | Cunene | 22/08/2019 | 87 652 800 |
Total | 399 383 438 |
As outras empresas
Por Despacho Presidencial 179/19 de 23 de Outubro de 2019, João Lourenço aprovou o acordo de financiamento com o banco holandês ING Bank, no valor de 580 milhões de dólares, para a construção de centrais fotovoltaicas no leste do país. Fontes fidedignas garantem que a adjudicação desse conjunto de obras, por contratação simplificada, recai sobre o Grupo MCA (Manuel Couto Alves), fundada em Guimarães, Portugal. Por conseguinte, este projecto constitui o maior volume de obras atribuído a uma empresa por contratação simplificada.
Além do Grupo MCA, da Omatapalo e da Mota-Engil, no mesmo período regista-se ainda um total de 498,4 milhões de dólares em obras, por via da contratação simplificada, mas cujos despachos presidenciais não indicam as empresas adjudicadas. Nesse lote inclui-se a construção dos hospitais gerais de Cacuaco e Viana, em Luanda, pelo valor total de 377,5 milhões de dólares, conforme o Despacho Presidencial 46/20 de 20 de Março de 2020.
O quadro legal
Curiosamente, quem pontifica nas empresas de construção mencionadas neste artigo são empresários portugueses, o que demonstra o longo caminho que falta percorrer até à independência económica, depois de décadas de independência política.
Do ponto de vista legal, à partida sobressai o montante elevado de obras contratadas através de adjudicação simplificada. A contratação pública é disciplinada pela Lei n.º 9/16. A contratação simplificada está prevista na referida lei e pode ser adoptada por critérios de valor ou por critérios materiais. “Isto quer dizer que por motivos de urgência e necessidade pública, por razões artísticas, por não ter havido concorrentes em anterior concurso e ainda por outros motivos elencados na lei se pode optar pela contratação simplificada”, explica Rui Verde, analista jurídico do Maka Angola.
Dada a sua amplitude legal, por opção expressa do legislador, a contratação simplificada está a tornar-se um hábito.
A segunda questão legal refere-se às relações entre o governador da Huíla, Luís Nunes, e a Omatapalo. Esta empresa afasta qualquer sugestão de que esteja a ser violada a Lei da Probidade Pública, afirmando que o governo provincial, sob liderança do seu sócio maioritário, nunca fez qualquer contrato com a Omatapalo.
De facto, a Lei da Probidade Pública impede o agente público – que um governador provincial é – de participar na decisão e execução de actos e contratos em que tenha interesse ou ainda quando exerça actividade privada que se relacione com o serviço em que exerça funções.
“Portanto, a lei proíbe que o governador da Huíla intervenha em actos do governo da Huíla em que se atribuam contratos à Omatapalo, mas não proíbe, por exemplo, que um ministro ou o governador do Uíge intervenha em contratos referentes à Omatapalo”, nota Rui Verde.
O analista ilustra o caso com a história de um ministro português dos anos 80 que hoje é comentador televisivo. O então ministro fez uma troca com outro ministro, face à proibição de contratar familiares para os respectivos ministérios. O ministro A contratou a mulher do ministro B para o seu ministério, enquanto o ministro B contratou a mulher do ministro A para o ministério que dirigia. Assim, a lei foi cumprida, mas as mulheres dos ministros obtiveram emprego nos ministérios dos amigos dos maridos.
Por cá, o Maka Angola está a investigar algo de semelhante, e ainda mais grave, nas administrações municipais de uma província. Os administradores municipais contratam as empresas dos seus homólogos e vice-versa, cumprindo paradoxalmente a lei enquanto mantêm os esquemas de corrupção.
Não estamos a afirmar que é isto que se passa com a Omatapalo. Estamos, sim, a realçar que, na fase crítica de combate à corrupção que se vive em Angola, a lei devia ser mais exigente e dividir radicalmente a participação dominante legítima em negócios e a ocupação de cargos públicos. Uma coisa devia impedir a outra. Quem é dono de uma empresa ou exerça uma posição de domínio não devia exercer cargos públicos e vice-versa.
A Lei da Probidade Pública deve ser revista, com a devida urgência, no sentido de terminar definitivamente com o empresário-político e o político-empresário, uma das graves chagas da Angola pós-independência: quem é político não é empresário, quem é empresário não é político. A promiscuidade entre as duas funções que a lei permite deve ser encerrada.
Ao ler as primeiras linhas deste artigo, fiquei com a impressao de que o RM e o seu Makaangola fartaram-se das incongruencias e lapsos de gestao do Presidente da Republica – o nosso rei Midas, emblemacatica figura da mitologia grega. Mas, para minha grande frustracao, tratou-se apenas de mais uma basofia para melhor passar ao assalto – imputando culpas aos bodes espiatorios que ele deligentemente arranjou para dar cobertura ao presidente. Na minha analise textual nao vi no entanto evidencias implicitas ou explicitas que suportam a analise do RM, salvo a historia do ministro portugues contada pelo Doutor R. Verde, e que ate prova em contrario nao passa de uma probabilidade… Portanto, estamos perante a confirmacao de que este artigo é a afirmacao de que existe, de facto, “cliques” no pais interessadas unicamente em defender e promover os actos do presidente, e nao a boa governacao – em troca de Ufolos!.. Dito de outra maneira, quando tudo é politica, significa que tudo esta relacionado com o poder; nao ha centro so ha extremos, nao ha factos apenas disputa de interesses, nao ha verdades apenas versoes…e esta é a versao que o makaangola encontrou para contornar a responsabilizacao do PR, com relacao a adopcao por este de praticas contrarias as politicas de contracao publica!
– “Quem é político não é empresário, quem é empresário não é político”. Para alem de amoral, a ideia é incostitucional, mesmo numa constituicao atipica como é a nossa, ponto.
A contratacao de obras publicas de forma simplificada no valor de cerca de 2 mil milioes e meio de dolares, sem justificao aparente (e isso é apenas o pouco que nos foi permitido saber num ambiente de total falta de transparencia), é no minimo e a todos titulos corrupto. Existem dois items na peca legislativa que justificam a contratacao simplificada: a contratacao urgente e imperiosa, e o contrato intuitus personae, seja pessoas (ou empresas) que nao podem ser substituidas por serem imprescindiveis no termo do contrato, etc, etc.. Perante a gravidade deste assunto, somos obrigado a concluir, que so nos resta continuar a lamentar com profunda desilusao ate 2022 de que a experiencia de JLO ( entao vice pres. da AN, Ministro da Defesa, vice pres. do MPLA) nao corresponde as ideias do PR JLO.
Maka Angola parece perdido e decide agora atacar a honra e reputação das empresas nacionais. Queriam que essas obras fossem adjudicadas à Odebrecht? Sinceramente.
Vergonha de RM!
Só queria entender o que se passou para mudar tanto
«Sempre que se acende uma Luz, cria-se uma sombra», Francisco Sá Carneiro.
Faço esta analogia ao assunto, partindo do princípio que tanto o trabalho visível da governação actual da Huíla, como o volume aliado a qualidade das obras da Omatapalo, constituem uma Luz, susceptível ao surgimento de Sombras…
Não pondo em causa a pertinência e qualidade do artigo,pelo exposto no mesmo, os autores cumprem a lei vigente e sobretudo cumprem com distinção as suas diferentes missões com provas no terreno a vista de quem as queira ver.
Sejamos razoáveis, responsáveis e construtivos, digníssimos analistas e construtores de opinião…
Atuho matulingui, opo ocilongo cetu cende nokomutwe.
Esse País tá bom, esta favoravel, Politicos são empresario
A OMATAPALO é angolana só de nome e nos pedreiros que emprega, tudo o resto são portugueses pois nem engenheiros angolanos tem.
Quem realmente manda na OMATAPALO é o tal de Carlos Alves figura obscura de Paredes de Coura no Minho. Este gosta de ter poder e exercê-lo e que falem que é ele o manda-chuva.
Cada funcionário expatriado levava 10 mil USD consigo nas viagens para Portugal que entregavam a um funcionário dessa empresa no aeroporto em Portugal, mais de 400 expatriados a fazerem 3 viagens por ano em 10 anos de actividade é só fazer as contas aos milhões que saíram pela calada de Angola e entraram em Portugal ilegalmente.
O PR de Angola tem aqui um problema sério e é bom que se aperceba disso pois já estão a investigar em outros países estas pessoas e a batata quente vai estourar.
Tenho dito.
E devem dinheiro aos funcionários.
Fazem obras no Lubango, que não têm orçamento e servem apenas para ajudar o Luís Nunes a ter uma imagem boa na HUILA.
questionem o antigo sócio, Ulisses Amaral, por que saiu da empresa… investiguem quem é o verdadeiro dono da empresa…